Legislação Educacional

5670 Alunos

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Detalhes do Curso

♦ Carga horária de 5h a 420h

♦ Curso com certificado opcional

♦ Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

♦ Declaração de matrícula ao iniciar curso

Descrição

De forma resumida, a legislação educacional é um conjunto de leis que regem desde a Educação Infantil até os cursos superiores.

Nosso intuito ao elaborar o Curso Online Legislação Educacional foi o de fazer um apanhado teórico sobre aspectos importantes desse conjunto de leis, mas como forma de entender como funciona o sistema educacional no país e não como um apanhado de normas regulamentadoras.

Dessa forma, você terá acesso a materiais que contam um pouco sobre a realidade da educação no país e um bom embasamento teórico sobre esse tema.

Saiba um pouco mais sobre o curso.

O que você vai estudar no curso de legislação educacional

O curso de legislação educacional está disposto em oito módulos. Cada um desses módulos contém materiais selecionados sobre temas relacionados a um tópico principal. Veja:

Módulo 1: A educação no texto constitucional

Módulo 2: Os sistemas de ensino e seu funcionamento

Módulo3: Legislação na educação básica

Módulo 4: Legislação e normas da educação superior

Módulo 5: Legislação para a educação a distância

Módulo 6: Educação profissional, científica e tecnológica

Módulo 7: Educação especial e a educação inclusiva

Módulo 8: A política nacional para a formação dos profissionais da educação

Textos constitucionais, escolarização obrigatória no Brasil, a estrutura e funcionamento da educação em seus vários níveis, a organização dos sietmas de ensino no Brasil e muitos outros temas relevantes são tratados ao longo desses oito módulos.

Perguntas frequentes sobre legislação educacional

1. Qual é o papel da legislação na educação? De fora resumida, é estabelecer os direitos à educação e os deveres do Governo para proporcionar isso à população.

2. Qual a importância de conhecer a legislação educacional? Conhecer a legislação educacional é entender e se tornar capaz de defender e cobrar pelos direitos e padrões de funcionamento do sistema educacional brasileiro, a fim de garantir que a população receba um serviço de qualidade tanto em instituições públicas quanto privadas.

3. Quais as principais legislações educacionais brasileiras? Há várias leis que amparam: a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação); o Piso Salarial; o Plano Nacional de Educação (PNE), o FUNDEF, o FUNDEB etc.

3 razões para fazer o Curso Online Legislação Educacional

1. Você conhece um pouco mais sobre as leis que orientam e direcionam as ações que fazem as coisas acontecerem no sistema educacional brasileiro, assim como o que se espera de cada segmento educacional. Aumentar o conhecimento nessa área ajuda, sobretudo, a saber o que deve ser cobrado para que se tenha realmente uma educação de qualidade no país. Além disso, são essas leis que regem as regulamentações sobre os padrões de funcionamento de escolas, que dão direcionamento sobre o projeto político pedagógico, dentre inúmeras outras coisas.

2. Você pode optar pela certificação e utilizá-la para enriquecer seu currículo, para somar pontos para mudança de nível ou para sua progressão funcional.

3. Você terá em seu currículo uma certificação reconhecida e válida em todo o território nacional e poderá utilizá-la para diversas outras finalidades além das mencionadas no item anterior.

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Conteúdo Programático

Módulo 1 – A educação no texto constitucional

Efetividade dos direitos sociais: direito à educação e o ensino fundamental brasileiro
Constituição Federal – Da Educação. Direito Constitucional
Escolarização obrigatória no Brasil: aspectos históricos e constitucionais
A escola do campo: origens e legislação
Educação na Constituição Federal de 1988
Educação na Constituição de 1988

Módulo 1 – A educação no texto constitucional

Efetividade dos direitos sociais: direito à educação e o ensino fundamental brasileiro
Constituição Federal – Da Educação. Direito Constitucional
Escolarização obrigatória no Brasil: aspectos históricos e constitucionais
A escola do campo: origens e legislação
Educação na Constituição Federal de 1988
Educação na Constituição de 1988

