Mas como a progressão de carreira do professor público funciona? O que a legislação fala sobre isso? O professor que trabalha na rede pública de ensino tem direito a essa progressão?
Se você busca entender o plano de carreira docente, essas e outras dúvidas serão esclarecidas no decorrer deste artigo.
Como Funciona a Promoção e Progressão na Carreira Educacional do Professor Público?
A progressão de carreira do professor é garantido pelo tempo que o magistrado leciona e se refere a passagem do servidor para um padrão superior dentro da mesma classe de serviço.
Desse modo, após atingir os requisitos elencados pela lei, lhe é assegurada a possibilidade de alteração da referência.
Os requisitos podem variar conforme a legislação, mas o mais comum é o tempo de serviço
Havendo a progressão, o professor passa a receber mais, aumentando, portanto, a sua remuneração.
Ao atingir os requisitos definidos pela lei, o profissional deve ser transferido para a nova referência, entretanto, isso na prática não vem ocorrendo, o que tem deixado professores com dúvidas sobre os seus direitos.
Havendo atraso na progressão, o profissional do magistério deve buscar orientação jurídica para que consiga a devida recolocação, havendo a possibilidade, inclusive, de receber o retroativo pelo período ao qual deveria ter sido promovido.
Licença capacitação: a chance de se especializar
Como mencionado, além do tempo de contribuição ao serviço público, o aumento na qualificação do profissional também pode ser um dos requisitos para a devida progressão.
Para conseguir desenvolver suas habilidades, o profissional pode utilizar recursos como cursos online ou usufruindo de um direito conhecido como licença capacitação.
Trata-se de um afastamento temporário do servidor para estudo, seja para capacitação, atualização ou aperfeiçoamento.
Atualmente, o servidor interessado na devida licença pode se afastar das suas atividades enquanto continua recebendo o seu salário, mas todos os custos do evento ou curso serão bancados pelo mesmo.
Um dos requisitos para que se obtenha a licença é a necessidade de concluir o treinamento ao qual foi afastado, caso contrário, deverá ressarcir os gastos aos cofres públicos decorrentes do seu afastamento.
A capacitação e o estudo constante, é portanto, uma das formas mais garantidas e seguras de conquistar a progressão de carreira e conseguir uma maior remuneração.
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O que a legislação sobre progressão de professores diz sobre essa promoção?
A lei que trata da progressão de carreira do professor varia conforme o estado ao qual o profissional está lotado, é nela que serão analisados os requisitos para a devida promoção horizontal.
Algumas leis, como a do estado do Maranhão, por exemplo, definem um prazo para progressão que varia de 4 a 5 anos.
Estratégias de Carreira para Educadores: Dicas Práticas para se Planejar para a Progressão
Para você que busca entender e se preparar para a devida progressão, temos dicas essenciais para auxiliar no processo.
Vamos citá-las a seguir:
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Como definir metas de carreira como professor da rede pública?
A primeira e mais importante decisão para conseguir avançar na progressão profissional é a definição clara de suas metas.
Você precisa pensar em pontos-chave da sua carreira, como: salário que você deseja/precisa, quais as habilidades você deve ter, onde você quer chegar, etc.
Após definir esses pontos, você pode alocá-las em metas de curto, médio e longo prazo.
Por que a capacitação é fundamental para a progressão na carreira de professor?
A capacitação pode (e deve!) estar dentro de suas metas listadas no passo 1, mas devemos dar um destaque a ela devido a importância para o seu desenvolvimento profissional.
Se você quer chegar longe, é preciso ter conhecimento técnico para tal, e a melhor forma de conseguir esse conhecimento é através de cursos, eventos, etc.
Investir em si mesmo é uma das melhores maneiras para evoluir e investir tempo e dinheiro.
Inspire-se
Pensar na carreira é definir um plano a longo prazo e por esse motivo, por vezes você pode se distrair no percurso.
Para evitar isso e manter a motivação, uma dica é ativar o network e acompanhar o trabalho de profissionais que estão em cargos superiores. Muitos já passaram pelo que você está passando hoje e alguns podem te inspirar para que você se mantenha firme nos objetivos profissionais.
Conclusão
Como vimos, entender os direitos trabalhistas docentes é crucial, pois o professor da rede pública pode ganhar mais e obter melhor condição de trabalho se conhecer seus direitos e definir um plano de carreira para avançar e um dos direitos garantidos que deve estar dentro do seu planejamento é a progressão de carreira.
No artigo de hoje, você entendeu que:
Todo professor pode progredir na carreira se alcançar os requisitos da lei;
Progredindo, o salário do profissional aumenta;
Para conhecer bem os requisitos de progressão, você precisa conhecer a lei que trata do tema, que vai variar conforme o ente que o empregou;
Traçar metas, manter-se inspirado e continuar se qualificando é o segredo para avançar profissionalmente.
Perguntas frequentes
O que é a progressão de carreira para professores da rede pública?
A progressão de carreira é um processo que permite ao professor passar para um padrão superior dentro da mesma classe, aumentando sua remuneração conforme o cumprimento de certos requisitos.
Como um professor da rede pública pode garantir sua progressão de carreira?
Cumprindo requisitos legais específicos, como tempo de serviço e capacitação adicional.
Quais são os requisitos comuns para a progressão de carreira dos professores?
Os requisitos variam por estado, mas frequentemente incluem tempo de serviço e formação adicional.
O que fazer se a progressão de carreira atrasar?
Busque orientação jurídica para garantir a progressão e considerar a possibilidade de pagamento retroativo.
O que é licença capacitação para professores?
É um afastamento temporário para estudo, permitindo ao professor desenvolver habilidades enquanto recebe seu salário.
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Observação: Este artigo é revisado periodicamente para garantir que todas as informações estejam atualizadas conforme as alterações legais e educacionais.
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