Em suma, o plano de carreira para servidor público é um guia essencial para os servidores que desejam progredir em suas carreiras em cargos públicos.
A jornada profissional no setor público difere bastante da jornada de quem atua no setor privado, conforme veremos mais adiante.
Aliás, reunimos uma série de informações sobre este tema e vamos abordá–las neste artigo. Continue a leitura e saiba mais sobre o plano de cargo e carreiras para servidor público no setor público.
Como Funciona a Carreira do Servidor Público?
A carreira no setor público é muito visada por milhares de pessoas que têm o objetivo de ocupar um cargo público.
A estabilidade no emprego no setor público é garantida após um estágio comprobatório de três anos. Apesar disso, o plano de carreira para o servidor público é bem atrativo para quem busca estabilidade no trabalho.
Veja a seguir alguns aspectos sobre a carreira nesse setor.
Como Ingressar na Carreira Pública por Meio de Concurso?
O concurso público é a porta de entrada para a ocupação de uma vaga no setor público e vale tanto para órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.
A diferença é que a Administração Pública Direta tem o regime de contratação é o estatutário e na Indireta é celetista.
Um dos principais atrativos é a estabilidade no emprego, além de outros benefícios que compensam um salário competitivo que, segundo levantamento regular no Mapa de Carreiras do site vagas.com, ajusta-se conforme a modalidade de cada concurso.
Essa é uma estimativa, já que tudo está vinculado ao plano de cargo e carreiras para servidor público de cada instituição.
Histórico do Plano de Carreira para Servidores Públicos
Ao longo das últimas décadas, a Administração Pública vem estruturando e refinando o sistema de carreiras, culminando em um modelo que agora está bem estabelecido e serve de referência para novos ajustes e melhorias contínuas.
Então na década de 70 se chegou a um modelo estrutural simplificado de planos de cargos, que foi chamado de Plano de Classificação de Cargos (PCC). O PCC foi que serviu de base para o atual sistema de carreiras, o plano de carreira para o servidor público.
Entenda o Plano de Carreira na Administração Pública
O plano de cargos e carreiras para servidor público define claramente as habilidades e competências exigidas, além de detalhar o processo de progressão de carreira, facilitando o entendimento de como funcionar na prática.
Como a Legislação Impacta a Carreira no Setor Público?
A carreira no setor público, o plano de cargos e salários segue determinações da legislação aplicada à Administração Pública, seguindo diretrizes de leis, portarias, decretos ou estatutos, também sempre de acordo com a Constituição Federal.
Difere-se bastante do setor privado, em que o plano de cargos e salários é definido pela gestão das empresas.
Diferenças entre Cargo, Função e Posição no Setor Público
A legislação aplicada à Administração Pública determina que os servidores públicos têm o direito a aumento salarial periódico, assim como a progredir na carreira de forma automática, conforme o tempo de serviço, que varia de órgão para órgão. Normalmente, é a cada três anos.
No entanto, essa progressão nem sempre significa que o servidor será promovido a outra função. Ele pode continuar na mesma, a qual foi atribuída por meio do concurso.
Aliás, isso é algo que pode confundir. O servidor também pode ser promovido a outra função, tudo depende de seguir o que diz o plano de carreira do servidor público.
Qual a Diferença Entre Progressão e Promoção Funcional?
Para entender melhor como ocorre o desenvolvimento do servidor nas carreiras (ou cargos), veja essas definições:
Comparando Progressão e Promoção Funcional:
- Progressão Funcional:
- Continuação na mesma categoria.
- Passagem para um nível superior dentro dessa categoria.
- Promoção Funcional:
- Passagem para o último padrão da categoria.
- Início no primeiro nível da categoria superior.
A progressão está condicionada a alguns parâmetros, como avaliação de desempenho e capacitação no benefício que o servidor adquire após cinco anos de trabalho efetivo no cargo público, a licença capacitação.
Também precisamos enfatizar que cada instituição tem seu plano de carreira, que segue a legislação, mas que é adaptado às necessidades de provimento de cargos específicos do órgão.
Relação Entre o Plano de Carreira e Fundamentos da Administração Pública
Você sabe que a gestão de recursos humanos ou gestão de pessoas é um dos principais fundamentos da Administração Pública?
Isso significa que o setor público realmente adotou modelos de gestão da administração gerencial.
Além disso, começou a considerar o capital humano como seu principal ativo. Na prática, as políticas de formação e qualificação profissional estão beneficiando cada vez mais os servidores públicos.
Como você pode perceber, também é possível subir na carreira no setor público, apesar de isso acontecer de forma mais lenta e limitada, se compararmos ao setor privado. Antes de prosseguir com sua leitura, impulsione seu desenvolvimento profissional agora mesmo! [Inscreva-se no pacote Master do Educamundo](https://ava.educamundo.com.br/login/inscricao) e descubra mais de 1.500 cursos que vão alavancar sua carreira!
No entanto, ao abordar os fundamentos da Administração Pública, nos referimos a todo o leque de abordagens que o tópico abrange, indo da formação do servidor à corrupção, um crime contra Administração Pública e que resulta em obstáculos à carreira do servidor público.
Do mesmo modo, qualquer outro tipo de improbidade administrativa é considerado crime contra a Administração Pública e um tropeço na carreira, por isso é fundamental preservar a ética e a moralidade no setor público.
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Tipos de Cursos Disponíveis:
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- Ética no setor público
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Perguntas Frequentes
O que é um plano de carreira para servidores públicos?
O plano de carreira para servidores públicos é uma estrutura que define a trajetória profissional, progressões e promoções que os servidores podem alcançar dentro de suas funções no setor público.
Como funciona a progressão na carreira pública?
A progressão funcional ocorre quando o servidor, mantendo-se na mesma categoria, alcança níveis superiores dentro dessa categoria, geralmente baseada em avaliações de desempenho e tempo de serviço.
Quais são os benefícios de seguir carreira no setor público?
Dentre os benefícios estão a estabilidade no emprego após o estágio probatório, salários competitivos e a possibilidade de progressão baseada no plano de cargos e carreiras.
Como se ingressa na carreira pública?
O ingresso é feito através de concurso público, que é obrigatório para a ocupação de cargos na Administração Pública Direta e Indireta.
Quais habilidades são necessárias para progredir na carreira pública?
Habilidades técnicas e comportamentais, como gestão, liderança e capacitação periódica, são essenciais para a progressão na carreira pública.