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Educação inclusiva na mira do retrocesso?

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Conforme avança para votação na Câmara de Deputados, a pauta sobre homeschooling (ou educação domiciliar) ameaça ser um retrocesso na luta pela inclusão escolar de crianças e adolescentes com deficiência. 

Isso acontece por que ainda se tem a ideia de que essa é a melhor prática indicada para crianças alunos com deficiência. No entanto, educadores e especialistas em Educação afirmam que a medida anda na contramão de avanços recentes, apesar de o homeschooling, por sua vez, ser um avanço. O problema é que socialamente, ainda existe essa ideia de que crianças e jovens com deficiência não podem frequentar o ensino regular e que as escolas especiais são uma melhor opção. 

O avanço do homeschooling 

A última atualização sobre o assunto foi a aprovação, em junho de 2021, do PL 3262/2019, que tira da Educação Domiciliar o status de crime de abandono intelectual, previsto no Código Penal.

Caso seja aprovado, qualquer estudante poderá optar pela modalidade, seguindo as condições e regulamentações a serem definidas. No entanto, na audiência pública na Câmara dos Deputados  defendeu a educação domiciliar como uma prática indicada para crianças com deficiência. 

A meta 4 do Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê, até 2024, universalizar para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação o acesso à Educação Básica e ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).

O AEE deve ser realizado preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo. 

Estudantes com deficiência atrapalham os outros, diz ministro

Recentemente, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que os estudantes com deficiência atrapalham o aprendizado de outros alunos. E na quinta-feira, dia 19 de agosto, o ministro voltou ao assunto, dizendo que "há crianças com grau de deficiência que é impossível a convivência". 

A fala ganhou repercussão, que não vamos trazer a este contexto por envolver questões políticas. A ideia é somente mostrar o possível caminho (de ré) que a educação inclusiva pode estar tomando. 

O que dizem especialistas

Muitos especialistas e professores alegam que a inclusão promove o respeito às diferenças e que é uma forma de erradicar preconceitos e discriminação.

Outro argumento é de que conviver com as diversidades estimula o desenvolvimento de habilidades sociais, essenciais para o mundo do trabalho e para a formação de cada um como ser humano.

A formação dos professores

A formação de profissionais especializados em educação inclusiva e especial sempre foi um tema em destaque. Estima-se que haja pouca formação nessa área, e que as atenções devem se voltar um pouco mais a isso. Aliás, temos que falar, inclusive, da formação do professor acompanhante do aluno com deficiência. 

Nós do Educamundo, temos a preocupação em ser parte desse processo de inclusão escolar. Por isso, disponibilizamos vários cursos de educação especial e inclusiva

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