Os benefícios do servidor público atraem muitas pessoas, tanto que há centenas de milhares que se preparam todos os anos para os concursos mais disputados do país.
Trabalhar como servidor público é um desejo de muitos estudantes, em especial os que estão se especializando nas áreas de administração, ciências contábeis ou direito.
E os números não mentem, segundo a POLITIZE!, entre 1970 e 2019, a quantidade de carreiras na administração pública aumentou em 319%.
Mas não se engane, todas as pessoas podem prestar provas para uma vaga de servidor público, independentemente de sua área de atuação.
Mas por que tantas pessoas desejam traçar uma carreira como servidor público? Quais são as vantagens? O que é melhor em relação ao setor privado?
Para responder essas perguntas, preparamos este artigo completo.
Confira abaixo e tire toda as suas dúvidas.
Quais as vantagens em ser servidor público?
Muitas pessoas se perguntam se realmente vale a pena estudar e dedicar sua vida para se tornar um servidor público.
Afinal, as provas são muito concorridas e pode-se levar até anos para alcançar a tão sonhada aprovação.
Todavia, existem uma série de benefícios em seguir a carreira como servidor público. Abaixo separamos algumas delas:
Salários elevados
Quando o assunto é se tornar um servidor público, uma das principais vantagens que as pessoas procuram é o salário elevado e superior à CLT.
Segundo dados da PNAD, disponibilizados pela POLITIZE!, o salário médio habitual de um servidor público é de R$ 4415.30, em contra partida com o valor médio de um CLT de R$ 2427.70.
Aliás, aqui cabe uma dúvida que muitos têm: “quem paga o salário do servidor público?”. O salário do servidor público é pago pelo Estado, utilizando recursos provenientes principalmente dos impostos e outras receitas públicas. A fonte específica do pagamento pode variar dependendo do nível e órgão em que o servidor atua.
Veja de forma mais detalhada:
1. Fonte dos recursos:
- Impostos coletados da população
- Taxas e contribuições
- Receitas de serviços públicos
- Outras fontes de receita do governo
Responsabilidade pelo pagamento:
- Servidores federais: Governo Federal
- Servidores estaduais: Governo do Estado
- Servidores municipais: Prefeitura Municipal
- Servidores do Legislativo: Câmara dos Deputados, Senado ou Câmaras Municipais
- Servidores do Judiciário: Tribunais correspondentes
Processo de pagamento:
- Os salários são incluídos no orçamento público
- O Tesouro Nacional, Estadual ou Municipal efetua os pagamentos
- Geralmente, os pagamentos são feitos mensalmente, em data fixa
Particularidades:
- Cada esfera governamental tem seu próprio orçamento
- Alguns órgãos podem ter fontes de receita específicas
- Empresas públicas e sociedades de economia mista podem ter regimes diferenciados
É importante notar que, embora o pagamento venha do Estado, os recursos utilizados são públicos, provenientes da sociedade como um todo.
Benefícios e direitos garantidos
Com um salário médio sendo quase o dobro da área privada, o servidor público terá acesso a diferentes benefícios.
Anualmente, o servidor público receberá um adicional pelo tempo de serviço prestado. Este valor é proporcionalmente aumentado conforme o tempo que a pessoa exerça sua função.
Para quem tem dúvidas sobre quais são os direitos de quem trabalha na prefeitura, se são os mesmos de servidores de outras esferas, saiba que, independentemente da esfera, um servidor público tem o direito de receber diversos benefícios.
Alguns direitos do funcionário público incluem:
- Possibilidade de uma licença remunerada de 3 meses a cada 5 anos trabalhados, para licença capacitação (benefício específico do setor público);
- Férias remuneradas;
- Vale alimentação;
- Vale transporte;
- Auxílio home office (a depender do cargo).
É importante lembrar que os benefícios irão mudar de acordo com a instituição que o servidor público trabalhar e seu cargo. Além disso, os direitos do servidor público municipal e os benefícios servidor público federal, por exemplo, podem variar.
Importante salientar que os direitos do funcionário público nem sempre são os mesmo de um servidor, já que o termo “funcionário público” é mais amplo e inclui servidores, empregados públicos e agentes temporários.
Dessa forma, os direitos do funcionário público seguem normas de acordo com a categoria — empregados públicos, por exemplo, são funcionários celetistas, ou seja, têm seus direitos regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Estabilidade garantida
A estabilidade do servidor público é prevista e garantida pelo Artigo 37, II da Constituição Feral Brasileira de 1988.
“a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;”
Ou seja, para se tornar um servidor público, é necessário realizar um concurso público, sendo proibido a nomeação por parte de terceiros e também a desautorização de um servidor público em perder seu cargo.
Aqui enfatizamos que a estabilidade não é um dos direitos do funcionário público, pelo menos não de todos, somente de quem é servidor público. Como dissemos anteriormente, o funcionário público é empregado celetista.
Plano de carreira assegurado por lei e com possibilidade de progressão
Uma vantagem que muitos servidores públicos procuram são a ascensão profissional dentro da instituição que está trabalhando.
Além do bônus acumulativo por prestação de serviços ao longo dos anos, o servidor público pode melhorar seu currículo e ser promovido internamente.
Existem também, concursos internos, onde o servidor público pode prestar uma prova e atingir um cargo mais elevado, aumentando seu salário e sua lista de benefícios.
