Curso Online Direito Educacional

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Detalhes do Curso

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

Declaração de matrícula ao iniciar curso

Certificados válidos para:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

Comprovar conhecimento no currículo

Complementar carga horária na faculdade

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O que você aprenderá

  • A introdução ao direito educacional;
  • Os pontos mais importantes sobre os processos administrativos educacionais;
  • A educação básica e superior;
  • A legislação relacionada a educação no país;
  • O direito à educação na Constituição da República;
  • O ECA e o direito a educação.

Objetivos

  • Explicar o conceito de direito educacional.
  • Apresentar a legislação que trata do tema.
  • Abordar aspectos importantes sobre os processos administrativos educacionais.
  • Apresentar as modalidades de educação e ensino.
  • Explicar a relação entre o direito educacional e o ECA.

Conteúdo Programático

Módulo I: Introdução ao Direito Educacional

  • Exercícios de Fixação
  • A EDUCAÇÃO EM DIREITOS TRANSFORMADORA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA – Material Extra
  • O Direito Educacional – Material Extra
  • Os Princípios do Direito Educacional – Material Extra
  • Direito à Educação O que você precisa saber! – Material Extra
  • BOAS VINDAS: DIREITO EDUCACIONAL – Material Extra
  • MAIS TEMPO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – Material Extra

Módulo II: Processos administrativos educacionais

Módulo III: Modalidades de Educação e de Ensino e suas perspectivas jurídicas

Módulo IV: Legislação da Educação Básica e Superior

Módulo V: O ECA e a Educação

Módulo EXTRA

Depoimentos

Pacote Master

Este curso está incluído no pacote Master, que oferece mais de 1.500 cursos
R$98.79
R$ 79,90
Anual
  • Acesso Ilimitado: mais de 1.500 cursos à sua escolha
  • Liberdade de Aprendizado: Acesso Total por 1 Ano a este e Todos os Cursos do Portal
  • Certificados opcionais que vão ajudar a conquistar os seus objetivos
  • Carga horária curso e certificado: de 5h a 420h

Conheça mais sobre o curso

O Direito Educacional é um ramo do direito que visa reunir princípios e normas relacionadas ao processo de ensino e aprendizagem e que reúne atores sociais importantes como o professor, o gestor, o pai, o aluno, dentre outros.

Todos os que, de alguma forma, participam do processo educacional brasileiro precisam conhecer as regras e limitações impostas pela legislação para uma atuação eficiente.

Conhecer essas regras é entender que o direito a educação se sobrepõe a necessidade do dever, mas se consolida como uma verdadeira garantia de todo o cidadão para que este torne-se um ser emancipado dentro da sociedade.

A fim de auxiliar todos esses atores, o setor pedagógico do portal criou o Curso Online Direito Educacional, com um conteúdo completo que, através de cinco módulos, busca reunir informação útil e de qualidade.

Além de uma análise aprofundada da legislação educacional brasileira, você vai entender o conceito e como realizar uma gestão escolar democrática no seu ambiente de ensino, vai entender mais sobre as modalidades de educação e muito mais.

A seguir, vamos explicar mais sobre o conteúdo do curso e como que ele está organizado. Acompanhe.

O que você vai aprender no Curso Online Direito Educacional?

O Curso Online Direito Educacional foi muito pedido por professores e profissionais da educação e após o seu lançamento, tem sido um dos cursos mais bem avaliados no setor pela qualidade do material apresentado e pela quantidade de material disponibilizado.

Além de links, artigos e vídeos de excelência, o curso possui um conjunto de questões para você testar todos os conhecimentos adquiridos no decorrer da aprendizagem.

O mesmo foi dividido em cinco módulos, cada um possuindo o seguinte conteúdo:

  • módulo I: introdução ao direito educacional – apresentamos neste módulo, uma introdução sobre o assunto. Vamos explicar o que é e do que trata esse ramo do direito, como está organizado, quais as leis que tratam do tema no país e muito mais;

  • módulo II: processos administrativos educacionais – neste módulo, você será levado a uma análise da gestão escolar democrática, vamos entender como é possível realizar uma gestão eficiente, sem fugir das regras legais;

  • módulo III: modalidades de educação e de ensino e suas perspectivas jurídicas – aqui, você será apresentado à divisão da educação brasileira segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação;

  • módulo IV: legislação da educação básica e superior – vamos nos aprofundar na redação da Constituição Federal e da LDB para entender aspectos importantes sobre a educação nacional;

  • módulo V: o ECA e a Educação – entender sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é papel de toda a sociedade, mas principalmente, do educador, profissional que tem como missão a transformação da realidade de muitas crianças e adolescentes através do ensino.

