Poder Legislativo

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Detalhes do Curso

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

Declaração de matrícula ao iniciar curso

64a758bf64676a8eab46104c567b041b

O que você aprenderá

  • As funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
  • A sua estrutura em âmbito federal;
  • As reuniões de cada casa legislativa;
  • A estrutura das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s);
  • As atribuições do Poder Legislativo;
  • As garantias e as noções gerais do processo legislativo.

Objetivos

  • Explicar o Poder Legislativo de forma simples e objetiva.
  • Explorar os artigos deste Poder presentes na Constituição Federal de 1988.
  • Entender a estrutura do Poder Legislativo.
  • Compreender cada uma das funções deste Poder.
  • Detalhar as atribuições do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado.

Descrição

Você conhece os três poderes que formam a estrutura do Estado brasileiro?

Elaborada por Montesquieu, a teoria do três poderes dá ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário um conjunto de atribuições que vão moldar o seu funcionamento.

Quanto ao Poder Legislativo, pode-se afirmar que se trata de um dos poderes que cuida da elaboração das leis para toda a sociedade e está presente tanto no âmbito da União, quanto dos Estados, DF e Municípios.

Para conhecer todos os detalhes deste Poder, é fundamental o estudo de suas regras presentes no texto da Constituição Federal e de algumas leis específicas.

Para facilitar o estudo sobre o tema, criamos o Curso Online Poder Legislativo, com um conjunto de módulos que buscam explicar tudo que é mais importante sobre a temática. Dentre os temas, estão presentes a estrutura do Poder Legislativo, suas funções e o Processo Legislativo, dentre outros tópicos.

Quer aprender mais sobre o assunto e conhecer todos os detalhes que envolvem o conteúdo programático do curso, as áreas de atuação do profissional que domina a temática, o processo de avaliação e certificação e demais pontos sobre o curso?

Então continue lendo que explicaremos tudo isso e muito mais agora mesmo.

O que você vai aprender no Curso Online Poder Legislativo?

Aqui no portal, criamos diversos cursos online focando sempre nas necessidades e nas habilidades que cada profissional deve possuir.

Já na elaboração do conteúdo programático, o nosso setor pedagógico busca reunir um conteúdo completo para que cada aluno que faça nossos cursos saia preparado para resolver questões e enfrentar todos os desafios pessoais e profissionais que possam surgir.

Por esse motivo é que o Curso Online Poder Legislativo dispõe de cinco módulos, além de um conjunto de artigos, links e vídeos de excelência para que você estude, aprenda e domine o assunto como ninguém.

No primeiro módulo, o assunto a ser tratado será funções do Legislativo. Aqui vamos debater sobre as funções de cada um dos poderes, tais como a função legislativa, executiva e judiciária e comentar as típicas e atípicas de cada um deles.

O segundo módulo tem como tema principal a estrutura do Poder Legislativo. Aqui você aprenderá, em três aulas distintas, como o Poder Legislativo federal está organizado, e as principais competências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O assunto do terceiro módulo será atribuições do Legislativo. Em uma análise do texto da Constituição Federal, vamos estudar obrigações e prerrogativas tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados.

No quarto módulo, você vai conhecer tudo sobre as garantias do Poder Legislativo. Aqui serão apresentados os detalhes das imunidades, prerrogativa de foro e outros pontos relacionados ao tema.

Por fim, no quinto módulo, você vai aprender sobre noções gerais de processo legislativo. Aqui temos como principal objetivo introduzir um dos assuntos mais complexos relacionados ao Poder Legislativo, que é o processo de criação de leis.

No final de cada um desses módulos, ainda disponibilizamos um conjunto de questões de verdadeiro ou falso sobre o tema apresentado para que você estude, aprenda e memorize tudo aquilo com o que acabou de ter contato.

Áreas de atuação para quem domina a estrutura do Poder Legislativo e demais tópicos

Pensando não apenas nos estudantes de direito, o setor pedagógico do Educamundo criou este curso baseando-se nos princípios da objetividade e da fuga ao "juridiquês".

Isso significa que o mesmo não tem como objetivo complicar a vida de quem não entende de termos jurídicos, mas transmitir o conhecimento através de uma linguagem simples e direta, sem deixar a qualidade de lado.

Com base nessa afirmação, podemos dizer que profissionais de qualquer área de atuação que trabalhem direta ou indiretamente com o Poder em questão podem estudar pelo curso, aprender cada um dos conceitos aqui apresentados e dominar a temática.

Além disso, cidadãos de todos os cantos do país também podem estudar pelo nosso curso e entender como funciona o Poder Legislativo, melhorando cada vez mais o seu papel de cidadão.

