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Curso Online Nova Lei de Licitações

Avaliação

O que você aprenderá

  • As peculiaridades das novas regras licitatórias
  • As modalidades da licitação conforme Lei nº 14.133
  • Os instrumentos auxiliares
  • Os novos critérios de julgamento
  • Os casos de dispensa de licitação
  • A venda de bens públicos.

Descrição

A Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, também conhecida como a "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos" trouxe regras próprias para a aquisição de produtos, serviços, bem como a venda de bens da administração pública.

Neste curso, o aluno terá acesso a um conteúdo completo sobre este dispositivo legal e entenderá as principais regras trazidas pelo seu texto que são de observância obrigatória para a Administração direta, autárquica e fundacional.

Saiba mais!

O que aprenderei no Curso Online Nova Lei de Licitações

MÓDULO 1 - Introdução e disposições preliminares: neste módulo são tratados dois tópicos principais: a revogação das normas anteriores e o que mudou com a nova lei das licitações, que entrou em vigor em 1º de abril de 2021 e desde então passou a disciplinar, ao lados das leis existentes, as regras para aquisição de bens e serviços, bem como a venda de bens da administração pública.
MÓDULO 2 - Destinatários: neste módulo o aluno aprende mais sobre os destinatários bem como sua abrangência, já que houve uma certa alteração dos atores envolvidos se comparado à antiga legislação.
MÓDULO 3 - Modalidades: aqui são tratados dois temas: a nova ordem das modalidades e o diálogo competitivo. As modalidades de licitação definem as regras e etapas da realização de uma licitação pública, e sobre o diálogo, a ideia é “conversar para competir”: assim pode ser definida essa nova modalidade de licitação pública trazida pela lei 14.133.
MÓDULO 4 - Fases do processo licitatório: as fases interna e externa são o mote deste módulo. Aqui o aluno aprende como elas podem ser organizadas, denominadas e quem participa. 
MÓDULO 5 - Instrumentos auxiliares: aqui o aluno conhece os instrumentos auxiliares e os instrumentos em espécie, os procedimentos que já eram utilizados na prática, mas foram incorporados pela legislação com a publicação da lei 14.133.
MÓDULO 6 - Critérios de julgamento: aqui está centrado tudo que diz respeito aos critérios de julgamento, que são elementos utilizados para a escolha do melhor fornecedor e a melhor proposta para a administração conforme as regras estabelecidas no edital.
MÓDULO 7 - Dispensa de licitação: no último módulo o aluno entende sobre as exceções, ou seja, a dispensa do processo de licitação. 

Áreas de atuação

O Curso Online Nova Lei de Licitações é importante e fundamental para muitas categorias de servidores públicos, principalmente os atuantes na área de projetos, editais, contratos administrativos, compras, contabilidade e toda a administração de muitos setores/órgãos públicos.

O profissional deve entender tudo sobre licitação tanto para se dar bem no concurso público quanto para aplicar os conceitos no dia a dia do trabalho – para isso é fundamental a atualização constante.

Indivíduos que atuam em empresas interessadas em participar de processos de licitação também precisam dessa capacitação, sobretudo agora que a nova lei começa a ser implementada.

Assim, a corporação não perde prazos, organiza todos os documentos, apresenta a proposta de acordo com sua realidade administrativa e contábil e tem tudo para ser escolhida.

Assim, o Curso Online Nova Lei de Licitações é direcionado a estudantes, advogados, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais da seara pública ou privada que desejam ingressar no mercado ou conhecer o processo licitatório sobre a visão da lei nº 14.133 de 2021.

Objetivos

- Conhecer as principais alterações trazidas pela Lei nº 14.133.
- Apresentar os destinatários desta nova legislação.
- Discutir sobre as principais modalidades.
- Refletir sobre as fases da licitação pública.
- Entender a dispensa de licitação.

Área de aplicação

O Curso Online Nova Lei de Licitações é direcionado a estudantes, advogados, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais da seara pública ou privada que desejam ingressar no mercado ou conhecer o processo licitatório sobre a visão da lei nº 14.133 de 2021.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Introdução e disposições preliminares

  • Aula 1: Revogação das normas anteriores
  • Aula 2: O que mudou com a nova lei das licitações?
  • Nova Lei de Licitações
  • Oito principais mudanças com a nova lei de licitações e contratos

Módulo II: Destinatários

  • Aula 1 - O que muda com os atores envolvidos?
  • Destinatários da nova lei de contratos e licitações

Módulo III: Modalidades

  • Aula 1 - A nova ordem das modalidades
  • Aula 2 - O diálogo competitivo
  • Tipos e modalidades de licitação na nova lei 14.133/21
  • Diálogo competitivo: uma visão geral

Módulo IV: Fases do processo licitatório

  • Aula 1 - Fase interna e externa
  • Aula 2 - As fases da licitação na lei
  • Fases da licitação
  • As fases da contratação direta
  • Passo a passo para as modalidades pregão e concorrência

Módulo V: Instrumentos auxiliares

  • Aula 1 - Conhecendo o instrumentos auxiliares
  • Aula 2 - Os instrumentos em espécie
  • Licitações e contratos: instrumentos auxiliares

Módulo VI: Critérios de julgamento

  • Aula 1 - O que são critérios de julgamento?
  • Aula 2 - Critérios de julgamento em espécie
  • Critérios de julgamento na nova lei de licitações

Módulo VII: Dispensa de licitação

  • Aula 1 - As alterações na dispensa do processo licitatório
  • Artigo 75 da Nova Lei de Licitações
  • O processo de dispensa na nova lei de licitações
  • Atualização dos limites de dispensa de licitação

Conclusão

Bibliografia

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

O que você aprenderá

  • As peculiaridades das novas regras licitatórias
  • As modalidades da licitação conforme Lei nº 14.133
  • Os instrumentos auxiliares
  • Os novos critérios de julgamento
  • Os casos de dispensa de licitação
  • A venda de bens públicos.

