Curso Online Direito do Consumidor

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Detalhes do Curso

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

Declaração de matrícula ao iniciar curso

Certificados válidos para:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

Comprovar conhecimento no currículo

Complementar carga horária na faculdade

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O que você aprenderá

  • A história e a evolução dos direitos do consumidor;
  • A publicidade e a defesa do consumidor;
  • A Ética e a publicidade no direito do consumidor;
  • A responsabilidade civil e o direito do consumidor;
  • A associação, a globalização e o direito do consumidor;
  • O funcionamento dos PROCONs estaduais e municiais.

Objetivos

  • Compreender a história do código de defesa do consumidor e sua aplicabilidade.
  • Ter ciência dos direitos básicos do consumidor.
  • Conhecer sobre a publicidade e a defesa do consumidor.
  • Refletir sobre a ética e publicidade no direito do consumidor.
  • Saber sobre a responsabilidade civil e direito do consumidor.
  • Associar a globalização e o direito do consumidor.
  • Conhecer sobre publicidade abusiva, a publicidade enganosa e o direito do consumidor.

Conteúdo Programático

Módulo I: Consumidor e fornecedor

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Exercícios de Fixação
  • O direito do consumidor nas relações de consumo virtuais – Material Extra
  • RESPONSABILIDADE CIVIL E AS RELAÇÕES DE CONSUMO – Material Extra
  • DIREITO DO CONSUMIDOR – Material Extra
  • Conceito de Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço – Material Extra

Módulo II: Sociedade e relação de consumo

Módulo III: O que é Direito do Consumidor

Módulo IV: Práticas comerciais

Módulo V: Produto e Serviço – suas responsabilidades

Módulo VI: Política Nacional das Relações de Consumo

Módulo VII: Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Módulo VIII: Os PROCONs estaduais e municipais

Módulo IX: Responsabilidade civil e comportamentos

Módulo X: Legislações

Módulo EXTRA

Depoimentos

Pacote Master

Este curso está incluído no pacote Master, que oferece mais de 1.500 cursos
R$98.79
R$ 79,90
Anual
  • Acesso Ilimitado: mais de 1.500 cursos à sua escolha
  • Liberdade de Aprendizado: Acesso Total por 1 Ano a este e Todos os Cursos do Portal
  • Certificados opcionais que vão ajudar a conquistar os seus objetivos
  • Carga horária curso e certificado: de 5h a 420h

Conheça mais sobre o curso

Cobrança indevida, direito a troca de produtos, propaganda enganosa, venda casada, taxas e valores abusivos. Essas são algumas das ações que são atendidas por especialistas em Direito do Consumidor. Advogados, juízes e demais profissionais da área jurídica devem estar a par de todas as legislações relativas, sobretudo as componentes do Código de Defesa do Consumidor.

Uma das formas de aprender conceitos e práticas essenciais sobre esse tema é por meio de cursos online, que qualificam com excelência estudantes, profissionais e demais interessados. Nossa dica para você que busca saberes completos nesta área é o Curso Online Direito do Consumidor, lançado pelo Educamundo.

Elaborado por uma equipe pedagógica exclusiva, esse curso dispõe de conteúdos diferenciados para promover uma formação completa e agregadora aos conhecimentos já adquiridos na graduação ou simplesmente informar cidadão que desejam fazer valer os seus direitos.

Que tal conhecer mais sobre nossa capacitação especial acerca dos princípios do Direito do Consumidor e outros temas relativos? Descubra com a gente todos os materiais oferecidos, as segmentações desse mercado e as vantagens de estudar no Educamundo.

O que você vai estudar

Ao procurar cursos online com certificado sobre Direito do Consumidor, você deve ficar atento à qualidade do conteúdo programático. É preciso escolher um portal que se importe com o aprendizado dos alunos, oferecendo materiais atualizados e de boa referência. Aqui no Educamundo você pode ter a certeza de que encontrará tudo isso.

São 10 módulos que tratam de assuntos de extrema importância tanto para a carreira de profissionais do direito quanto para aqueles que gerem empresas, desejam abrir um negócio ou consumidores de um modo geral.

Inicialmente, você confere uma discussão sobre a sociedade e a sua relação com o consumo. O curso perpassa por particularidades das práticas comerciais em diversas épocas, desde que os grupos sociais passaram a se preocupar com a qualidade dos serviços prestados.

Há também um tópico que aborda todos os princípios do Direito do Consumidor, sua história no Brasil e no mundo e a evolução das leis brasileiras até a criação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990. Além disso, é explorada a definição básica do que é essa área do direito na prática e como se aplica a defesa do consumidor em diferentes casos.

