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Curso Online Licenciamento Ambiental

Avaliação

O que você aprenderá

  • O conceito de direito ambiental e princípios norteadores
  • A legislação que trata do licenciamento ambiental
  • O conceito e principais tópicos do licenciamento
  • Os principais tópicos da Política Nacional do Meio Ambiente
  • Os tipos de licença existentes
  • A sanção e a lei de crimes ambientais.

Descrição

Você já ouviu falar em licenciamento ambiental? Se chegou até este texto é bem provável que sim, além disso posso afirmar que você está em busca de um conteúdo bem rico que lhe explique os detalhes desse assunto.

Buscando auxiliar na formação dos novos profissionais que trabalham direta ou indiretamente com o licenciamento ambiental, que o Educamundo organizou seu setor pedagógico e elaborou um conjunto de itens e materiais para auxiliar na qualificação desse público.

Com este curso você vai aprender sobre detalhes que introduzem a disciplina, como os princípios do direito ambiental, a política nacional do meio ambiente, a legislação brasileira a respeito do tema, os tipos de licença ambiental além das sanções e crimes ambientais que possam ser cometidos.

Tudo isso organizado em cinco módulos completos e distintos.

Se você tem interesse em conhecer o conteúdo programático do Curso Online Licenciamento Ambiental, as áreas de atuação o processo de avaliação e certificação e os diferenciais que só o Educamundo tem, então continue a leitura deste texto, que explicaremos tudo isso aqui.

O que você vai aprender no Curso Online Licenciamento Ambiental?

Como informado anteriormente, o portal organizou um setor pedagógico para dedicar-se especificamente na elaboração deste curso, o resultado é um conjunto de materiais de qualidade com uma grande quantidade de conteúdo disponibilizado, como vídeos, links e artigos de excelência.

Ou seja, em cinco módulos, você vai aprender o licenciamento desde o básico, ao avançado.

Já no módulo um, você vai aprender o conceito e tópicos introdutórios deste ramo do direito, como os princípios do direito ambiental. É aqui que você vai entender os elementos fundantes do direito ambiental e a sua importância para compreender temas específicos, como o licenciamento.

O módulo dois já vai tratar de um assunto mais avançado. Aqui você vai aprender o conceito de política nacional do meio ambiente, a legislação pertinente ao tema e a sua relação com o licenciamento ambiental brasileiro.

O módulo três já vai tratar do assunto em si, aqui você vai entender o conceito de licenciamento ambiental e toda a legislação pertinente ao tema.

No módulo quatro o assunto será os tipos de licença ambiental. É aqui que você vai estudar e aprender o conceito de Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO).

Por fim, o assunto do módulo cinco é a lei de crimes ambientais. Você vai aprender sobre os tipos de sanção àqueles que não realizarem o respectivo licenciamento.

No final de cada um desses módulos, você ainda tem a disposição um conjunto de questões de verdadeiro ou falso para praticar aquilo que acabara de aprender e aprofundar-se no conteúdo ensinado.

Áreas de atuação de quem entende a Política Nacional do Meio Ambiente

O curso aqui apresentado foi elaborado e direcionado a um público amplo, de modo que o seu conteúdo foi todo organizado sob uma linguagem simples e sem juridiquês para que qualquer interessado no tema, seja atuante da área ambiental ou não, possa realizá-lo e entender tudo que será ministrado.

Por esse motivo, o curso pode ser feito por quem não trabalha na área, mas tem interesse em conhecer os detalhes do seu conteúdo, como estudantes ou cidadãos, ou por aquele que já trabalham no setor ambiental, como consultores e gestores ambientais da área pública ou privada.

Também não podemos deixar de lado os profissionais do setor jurídico, como advogados, estudantes de direito e concurseiros que buscam aprender mais e se qualificar com um conteúdo de extrema qualidade.

Objetivos

• Explicar de modo simples o conceito de direito ambiental.
• Detalhar os princípios desse ramo do direito.
• Detalhar a Política Nacional do Meio Ambiente.
• Apresentar o conceito de licenciamento ambiental.
• Explicar a legislação pertinente deste instituto.
• Apresentar o conceito de crime e as possíveis sanções ambientais.

Área de aplicação

O Curso Online Licenciamento Ambiental é direcionado para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Direito Ambiental e princípios norteadores

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Os princípios gerais do Direito ambiental
  • Princípios norteadores do Direito Ambiental, segundo a Constituição Federal
  • Saiba mais sobre os princípios do Direito Ambiental

Módulo II: O que é a Política Nacional de Meio Ambiente

  • Aula 1
  • Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) Lei 6.938/1981
  • Conheça a Política Nacional do Meio Ambiente
  • A política nacional do Meio Ambiente

Módulo III: Conceito de Licenciamento Ambiental e Legislação Pertinente

  • Aula 1
  • Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1997
  • A competência comum ambiental e a Lei Complementar 140/2011
  • 3 passos para entender o licenciamento ambiental

Módulo IV: Os tipos de Licença Ambiental

  • Aula 1
  • Conheça os tipos de licenças ambientais previstas na legislação
  • Tipos de licenças ambientais existentes no Brasil
  • Licença e licenciamento ambiental

Módulo V: Sanções e Lei de Crimes Ambientais

  • Aula 1
  • Lei dos crimes ambientais - 9.605 de 12 de fevereiro de 1998
  • Lei de crimes ambientais e a falta de licença
  • Crimes ambientais e licenciamento ambiental

Conclusão

Bibliografia

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

O que você aprenderá

  • O conceito de direito ambiental e princípios norteadores
  • A legislação que trata do licenciamento ambiental
  • O conceito e principais tópicos do licenciamento
  • Os principais tópicos da Política Nacional do Meio Ambiente
  • Os tipos de licença existentes
  • A sanção e a lei de crimes ambientais.