Descrição

A Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, também conhecida como a "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos" trouxe regras próprias para a aquisição de produtos, serviços, bem como a venda de bens da administração pública.

Neste curso, o aluno terá acesso a um conteúdo completo sobre este dispositivo legal e entenderá as principais regras trazidas pelo seu texto que são de observância obrigatória para a Administração direta, autárquica e fundacional.

Saiba mais!

O que aprenderei no Curso Online Nova Lei de Licitações

MÓDULO 1 - Introdução e disposições preliminares: neste módulo são tratados dois tópicos principais: a revogação das normas anteriores e o que mudou com a nova lei das licitações, que entrou em vigor em 1º de abril de 2021 e desde então passou a disciplinar, ao lados das leis existentes, as regras para aquisição de bens e serviços, bem como a venda de bens da administração pública.
MÓDULO 2 - Destinatários: neste módulo o aluno aprende mais sobre os destinatários bem como sua abrangência, já que houve uma certa alteração dos atores envolvidos se comparado à antiga legislação.
MÓDULO 3 - Modalidades: aqui são tratados dois temas: a nova ordem das modalidades e o diálogo competitivo. As modalidades de licitação definem as regras e etapas da realização de uma licitação pública, e sobre o diálogo, a ideia é “conversar para competir”: assim pode ser definida essa nova modalidade de licitação pública trazida pela lei 14.133.
MÓDULO 4 - Fases do processo licitatório: as fases interna e externa são o mote deste módulo. Aqui o aluno aprende como elas podem ser organizadas, denominadas e quem participa. 
MÓDULO 5 - Instrumentos auxiliares: aqui o aluno conhece os instrumentos auxiliares e os instrumentos em espécie, os procedimentos que já eram utilizados na prática, mas foram incorporados pela legislação com a publicação da lei 14.133.
MÓDULO 6 - Critérios de julgamento: aqui está centrado tudo que diz respeito aos critérios de julgamento, que são elementos utilizados para a escolha do melhor fornecedor e a melhor proposta para a administração conforme as regras estabelecidas no edital.
MÓDULO 7 - Dispensa de licitação: no último módulo o aluno entende sobre as exceções, ou seja, a dispensa do processo de licitação. 

Áreas de atuação

O Curso Online Nova Lei de Licitações é importante e fundamental para muitas categorias de servidores públicos, principalmente os atuantes na área de projetos, editais, contratos administrativos, compras, contabilidade e toda a administração de muitos setores/órgãos públicos.

O profissional deve entender tudo sobre licitação tanto para se dar bem no concurso público quanto para aplicar os conceitos no dia a dia do trabalho – para isso é fundamental a atualização constante.

Indivíduos que atuam em empresas interessadas em participar de processos de licitação também precisam dessa capacitação, sobretudo agora que a nova lei começa a ser implementada.

Assim, a corporação não perde prazos, organiza todos os documentos, apresenta a proposta de acordo com sua realidade administrativa e contábil e tem tudo para ser escolhida.

Assim, o Curso Online Nova Lei de Licitações é direcionado a estudantes, advogados, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais da seara pública ou privada que desejam ingressar no mercado ou conhecer o processo licitatório sobre a visão da lei nº 14.133 de 2021.

Objetivos

- Conhecer as principais alterações trazidas pela Lei nº 14.133.
- Apresentar os destinatários desta nova legislação.
- Discutir sobre as principais modalidades.
- Refletir sobre as fases da licitação pública.
- Entender a dispensa de licitação.

Área de aplicação

O Curso Online Nova Lei de Licitações é direcionado a estudantes, advogados, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais da seara pública ou privada que desejam ingressar no mercado ou conhecer o processo licitatório sobre a visão da lei nº 14.133 de 2021.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Introdução e disposições preliminares

  • Aula 1: Revogação das normas anteriores
  • Aula 2: O que mudou com a nova lei das licitações?
  • Nova Lei de Licitações
  • Oito principais mudanças com a nova lei de licitações e contratos

Módulo II: Destinatários

  • Aula 1 - O que muda com os atores envolvidos?
  • Destinatários da nova lei de contratos e licitações

Módulo III: Modalidades

  • Aula 1 - A nova ordem das modalidades
  • Aula 2 - O diálogo competitivo
  • Tipos e modalidades de licitação na nova lei 14.133/21
  • Diálogo competitivo: uma visão geral

Módulo IV: Fases do processo licitatório

  • Aula 1 - Fase interna e externa
  • Aula 2 - As fases da licitação na lei
  • Fases da licitação
  • As fases da contratação direta
  • Passo a passo para as modalidades pregão e concorrência

Módulo V: Instrumentos auxiliares

  • Aula 1 - Conhecendo o instrumentos auxiliares
  • Aula 2 - Os instrumentos em espécie
  • Licitações e contratos: instrumentos auxiliares

Módulo VI: Critérios de julgamento

  • Aula 1 - O que são critérios de julgamento?
  • Aula 2 - Critérios de julgamento em espécie
  • Critérios de julgamento na nova lei de licitações

Módulo VII: Dispensa de licitação

  • Aula 1 - As alterações na dispensa do processo licitatório
  • Artigo 75 da Nova Lei de Licitações
  • O processo de dispensa na nova lei de licitações
  • Atualização dos limites de dispensa de licitação

Conclusão

Bibliografia

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

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