Depois disso, você aprende tudo sobre a Política Nacional das Relações de Consumo, criada para conscientizar e educar os consumidores diante das atividades comerciais, quanto aos seus deveres, direitos e demais legislações presentes no Código de Defesa do Consumidor.

Complementando todo esse material disponibilizado, o curso expõe uma aula sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que lidera todos os órgãos responsáveis pela proteção e defesa do consumidor no Brasil. Você terá noções das atividades exercidas pelos Procons, pelas Senacons, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.

O que achou dos assuntos trazidos por nosso Curso Online Direito do Consumidor? Sem sombra de dúvidas, você receberá uma base completa para se dar bem em provas e potencializar seus atendimentos. Aproveite também outros cursos online sobre direito para deixar seu currículo ainda mais atrativo.

Áreas de atuação

Qualquer pessoa pode se aperfeiçoar no Curso Online Direito do Consumidor, por se tratar de um assunto de relevância pública e que é de grande valia para que as leis sejam devidamente cumpridas.

Contudo, apesar de ser uma capacitação livre a quem possa se interessar, podemos destacar alguns profissionais, estagiários e trainees como principais públicos-alvo, já que eles precisam de qualificações específicas para serem mais reconhecidos no mercado de trabalho.

Com o aprendizado sobre os princípios do direito do consumidor, advogados ficam mais capacitados a desenvolver um trabalho de excelência com seus clientes, sejam eles no setor público ou particular. Eles podem atender pessoas físicas e jurídicas que estejam com problemas referentes a relações comerciais variadas.

Os juízes também são outros profissionais que participam das decisões relativas à defesa do consumidor. Eles fazem valer os direitos dos cidadãos consumidores e o cumprimento dos deveres dos fornecedores perante seus clientes, conferindo sentenças justas seguindo as legislações vigentes no Código de Defesa do Consumidor e também na própria Constituição Federal.

Além destes profissionais, também podemos citar como principais interessados nessas aulas, os professores de Direito do Consumidor e de áreas correlatas; os alunos de direito que necessitam de um reforço sobre o tema; quem está se preparando para concursos públicos ou para a prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Avaliação e certificação

Entre as vantagens que o Educamundo oferece está a possibilidade de você escolher cursos online com certificado. Eles são ideais para você que está precisando se destacar em entrevistas de emprego, somar pontos em provas de títulos de concursos ou horas em atividades complementares da faculdade.

Para conseguir o seu certificado sobre Direito do Consumidor ou outra tema de seu interesse, basta estar inscrito em nosso portal e realizar o curso escolhido até o final. Depois de aprender todos os tópicos, você pode também testar seus conhecimentos em exercícios modulares.

Sentindo-se preparado, você deverá escolher uma carga horária que atende as suas necessidades, e depois, realizar a avaliação, que contém questões de verdadeiro ou falso. Aí é só fazer pelo menos 7 pontos para se tornar apto a conseguir a certificação. Esse processo é opcional, consulte condições de contratação.

Diferenciais

O que o Educamundo que os outros portais de ensino a distância não têm? Bom, para começar, ele oferece um preço justo para você acessar não só um, mas os mais de 1.200 cursos online do Pacote Master: apenas R$ 79,90.

É isso mesmo – por esse único valor você estuda durante um ano, podendo escolher tanto o curso sobre Direito do Consumidor como outros títulos sobre mais de 20 áreas de atuação. É muita versatilidade!

Você pode acessar todos os conteúdos em qualquer hora do dia ou da semana por meio de tablets, smartphones ou computadores com conexão à internet. O que acha disso? Deste modo, você tem liberdade para estudar, trabalhar e arcar com seus compromissos pessoais e ainda assim se qualificar de forma excelente.

Não perca essa oportunidade incrível. Mais de 200 mil alunos já atestaram a qualidade do Educamundo e seus cursos online com certificado. Faça como eles, inscreva-se agora mesmo para fazer a diferença em sua vida acadêmica ou profissional. Bons estudos!

Como você aprende

Conteúdo 100% online

Vídeos, PDFs e muito mais

Atividades práticas

Materiais de apoio

Certificados opcionais

Com os certificados Educamundo você pode:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

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Comprovar conhecimento no currículo

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Complementar carga horária na faculdade

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes.

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o território nacional. São amparados legalmente por:

  • Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparência, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo.

Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu.

Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a 420 horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos.

O próximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado.

O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você.

Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação.

Saiba mais detalhes sobre valores e tempo mínimo de estudo.

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessário para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais.

A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação.

Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação.

Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, tirar licença capacitação, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação.

Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25.

Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação.

Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

Declaração de matrícula ao iniciar curso

Certificados válidos para:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

Comprovar conhecimento no currículo

Complementar carga horária na faculdade

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