Por fim, não podemos deixar de mencionar os concurseiros, estudantes de direito, advogados e todos os auxiliares de justiça que queiram estudar, aprender e ainda se qualificar. Este curso é uma excelente escolha para complementar a atuação desses profissionais.

O processo de avaliação e certificação do curso de Poder Legislativo

Até aqui já deu pra conhecer bem o curso de Poder Legislativo e a quem ele é direcionado.

Entretanto, alguns leitores costumam ter dúvidas sobre o nosso processo de ensino e perguntam se é possível a emissão do certificado no final do curso.

De modo geral, pode-se afirmar que sim, é possível!

Aqui no Educamundo, todos os cursos online elaborados possuem um processo de avaliação e certificação bem simples e totalmente opcional.

Optando por fazê-lo, você tem a escolha de sair daqui com um certificado com carga horária que varia de 5 a 420 horas e que pode ser utilizado para os mais diversos objetivos pessoais e profissionais.

Dentre tais objetivos, podemos mencionar uma progressão ou promoção de carreira, horas complementares em cursos técnicos ou de graduação e muito mais.

Para isso, basta estudar o conteúdo, entender as funções do legislativo, sua estrutura e demais tópicos apresentados, escolher a carga horária do certificado e fazer a avaliação final.

Aprovado nesta avaliação você já torna-se apto a conquistar a certificação (consulte as condições de aquisição).

No final do procedimento, você sai com um certificado nos formatos impresso ou digital válido em todo o território nacional.

Conheça os diferenciais do portal, matricule-se e aprenda tudo sobre as funções do Poder Legislativo

Viu como o curso é bem completo? Agora, para você entender como que o portal funciona, vou lhe apresentar alguns diferenciais que só um dos maiores portais de educação a distância do país pode oferecer.

Investindo o valor de apenas R$ 79,90, uma única vez ao ano, você garante acesso não apenas a um, mas a todos os mais de 1.500 cursos online com certificado opcional presentes no Pacote Master.

Além disso, todos os cursos deste pacote estão disponíveis em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) moderno e intuitivo, que lhe dá a oportunidade de estudar do computador, do tablet ou do smartphone com acesso a internet de qualquer lugar do país.

Está esperando o que para começar seus estudos ainda hoje? Inscreva-se agora mesmo e qualifique-se com um material de qualidade!

Mostrar Mais

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Das funções do Poder Legislativo

  • As funções do Poder Legislativo
  • Funções típicas e atípicas dos poderes
  • Funções, organização, estrutura e reuniões do Legislativo

Módulo 2 – Conhecendo a estrutura do Poder Legislativo

  • Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo
  • Conhecendo o Poder Legislativo
  • Estrutura do Poder Legislativo

Módulo 3 – O Poder Legislativo e suas atribuições

  • Constituição Federal
  • Câmara dos Deputados: estrutura e competência
  • Atribuições, imunidades e incompatibilidades no Poder Legislativo

Módulo 4 – As garantias do Poder Legislativo

  • Imunidades parlamentares
  • Foro privilegiado: pontos positivos e negativos
  • Direito Constitucional e as Imunidades parlamentares

Módulo 5 – Noções gerais do processo legislativo

  • Uma pequena análise sobre o processo legislativo brasileiro
  • Processo legislativo: vetores e especificidades
  • Fases do processo legislativo

Com os certificados Educamundo você pode:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

curriculo

Comprovar conhecimento no currículo

horas-complementares

Complementar carga horária na faculdade

Como você aprende

Conteúdo 100% online

Vídeos, PDFs e muito mais

Atividades práticas

Materiais de apoio

Certificados opcionais

Depoimentos

Pacote Master

Este curso está incluído no pacote Master, que oferece mais de 1.500 cursos
R$98.79
R$ 79,90
Anual
  • Acesso Ilimitado: mais de 1.500 cursos à sua escolha
  • Liberdade de Aprendizado: Acesso Total por 1 Ano a Todos os Cursos do Portal
  • Certificados opcionais que vão ajudar a conquistar os seus objetivos
  • Carga horária curso e certificado: de 5h a 420h

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes.

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o território nacional. São amparados legalmente por:

  • Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparência, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo.

Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu.

Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a 420 horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos.

O próximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado.

O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você.

Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação.

Clique aqui e confira mais detalhes sobre valores e tempo mínimo de estudo.

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessário para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais.

A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação.

Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação.

Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, tirar licença capacitação, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação.

Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25.

Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação.

Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

Declaração de matrícula ao iniciar curso