As 3 Leis Indispensáveis em Concursos Públicos

Doutrina e jurisprudência são entendimentos mais cobrados em concursos de nível avançado, como aqueles para cargos de nível superior.

Por outro lado, as leis e demais atos normativos são as fontes mais comuns de informação. Suas regras são cobradas em todos os concursos públicos, e ser aprovado sem estudar as leis mencionadas no edital é praticamente impossível.

Por isso, se você quer ser um funcionário público, tem que conhecer as leis que mais caem em concursos públicos, principalmente aquelas relacionadas ao seu cargo.

Entretanto, existem milhares de leis no país, umas mais importantes que as outras e saber isso é meio desanimador, principalmente para quem iniciou os estudos agora.

A boa notícia é que existe um rol de leis e demais atos normativos, que são cobradas em 90% dos concursos públicos. Nós, do setor pedagógico do Educamundo, fizemos um levantamento e descobrimos quais leis são essas.

Acompanhe a leitura para entender as leis frequentemente cobradas em concursos.

Descubra as principais leis que mais caem em concursos públicos e como se preparar para o sucesso.

A primeira coisa que você precisa saber para identificar quais são as leis (em sentido amplo) mais recorrentes em concursos públicos é entender quais são as matérias de direito que frequentemente aparecem nessas provas.

E em nossa pesquisa, identificamos as duas matérias mais populares, aquelas que estão lá, presentes sempre que aquele cargo exige conhecimento em Direito. São elas:

Direito Constitucional;

Direito Administrativo.

Direito civil, penal, previdenciário ou tributário também são muito exigidos, mas as duas disciplinas acima ganham um maior destaque.

Sabendo que essas são as duas disciplinas mais importantes, já podemos afunilar as informações para identificar os atos normativos mais recorrentes, veja só.

Leis mais cobradas em concursos públicos:

1. Direito Constitucional:
   • Constituição Federal de 1988
2. Direito Administrativo:
   • Lei 8.112 de 1990: Regime jurídico dos servidores públicos civis da União.
   • Lei 8.666 de 1993: Normas gerais sobre licitações públicas.
   • Lei 9.784 de 1999: Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal.

Tais atos normativos, tanto de direito constitucional, quanto de administrativo são campeões de recorrência e se você é um concurseiro dedicado e quer ser aprovado, precisa conhecer os principais tópicos de cada um deles.

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Abaixo nós vamos detalhar esses tópicos, acompanhe.

Como a Constituição Federal é testada em concursos públicos?

Entenda a importância da Constituição Federal para concursos e como ela é frequentemente testada, explorando os temas mais recorrentes de direito constitucional presentes em exames.

Sua importância é tanta que se uma norma for publicada e não estiver de acordo com suas regras, haverá um conflito que pode resultar no controle de constitucionalidade da norma inferior.

Temas mais recorrentes em Direito Constitucional para concursos públicos:

• Direitos e garantias fundamentais
• Organização dos Poderes
• Do Estado Federativo
• Processo Legislativo
• Ordem Social

Conhecendo esses cinco temas, lendo o texto da Constituição e realizando exercícios, você terá uma base forte para começar a estudar firme para concursos públicos.

Lei 8112 de 1990: importância e tópicos frequentes em concursos

Uma das leis consideradas mais importantes para essas provas é a lei 8112 de 1990. Ela contém regras sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais.

Essa lei possui 253 artigos, entretanto, para o seu concurso público, basta focar nos assuntos que caem com maior frequência. São eles:

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Lei 8.666 de 1993: como cai nas provas de concursos?

Outra lei de direito administrativo que possui tamanha importância é a lei de licitações.

Esta lei é importante pois vai definir as regras gerais de contratação de serviços e compras de produtos no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Os temas desta lei que mais caem em provas e concursos públicos são os seguintes.

Lei 9.784 de 1999: principais tópicos e incidência em concursos

Com 70 artigos em vigor, a lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 é a responsável por regular o processo administrativo no âmbito da administração pública federal.

Os temas de maior incidência dessa legislação são os seguintes:

Estratégias eficazes para estudar legislação em concursos

Pratique exercícios, leia e releia (preferencialmente nesta ordem). Essa continua sendo uma das formas mais populares de estudar legislação para concursos públicos. Esse método funciona, porque você vai entender o que mais cai (através dos exercícios), em seguida vai focar naquilo que é mais importante.

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Quais normas você adicionaria à lista para concursos?

Se você quer ser aprovado, estudar legislação para concursos é algo que não pode ser deixado de lado. Isso porque é na lei e nos demais atos legislativos que estão as regras de funcionamento do estado.

E se você quer trabalhar para o estado, deve conhecer suas regras…

Além disso, vale mencionar que toda a administração pública deve obediência a legislação, devido ao princípio da legalidade presente no artigo 37 da Constituição Federal.

Portanto, fique atento e não deixe de estudar essas leis mencionadas ok?

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O que você achou da lista de leis mais populares em concursos? Acrescentaria alguma? Deixe seu comentário na caixa abaixo e não esqueça de compartilhar este artigo com amigos e familiares ok? Espero que este overview das leis que mais caem em concursos públicos tenha sido útil. Compartilhe suas experiências e dicas sobre a legislação para concursos nos comentários!

Perguntas frequentes

Quais são as leis mais comuns em concursos públicos?

Como estudar as leis para concursos de forma eficaz?

Por que as leis de direito constitucional e administrativo são tão importantes em concursos?

Como o Educamundo ajuda na preparação para concursos?

Existem dicas bônus para estudar legislação?