Alguns outros benefícios e direitos comuns incluem:
- Aposentadoria especial em alguns casos;
- Assistência à saúde suplementar;
- Auxílio-creche para servidores com filhos pequenos;
- Adicional noturno para quem trabalha em horário noturno;
- Adicional de insalubridade ou periculosidade, quando aplicável;
- Direito a afastamentos para participação em programas de pós-graduação;
- Possibilidade de remoção ou redistribuição para outras localidades;
- Direito a licenças variadas (por motivo de doença em família, para atividade política, etc.);
- Auxílio-funeral;
- Direito a greve e sindicalização.
É fundamental ressaltar que a legislação que rege o serviço público pode sofrer alterações, e os direitos do servidor público municipal e os benefícios servidor público federal podem ser modificados ao longo do tempo. Além disso, cada esfera (federal, estadual ou municipal) e cada poder (Executivo, Legislativo ou Judiciário) pode ter particularidades em relação aos benefícios oferecidos aos seus servidores.
Por fim, é importante que o servidor público esteja sempre atento às normas e regulamentos específicos do órgão em que trabalha, bem como às atualizações na legislação pertinente, para ter pleno conhecimento dos seus direitos e deveres.
Principais cursos para sua licença capacitação
Lei Geral de Proteção de Dados para o Setor Público
Este curso provavelmente aborda a aplicação da LGPD no contexto governamental, incluindo o tratamento de dados pessoais por órgãos públicos, direitos dos titulares e medidas de segurança necessárias.
Técnicas de Redação Jurídica
Foca no desenvolvimento de habilidades para escrever documentos legais de forma clara e eficaz, incluindo petições, contratos e pareceres.
Compliance no Setor Público
Aborda as práticas de conformidade específicas para organizações governamentais, incluindo ética, transparência e prevenção de corrupção.
Contratos Administrativos
Este curso provavelmente cobre os aspectos legais e práticos dos contratos firmados pela administração pública, incluindo licitações, execução e fiscalização.
Dicas práticas para te ajudar a estudar para concurso
Com tantas vantagens e benefícios, se tornar um servidor público não é uma tarefa simples, requer muito estudo e dedicação.
Para amenizar seu estresse e facilitar seu estudo, separamos algumas dicas para te ajudar a estudar para os concursos públicos.
Fique atento ao edital (mas não se prenda a ele)
Um erro comum que muitas pessoas que desejam se tornar um servidor público cometem é esperar o edital sair para começar seus estudos.
Por mais que o edital vá ditar exatamente o que deve ser estudado, a maioria dos concursos cobram temas em comum, como português e matemática.
Comece estudando essas matérias e foque nas específicas após a saída do edital. Dessa forma você otimizará seu tempo e estudos.
Aposte em cursos online de especialização
Ao fazer cursos online, em áreas como administração por exemplo, você ampliará seu horizonte de conhecimentos e aumentará suas chances de passar em um concurso público desta área.
Além disso, existem alguns concursos públicos que eliminam candidatos por um sistema de pontuação, quanto mais certificados e conhecimentos tiver, mais pontos fará.
Refaça as provas anteriores
Muitas bancas de concursos para o cargo de servidor publico possuem um estilo único de perguntas e “pegadinhas”.
Ao estudar provas anteriores, você se acostumará com o ritmo das questões, o que se deve tomar cuidado e os temas específicos que mais são cobrados.
Reserve um momento para descansar
O ritmo de um estudante de concurso público é bem árduo e intenso, todavia, é importante separar um momento para o lazer.
Ao descansar, reduzimos o estresse, a ansiedade e preparamos nosso corpo e mente para mais horas de estudo e foco.
Principais cursos para aprimorar sua atuação como servidor público
Somos uma plataforma focada no constante aprimoramento e conhecimento de nossos alunos.
Fornecemos cursos na área de administração pública que otimizam seu currículo, seus conhecimentos e suas colocações nos concursos públicos:
Qualidade no Atendimento Aplicada ao Serviço Público
Foca em técnicas para melhorar o atendimento ao cidadão no setor público, visando aumentar a satisfação e eficiência dos serviços prestados.
Administração Pública no Século XXI
Aborda as mudanças e desafios da gestão pública contemporânea, incluindo novas tecnologias, transparência e participação cidadã.
Mapeamento e Gestão de Processos na Administração Pública
Ensina métodos para identificar, analisar e otimizar processos administrativos, visando maior eficiência e qualidade nos serviços públicos.
Nova Lei de Licitações
Apresenta as principais mudanças e inovações da nova legislação de licitações e contratos administrativos no Brasil.
Ética no Serviço Público
Discute princípios éticos, condutas apropriadas e responsabilidades dos servidores públicos no exercício de suas funções.
Gestão de Pessoas na Administração Pública
Aborda estratégias e práticas de gestão de recursos humanos específicas para o setor público, como desenvolvimento e avaliação de servidores.
Estes cursos visam capacitar servidores públicos em áreas-chave para melhorar a qualidade e eficiência da administração pública.
Conclusão
Salários elevados, férias, planos de carreira, e diversos benefícios são alguns dos motivos pelos quais diversas pessoas optam por prestar concursos para se tornarem um servidor público.
Como muitos concursos possuem um sistema de avaliação por pontos, apostar em cursos online garantem uma melhor colocação aos estudantes.
É importante lembrar que se tornar um servidor público requer muito esforço e dedicação e deve ser feito um planejamento bem traçado antes de prestar as provas.