Descrição

Você já ouviu falar em licenciamento ambiental? Se chegou até este texto é bem provável que sim, além disso posso afirmar que você está em busca de um conteúdo bem rico que lhe explique os detalhes desse assunto.

Buscando auxiliar na formação dos novos profissionais que trabalham direta ou indiretamente com o licenciamento ambiental, que o Educamundo organizou seu setor pedagógico e elaborou um conjunto de itens e materiais para auxiliar na qualificação desse público.

Com este curso você vai aprender sobre detalhes que introduzem a disciplina, como os princípios do direito ambiental, a política nacional do meio ambiente, a legislação brasileira a respeito do tema, os tipos de licença ambiental além das sanções e crimes ambientais que possam ser cometidos.

Tudo isso organizado em cinco módulos completos e distintos.

Se você tem interesse em conhecer o conteúdo programático do Curso Online Licenciamento Ambiental, as áreas de atuação o processo de avaliação e certificação e os diferenciais que só o Educamundo tem, então continue a leitura deste texto, que explicaremos tudo isso aqui.

O que você vai aprender no Curso Online Licenciamento Ambiental?

Como informado anteriormente, o portal organizou um setor pedagógico para dedicar-se especificamente na elaboração deste curso, o resultado é um conjunto de materiais de qualidade com uma grande quantidade de conteúdo disponibilizado, como vídeos, links e artigos de excelência.

Ou seja, em cinco módulos, você vai aprender o licenciamento desde o básico, ao avançado.

Já no módulo um, você vai aprender o conceito e tópicos introdutórios deste ramo do direito, como os princípios do direito ambiental. É aqui que você vai entender os elementos fundantes do direito ambiental e a sua importância para compreender temas específicos, como o licenciamento.

O módulo dois já vai tratar de um assunto mais avançado. Aqui você vai aprender o conceito de política nacional do meio ambiente, a legislação pertinente ao tema e a sua relação com o licenciamento ambiental brasileiro.

O módulo três já vai tratar do assunto em si, aqui você vai entender o conceito de licenciamento ambiental e toda a legislação pertinente ao tema.

No módulo quatro o assunto será os tipos de licença ambiental. É aqui que você vai estudar e aprender o conceito de Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO).

Por fim, o assunto do módulo cinco é a lei de crimes ambientais. Você vai aprender sobre os tipos de sanção àqueles que não realizarem o respectivo licenciamento.

No final de cada um desses módulos, você ainda tem a disposição um conjunto de questões de verdadeiro ou falso para praticar aquilo que acabara de aprender e aprofundar-se no conteúdo ensinado.

Áreas de atuação de quem entende a Política Nacional do Meio Ambiente

O curso aqui apresentado foi elaborado e direcionado a um público amplo, de modo que o seu conteúdo foi todo organizado sob uma linguagem simples e sem juridiquês para que qualquer interessado no tema, seja atuante da área ambiental ou não, possa realizá-lo e entender tudo que será ministrado.

Por esse motivo, o curso pode ser feito por quem não trabalha na área, mas tem interesse em conhecer os detalhes do seu conteúdo, como estudantes ou cidadãos, ou por aquele que já trabalham no setor ambiental, como consultores e gestores ambientais da área pública ou privada.

Também não podemos deixar de lado os profissionais do setor jurídico, como advogados, estudantes de direito e concurseiros que buscam aprender mais e se qualificar com um conteúdo de extrema qualidade.

Objetivos

• Explicar de modo simples o conceito de direito ambiental.
• Detalhar os princípios desse ramo do direito.
• Detalhar a Política Nacional do Meio Ambiente.
• Apresentar o conceito de licenciamento ambiental.
• Explicar a legislação pertinente deste instituto.
• Apresentar o conceito de crime e as possíveis sanções ambientais.

Área de aplicação

O Curso Online Licenciamento Ambiental é direcionado para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Direito Ambiental e princípios norteadores

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Os princípios gerais do Direito ambiental
  • Princípios norteadores do Direito Ambiental, segundo a Constituição Federal
  • Saiba mais sobre os princípios do Direito Ambiental

Módulo II: O que é a Política Nacional de Meio Ambiente

  • Aula 1
  • Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) Lei 6.938/1981
  • Conheça a Política Nacional do Meio Ambiente
  • A política nacional do Meio Ambiente

Módulo III: Conceito de Licenciamento Ambiental e Legislação Pertinente

  • Aula 1
  • Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1997
  • A competência comum ambiental e a Lei Complementar 140/2011
  • 3 passos para entender o licenciamento ambiental

Módulo IV: Os tipos de Licença Ambiental

  • Aula 1
  • Conheça os tipos de licenças ambientais previstas na legislação
  • Tipos de licenças ambientais existentes no Brasil
  • Licença e licenciamento ambiental

Módulo V: Sanções e Lei de Crimes Ambientais

  • Aula 1
  • Lei dos crimes ambientais - 9.605 de 12 de fevereiro de 1998
  • Lei de crimes ambientais e a falta de licença
  • Crimes ambientais e licenciamento ambiental

Conclusão

Bibliografia

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

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