Módulo 1 – Gestão Pedagógica

• Censo Escolar
• Conhecendo as 20 metas do PNE
• Diálogos e Mediação de Conflitos nas Escolas
• Como Funciona o Censo Escolar
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, (Título VIII, Cap. III, artigos de 205 a 214)
• Constituição Estadual de Minas Gerais de 1989 (Título IV, Cap. I, Seção III, artigos 195 a 206)
• A História no Currículo Referência de Minas Gerais
• Currículo Referência de Minas Gerais
• Decreto nº 7611/2011 – Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências
• O ensino de História para o desenvolvimento de competências gerais, da área e do componente
• Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, páginas 6 a 79
• Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: diversidade e inclusão
• Lei nº 13005/2014, de 25/06/2014 – Plano Nacional de Educação
• Lei nº 10639/2003, de 09/01/2003 – Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, das diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”
• Lei nº 11645/2008, de 10/03/2008 – Altera a Lei nº 9.394, de 2 Plano Nacional de Educação
• Alterações nas leis de diretrizes e bases da educação nacional, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed. Básica e Valorização dos Profissionais da Ed., instituição da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral
• Lei nº 23366/2019, de 25/07/2019 – Institui a política estadual de promoção da paz nas escolas, a ser implementada nos estabelecimentos de ensino vinculados ao sistema estadual de educação
• Lei n° 8069/1990, de 13/07/1990 – Que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Inclusão e Diversidade
• Diversidade na Escola • Nova Escola
• Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
• Lei nº 13431/2017, de 04/04/2017 – Que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
• Lei nº 9394/1996, de 20 /12/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
• Manual do PDE Interativo
• Superando o racismo na escola
• Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – MEC/2008
• A Arquitetura Curricular no Novo Ensino Médio
• Portaria nº 649/2018, de 10/07/2018 – Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação
• ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
• Seminário- “Foco no Tempo Integral”
• Portaria nº 727/2017, de 13/06/2017 – Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI, em conformidade com a Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017
• Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental
• Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais
• Resolução CEE Nº 460, de 12/12/2013 – Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais
• Resolução CEE Nº 470, de 27/06/2019 – Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais
• Como Organizar a Jornada de Trabalho do Magistério
• Políticas Educacionais, Estrutura e Organização da Educação Básica – Sistemas de Avaliação
• Resolução CNE/CEB Nº 04, de 02/10/2009 – Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional na Educação Básica, modalidade Educação Especial
• Resolução CNE/CEB Nº 1, de 03/04/2002 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
• Institui Diretrizes Operacionais para Educação de Jovens e Adultos na duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da EAD
• Resolução CNE/CEB Nº 5, de 22/06/2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica
• Resolução CNE/CP Nº 1, de 30/05/2012 – Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
• ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
• Resolução SEE nº 666/2005, de 07/04/2005 – Estabelece os Conteúdos Básicos Comuns – CBCs – ENSINO MÉDIO, a serem obrigatoriamente ensinados pelas unidades de ensino estaduais
• LDB Atualizada| Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LEI 9.394/96)
• O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA PRÁXIS DO PROFESSOR – LEI 10.639/2003
• Resolução SEE nº 1180/2008, de 28/08/2008 – Estabelece as diretrizes e dá orientações para implantação, manutenção e atualização de dados no Sistema Mineiro de Administração Escolar – SIMADE
• Resolução SEE nº 2197/2012, de 26/10/2012, Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências
• Resolução SEE nº 2807/2015, de 29/10/2015 – Altera o artigo 78 da Resolução SEE nº 2.197 de 26 de outubro de 2012
• Resolução SEE nº 2820/2015, de 11/09/2015 – Institui as Diretrizes para a Educação Básica nas Escolas do Campo de Minas Gerais, publicada pela Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais
• Resolução SEE nº 3658/2017, de 24/11/2017 – Institui as Diretrizes para a organização da Educação Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais
• Resolução SEE nº 3685/2018, de 29/01/2018 – Institui na Rede Estadual de Ensino do Estado de Minas Gerais o Programa de Convivência Democrática no Ambiente Escolar
• Resolução SEE nº 4055/2018, de 17/12/2018 – Dispõe sobre o registro è a atualização de dados no Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) e a normatização do Diário Escolar Digital. (DED) nas unidades das Escolas Estaduais de Educação Básica de MG
• Resolução SEE nº 4231/2019, de 14/11/2019 – Estabelece normas para a realização da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2020
• Resolução SEE nº 4234/2019, de 22/11/2019 – Dispõe sobre as matrizes curriculares das escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais
• Resolução SEE nº 4254/2019, de 18/12/2019 – Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020
• Resolução SEE nº 4256-2020, de 07/01/2020 – Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais
• Resolução SEE nº 4188/2019, de 23/08/2019 – Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais
• Resolução SEE nº 4189/2019, de 23/08/2019. Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas indígenas da rede estadual de ensino de Minas Gerais

