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Como ocorre a mudança de nível do professor

  • Por: Equipe Educamundo
  • 09/06/2022

Dados do IBGE mostram que no primeiro trimestre deste ano, a taxa de desemprego ficou em 11%. Tal estatística consolida a tese da preferência dos brasileiros pela carreira pública, pois além de estabilidade e a boa remuneração, trabalhar para qualquer dos três poderes também possui diversos benefícios garantidos por lei, dentre eles a progressão de carreira, uma forma de aumentar o salário e continuar ganhando bem com o passar dos anos.

Mas como essa progressão funciona? O que a legislação fala sobre? O professor que trabalha na rede pública de ensino tem direito?

Essas e outras dúvidas serão esclarecidas no decorrer deste artigo.

Como funciona a progressão do professor da rede pública?

A progressão de carreira do professor é garantido pelo tempo que o magistrado leciona e se refere a passagem do servidor para um padrão superior dentro da mesma classe de serviço.

Desse modo, após atingir os requisitos elencados pela lei, lhe é assegurada a possibilidade de alteração da referência.

Os requisitos podem variar conforme a legislação, mas o mais comum é o tempo de serviço

Havendo a progressão, o professor passa a receber mais, aumentando, portanto, a sua remuneração.

Ao atingir os requisitos definidos pela lei, o profissional deve ser transferido para a nova referência, entretanto, isso na prática não vem ocorrendo, o que tem deixado professores com dúvidas sobre os seus direitos.

Havendo atraso na progressão, o profissional do magistério deve buscar orientação jurídica para que consiga a devida recolocação, havendo a possibilidade, inclusive, de receber o retroativo pelo período ao qual deveria ter sido promovido.

Licença capacitação: a chance de se especializar

Como mencionado, além do tempo de contribuição ao serviço público, o aumento na qualificação do profissional também pode ser um dos requisitos para a devida progressão.

Para conseguir desenvolver suas habilidades, o profissional pode utilizar recursos como cursos online ou usufruindo de um direito conhecido como licença capacitação.

Trata-se de um afastamento temporário do servidor para estudo, seja para capacitação, atualização ou aperfeiçoamento.

O servidor interessado na devida licença pode se afastar das suas atividades de modo a continuar recebendo o seu salário, mas todos os custos do evento ou curso serão bancados pelo mesmo.

Um dos requisitos para que se obtenha a licença é a necessidade de concluir o treinamento ao qual foi afastado, caso contrário, deverá ressarcir os gastos aos cofres públicos decorrentes do seu afastamento.

A capacitação e o estudo constante, é portanto, uma das formas mais garantidas e seguras de conquistar a progressão de carreira e conseguir uma maior remuneração.

O diz a lei sobre essa promoção

A lei que trata da progressão de carreira do professor varia conforme o estado ao qual o profissional está lotado, é nela que serão analisados os requisitos para a devida promoção horizontal.

Algumas leis, como a do estado do Maranhão, por exemplo, definem um prazo para progressão que varia de 4 a 5 anos.

Dicas práticas para se planejar para essa mudança

Para você que está buscando entender e se preparar para a devida progressão, algumas dicas podem ser listadas para auxiliar no processo. Vamos citá-las abaixo:

Defina suas metas

A primeira e mais importante decisão para conseguir avançar na progressão profissional é a definição clara de suas metas.

Você precisa pensar em pontos-chave da sua carreira, como: salário que você deseja/precisa, quais as habilidades você deve ter, onde você quer chegar, etc.

Após definir esses pontos, você pode alocá-las em metas de curto, médio e longo prazo.

Capacite-se

A capacitação pode (e deve!) estar dentro de suas metas listadas no passo 1, mas devemos dar um destaque a ela devido a importância para o seu desenvolvimento profissional.

Se você quer chegar longe, é preciso ter conhecimento técnico para tal, e a melhor forma de conseguir esse conhecimento é através de cursos, eventos, etc.

Investir em si mesmo é uma das melhores maneiras para evoluir e investir tempo e dinheiro.

Inspire-se

Pensar na carreira é definir um plano a longo prazo e por esse motivo, por vezes você pode se distrair no percurso.

Para evitar isso e manter a motivação, uma dica é ativar o network e acompanhar o trabalho de profissionais que estão em cargos superiores. Muitos já passaram pelo que você está passando hoje e alguns podem te inspirar para que você se mantenha firme nos objetivos profissionais.

Conclusão

Como vimos, o professor da rede pública pode ganhar mais e obter melhor condição de trabalho se conhecer seus direitos e definir um plano de carreira para avançar e um dos direitos garantidos que deve estar dentro do seu planejamento é a progressão de carreira.

No artigo de hoje, você entendeu que:

  1. Todo professor pode progredir na carreira se alcançar os requisitos da lei;

  2. Progredindo, o salário do profissional aumenta;

  3. Para conhecer bem os requisitos de progressão, você precisa conhecer a lei que trata do tema, que vai variar conforme o ente que o empregou;

  4. Traçar metas, manter-se inspirado e continuar se qualificando é o segredo para avançar profissionalmente.

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