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A palavra “fonte” é utilizada no meio jurídico como própria nascente de onde surge algo ou de onde surge o
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Para entender a dinâmica do direito internacional público é preciso voltar ao tempo. Para ser mais exato, ao ano 1648,
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Seja direito civil, penal ou administrativo, qualquer dessas disciplinas está voltada ao estudo da legislação interna que regula direitos e
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Um código de ética é um documento responsável por definir as regras de conduta, além de também possuir direitos e
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O curso de direito é um dos mais requisitados em todo o país. Responsável pela qualificação de profissionais do funcionalismo
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Contrato no direito brasileiro significa um acordo de vontades formado duas ou mais pessoas, na qual se prontificam a criar,
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O processo licitatório é um das atribuições mais importantes pelo qual a administração pública está encarregada, visto que trata-se do processo
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Ao estudar direito administrativo, conhecemos um dos temas mais importantes da matéria, também conhecida como "licitação". Trata-se de um processo
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Você sabe o que é inexigibilidade de licitação? Ela ocorre nos casos em que a licitação é juridicamente impossível, ou
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