Módulo 2 – Gestão de Pessoas

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 41
• Constituição Estadual de Minas Gerais de 1989, artigo 35
• Decreto nº 44.559/2007 – Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual do servidor estável ocupante de cargo efetivo do detentor de função pública da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual
• Decreto nº 45.604/2011, de 18/05/2011 – Estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação, em comissão, de funções, cargos e empregos na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo
• Decreto nº 45.851/2011 – Regulamenta o estágio probatório e a avaliação especial de desempenho do servidor público civil na administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual
• Decreto nº 46.125/2013, de 04/01/2013 – Regulamenta dispositivos da lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004
• Decreto nº 46.226/2013, de 24/04/2013 – Dispõe sobre o uso de correio eletrônico institucional no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo
• Decreto nº 46.644/2014, de 06/11/2014 – Dispõe sobre o código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual – Vide Decreto nº 46.906, de 16/12/2015 – Ajustamento
• Decreto nº 47.758/2019, de 19/11/2019 – Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências
• Decreto nº 47.788/2019, de 13/12/2019 – Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, o regime disciplinar dos contratados por tempo determinado e dos designados para o exercício de função pública
• Guia Participativo de Segurança da Informação nas Escolas Estaduais
• Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO Nº 04/2014 – Procedimentos para caracterização de acidente de trabalho e doença profissional no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais
• Avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo
• Lei Estadual nº 22.623/2017, de 27/09/2017 -Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas estaduais
• Lei nº 15.293/2004, de 05/08/2004 – Institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado
• Lei nº 18.879/2010, de 27/05/2010 – Dispõe sobre a prorrogação, por sessenta dias, da licença-maternidade, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual
• Lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, e 15.301, de 10 de agosto de 2004, que institui as carreiras do grupo de atividades de defesa social do Poder Executivo, e dá outras providências
• Lei nº 21.710/2015, de 30/06/2015 – Dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica e dá outras providências
• Lei nº 7.109/1977, de 13/10/1977 – Contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
• Lei nº 8.069/1990, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Com alteração dada pela Lei nº 13.869, de 05/09/2019
• Lei nº 869, de 05/07/1952 – Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de Minas Gerais
• Lei nº 9.394/1996, de 20/12/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com alterações previstas nas Leis nº 13.796, de 03/01/2019, nº 13.803, de 10/01/2019, nº 13.826, de 13/05/2019 e nº 13.868, de 03/09/2019
• Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7.110/2009, (exceto o capítulo III) – Avaliação de Desempenho Individual – ADI – e Avaliação Especial de Desempenho – AED – dos servidores em exercício da Secretaria de Estado de Educação de MG
• Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656/2012, de 02/07/2012 – Estabelece critérios para afastamento em férias-prêmio dos servidores da Secretaria de Estado de Educação em exercício nas escolas estaduais
• Resolução SEE nº 4.127/2019, de 23/04/2019 – Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos
• Resolução SEE nº 4.129/2019 – Normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual atendendo de forma específica e diferenciada às comunidades indígenas de MG e trata de outros dispositivos correlatos
• Resolução SEE nº 4.130/2019, de 03/05/2019 – Estabelece normas para escolha de servidores ao cargo de diretor e à função de vice-diretor para exercício em escolas estaduais quilombolas e dá outras providências
• Resolução SEE Nº 4.257/2020,de 06/01/2020 – Estabelece critérios e define procedimentos para designação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG)
• Resolução SEE Nº 4.279/2020 – Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) para o ano de 2020
• Resolução SEE nº4.188/2019, de 23/08/2019 – Dispõe sobre Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar
• Resolução SEE nº4.189/2019, de 23/08/2019 – Dispõe sobre Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar Indígenas

Módulo 3 – Gestão Administrativa e Financeira

• Código Penal, Art 305
• Decreto nº 45.085/2009 – Transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino
• Decreto nº 45.242/2009, de 11/12/2009 – Regulamenta a gestão de material, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo. Artigos 37, 51 e 57 a 59
• Decreto nº 45.969/2012, de 24/05/2012 – Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo
• Decreto nº 46.398/2013, de 27/12/2013, Art. 6° – Institui instrumentos de gestão de documentos no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo
• Lei nº 8.159/1991, de 08/01/1991, Art. 25 – Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências
• Lei nº 8.666/1993, de 21/06/1993 – Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências
• Lei nº 11.942/1995, de 16/10/1995 – Assegura às entidades que menciona o direito à utilização do espaço físico das unidades de ensino estaduais e dá outras providências
• Lei nº 11.947/2009 – Atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica
• Lei nº 12.982/2014, de 08/05/2014 – altera a Lei 11.947 de 16 de junho de 2009 para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou condição de saúde específica
• Lei nº 19.420/2011, de 11/01/2011, Art. 26 – Estabelece a política estadual de arquivos
• Nota Técnica nº 02, de 07/10/2019 – Atualização dos procedimentos para execução dos recursos financeiros de Alimentação Escolar pelas Caixas Escolares das escolas estaduais de Minas Gerais
• Nota Técnica nº 08, de 09/07/2019 – Para viabilizar a execução dos recursos financeiros e demais atos da caixa escolar
• Resolução SEE nº 2075/2012, de 23/03/2012 – Dispõe sobre procedimento de alienação de bens inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos por venda em leilão, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de MG
• Resolução SEE nº 3670/2017- Dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensin
• Resolução SEE nº 3741/2018 – Dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino
• Resolução SEE nº 3856/2018 – Dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino
• Resolução SEE nº 4144/2019 – Dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino
• RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 10, de 18/04/2013 – Dispõe sobre os critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em cumprimento ao disposto na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009
• RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, de 17/06/2013 – Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
• RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 04, de 02/04/2015 – Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE
• RESOLUÇÃO/CD/FNDE/MEC Nº 1, de 08/02/2017 – Altera o valor da per capita para oferta da alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE