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Plano de Carreira para Servidores Públicos: Guia Completo

plano de carreira para o servidor público

Em suma, o plano de carreira para servidor público é um guia essencial para os servidores que desejam progredir em suas carreiras em cargos públicos.

A jornada profissional no setor público difere bastante da jornada de quem atua no setor privado, conforme veremos mais adiante.

Aliás, reunimos uma série de informações sobre este tema e vamos abordá–las neste artigo. Continue a leitura e saiba mais sobre o plano de cargo e carreiras para servidor público no setor público.

Como Funciona a Carreira do Servidor Público?

A carreira no setor público é muito visada por milhares de pessoas que têm o objetivo de ocupar um cargo público.

A estabilidade no emprego no setor público é garantida após um estágio comprobatório de três anos. Apesar disso, o plano de carreira para o servidor público é bem atrativo para quem busca estabilidade no trabalho.

Veja a seguir alguns aspectos sobre a carreira nesse setor.

Como Ingressar na Carreira Pública por Meio de Concurso?

O concurso público é a porta de entrada para a ocupação de uma vaga no setor público e vale tanto para órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.

A diferença é que a Administração Pública Direta tem o regime de contratação é o estatutário e na Indireta é celetista.

Um dos principais atrativos é a estabilidade no emprego, além de outros benefícios que compensam um salário competitivo que, segundo levantamento regular no Mapa de Carreiras do site vagas.com, ajusta-se conforme a modalidade de cada concurso.

Essa é uma estimativa, já que tudo está vinculado ao plano de cargo e carreiras para servidor público de cada instituição.

Histórico do Plano de Carreira para Servidores Públicos

Ao longo das últimas décadas, a Administração Pública vem estruturando e refinando o sistema de carreiras, culminando em um modelo que agora está bem estabelecido e serve de referência para novos ajustes e melhorias contínuas.

Então na década de 70 se chegou a um modelo estrutural simplificado de planos de cargos, que foi chamado de Plano de Classificação de Cargos (PCC). O PCC foi que serviu de base para o atual sistema de carreiras, o plano de carreira para o servidor público.

Entenda o Plano de Carreira na Administração Pública

O plano de cargos e carreiras para servidor público define claramente as habilidades e competências exigidas, além de detalhar o processo de progressão de carreira, facilitando o entendimento de como funcionar na prática.

Como a Legislação Impacta a Carreira no Setor Público?

A carreira no setor público, o plano de cargos e salários segue determinações da legislação aplicada à Administração Pública, seguindo diretrizes de leis, portarias, decretos ou estatutos, também sempre de acordo com a Constituição Federal.

Difere-se bastante do setor privado, em que o plano de cargos e salários é definido pela gestão das empresas.

Diferenças entre Cargo, Função e Posição no Setor Público

A legislação aplicada à Administração Pública determina que os servidores públicos têm o direito a aumento salarial periódico, assim como a progredir na carreira de forma automática, conforme o tempo de serviço, que varia de órgão para órgão. Normalmente, é a cada três anos.

No entanto, essa progressão nem sempre significa que o servidor será promovido a outra função. Ele pode continuar na mesma, a qual foi atribuída por meio do concurso.

Aliás, isso é algo que pode confundir. O servidor também pode ser promovido a outra função, tudo depende de seguir o que diz o plano de carreira do servidor público.

Qual a Diferença Entre Progressão e Promoção Funcional?

Para entender melhor como ocorre o desenvolvimento do servidor nas carreiras (ou cargos), veja essas definições:

Comparando Progressão e Promoção Funcional:

  • Progressão Funcional:
    • Continuação na mesma categoria.
    • Passagem para um nível superior dentro dessa categoria.
  • Promoção Funcional:
    • Passagem para o último padrão da categoria.
    • Início no primeiro nível da categoria superior.

A progressão está condicionada a alguns parâmetros, como avaliação de desempenho e capacitação no benefício que o servidor adquire após cinco anos de trabalho efetivo no cargo público, a licença capacitação.

Também precisamos enfatizar que cada instituição tem seu plano de carreira, que segue a legislação, mas que é adaptado às necessidades de provimento de cargos específicos do órgão.

Relação Entre o Plano de Carreira e Fundamentos da Administração Pública

Você sabe que a gestão de recursos humanos ou gestão de pessoas é um dos principais fundamentos da Administração Pública?

Isso significa que o setor público realmente adotou modelos de gestão da administração gerencial.

Além disso, começou a considerar o capital humano como seu principal ativo. Na prática, as políticas de formação e qualificação profissional estão beneficiando cada vez mais os servidores públicos.

Como você pode perceber, também é possível subir na carreira no setor público, apesar de isso acontecer de forma mais lenta e limitada, se compararmos ao setor privado. Antes de prosseguir com sua leitura, impulsione seu desenvolvimento profissional agora mesmo! [Inscreva-se no pacote Master do Educamundo](https://ava.educamundo.com.br/login/inscricao) e descubra mais de 1.500 cursos que vão alavancar sua carreira!

No entanto, ao abordar os fundamentos da Administração Pública, nos referimos a todo o leque de abordagens que o tópico abrange, indo da formação do servidor à corrupção, um crime contra Administração Pública e que resulta em obstáculos à carreira do servidor público.

Do mesmo modo, qualquer outro tipo de improbidade administrativa é considerado crime contra a Administração Pública e um tropeço na carreira, por isso é fundamental preservar a ética e a moralidade no setor público.

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Tipos de Cursos Disponíveis:

  • Hard Skills:
    • Redação oficial e elaboração de pareceres
    • Mapeamento de projetos
    • Gestão de TI no setor público
  • Soft Skills:
    • Ética no setor público
    • Gestão de conflitos
    • Liderança

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Perguntas Frequentes

O que é um plano de carreira para servidores públicos?

O plano de carreira para servidores públicos é uma estrutura que define a trajetória profissional, progressões e promoções que os servidores podem alcançar dentro de suas funções no setor público.

Como funciona a progressão na carreira pública?

A progressão funcional ocorre quando o servidor, mantendo-se na mesma categoria, alcança níveis superiores dentro dessa categoria, geralmente baseada em avaliações de desempenho e tempo de serviço.

Quais são os benefícios de seguir carreira no setor público?

Dentre os benefícios estão a estabilidade no emprego após o estágio probatório, salários competitivos e a possibilidade de progressão baseada no plano de cargos e carreiras.

Como se ingressa na carreira pública?

O ingresso é feito através de concurso público, que é obrigatório para a ocupação de cargos na Administração Pública Direta e Indireta.

Quais habilidades são necessárias para progredir na carreira pública?

Habilidades técnicas e comportamentais, como gestão, liderança e capacitação periódica, são essenciais para a progressão na carreira pública.

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