Áreas de atuação dos profissionais que entendem o direito educacional

Compreender o direito educacional vai muito além de entender o direito a educação (garantia constitucional de todos os cidadãos), é desvendar como e em quais situações o a educação pode agir para desenvolver pessoas.

O curso tem como proposta a análise de questões relevantes e recorrentes de profissionais da área da educação, e tem como objetivo levar conhecimento ao profissional para que estes consigam apresentar soluções relacionadas a sua área de atuação.

Por isso, o conteúdo aqui apresentado vai muito além da gestão e pode ser posto em prática por professores, coordenadores, auxiliares de educação, profissionais de áreas correlatas e todos os interessados no tema.

Muito além dos profissionais do setor educacional, o curso pode ser realizado por qualquer interessado, uma vez que o conteúdo apresentado dispõe de um material de fácil acesso e uma linguagem simples e objetiva, o que facilita a compreensão do conteúdo.

O processo de avaliação e certificação do curso de direito educacional

É importante ressaltar, que todos os cursos online disponibilizados no portal, possuem um processo de avaliação e certificação simples e totalmente opcional, o que lhe dá a oportunidade de, no final do curso, finalizar o mencionado com um certificado em mãos.

A certificação é um processo importante para o profissional, pois com o documento é possível comprovar as habilidades adquiridas no treinamento.

Além disso, é possível utilizar o certificado para os mais diversos objetivos, como a comprovação de horas complementares em cursos técnicos ou de graduação e até como título em provas de concursos públicos (desde que esteja prevista no edital a possibilidade da utilização de cursos livres).

Para adquirir o seu certificado é preciso passar por um processo bem simples, veja só:

  • inscreva-se no portal e dentre as diversas opções de cursos online com certificado, escolha este curso;

  • estude o material proposto, resolva os exercícios modulares, aprenda mais com o conteúdo complementar;

  • depois é só escolher a carga horária do seu certificado (5 a  420) e fazer a avaliação final;

  • acertando 70% da avaliação, você adquire o seu certificado nos formatos impresso ou digital válidos em todo o território nacional (consulte as condições de aquisição).

Caso não atinja a nota mínima, fique tranquilo, você terá mais quatro chances para conquistar a sua certificação.

Diferenciais do portal para quem deseja aprender mais sobre direito educacional

Agora que você já sabe como que o curso funciona e como que você pode obter um certificado, é hora de entender mais sobre os diferenciais do Educamundo, veja só.

Inscrevendo-se agora mesmo no portal, você tem acesso completo não apenas a um, mas a todos os mais de 1.500 cursos online do Pacote Master.

Diferente de outros cursos, em que você paga mensalmente para ter acesso ao conteúdo, aqui no Educamundo, fazendo um investimento de apenas R$ 79,90 ao ano, você tem acesso anual a todo o material disponível naquele pacote.

Mais de 1 milhão de  alunos já estudaram e se qualificaram com nossos cursos, o que comprova a seriedade e comprometimento do nosso trabalho em levar sempre conteúdos de qualidade a todos os que tem interesse em aprender mais.

Não deixe pra depois, inscreva-se agora mesmo no portal e aproveite para estudar e aprender tudo sobre o direito educacional, modalidades de educação, ECA, LDB e muito mais. Lembre-se, melhorar e se desenvolver, só depende de você!

Como você aprende

Conteúdo 100% online

Vídeos, PDFs e muito mais

Atividades práticas

Materiais de apoio

Certificados opcionais

Com os certificados Educamundo você pode:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

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Comprovar conhecimento no currículo

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Complementar carga horária na faculdade

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes.

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o território nacional. São amparados legalmente por:

  • Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparência, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo.

Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu.

Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a 420 horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos.

O próximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado.

O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você.

Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação.

Saiba mais detalhes sobre valores e tempo mínimo de estudo.

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessário para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais.

A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação.

Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação.

Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, tirar licença capacitação, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação.

Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25.

Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação.

Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

Declaração de matrícula ao iniciar curso

Certificados válidos para:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

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