Módulo 1 – A educação no texto constitucional

Efetividade dos direitos sociais: direito à educação e o ensino fundamental brasileiro
Constituição Federal – Da Educação. Direito Constitucional
Escolarização obrigatória no Brasil: aspectos históricos e constitucionais
A escola do campo: origens e legislação
Educação na Constituição Federal de 1988
Educação na Constituição de 1988

Módulo 2 – Os sistemas de ensino e seu funcionamento

Estrutura e funcionamento da educação básica
Organização dos sistemas de ensino
Organização dos sistemas de ensino no Brasil
SNE para garantir a coordenação das ações da União, Estados e Municípios na área da Educação
Sistema educacional no Brasil
Como está estruturado o sistema de ensino no Brasil
Política e gestão da educação
Sistema Nacional de Educação

Módulo 2 – Os sistemas de ensino e seu funcionamento

Estrutura e funcionamento da educação básica
Organização dos sistemas de ensino
Organização dos sistemas de ensino no Brasil
SNE para garantir a coordenação das ações da União, Estados e Municípios na área da Educação
Sistema educacional no Brasil
Como está estruturado o sistema de ensino no Brasil
Política e gestão da educação
Sistema Nacional de Educação

Módulo 2 – Os sistemas de ensino e seu funcionamento

Estrutura e funcionamento da educação básica
Organização dos sistemas de ensino
Organização dos sistemas de ensino no Brasil
SNE para garantir a coordenação das ações da União, Estados e Municípios na área da Educação
Sistema educacional no Brasil
Como está estruturado o sistema de ensino no Brasil
Política e gestão da educação
Sistema Nacional de Educação

Módulo 3 – Legislação na educação básica

A organização legal da educação básica
Sistema Nacional de Educação será uma das prioridades da nova legislatura
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: LEIS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
Por que o Brasil não tem um Sistema Nacional de Educação?
A LDB
LDB ATUALIZADA 2023

Módulo 3 – Legislação na educação básica

A organização legal da educação básica
Sistema Nacional de Educação será uma das prioridades da nova legislatura
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: LEIS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
Por que o Brasil não tem um Sistema Nacional de Educação?
A LDB
LDB ATUALIZADA 2023

Módulo 3 – Legislação na educação básica

A organização legal da educação básica
Sistema Nacional de Educação será uma das prioridades da nova legislatura
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: LEIS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
Por que o Brasil não tem um Sistema Nacional de Educação?
A LDB
LDB ATUALIZADA 2023

Módulo 4 – Legislação e normas da educação superior

GLOSSÁRIO DE LEGISLAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
A legislação do ensino superior
Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica – Educação superior – Parte 1
Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica – Educação superior – Parte 2
História e Organização do Ensino Superior no Brasil.Completo

Módulo 4 – Legislação e normas da educação superior

GLOSSÁRIO DE LEGISLAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
A legislação do ensino superior
Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica – Educação superior – Parte 1
Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica – Educação superior – Parte 2
História e Organização do Ensino Superior no Brasil.Completo

Módulo 4 – Legislação e normas da educação superior

GLOSSÁRIO DE LEGISLAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
A legislação do ensino superior
Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica – Educação superior – Parte 1
Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica – Educação superior – Parte 2
História e Organização do Ensino Superior no Brasil.Completo

Módulo 5 – Legislação para a educação a distância

Regulamentação do MEC para EAD
Regulamentação da EaD no Brasil
Legislação para EAD
Políticas Educacionais, Estrutura e Organização da Educação Básica – Legislação e Organização
Modelos Pedagógicos em Educação a Distância – Avaliação na EAD

Módulo 5 – Legislação para a educação a distância

Regulamentação do MEC para EAD
Regulamentação da EaD no Brasil
Legislação para EAD
Políticas Educacionais, Estrutura e Organização da Educação Básica – Legislação e Organização
Modelos Pedagógicos em Educação a Distância – Avaliação na EAD

Módulo 5 – Legislação para a educação a distância

Regulamentação do MEC para EAD
Regulamentação da EaD no Brasil
Legislação para EAD
Políticas Educacionais, Estrutura e Organização da Educação Básica – Legislação e Organização
Modelos Pedagógicos em Educação a Distância – Avaliação na EAD

Com os certificados Educamundo você pode:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

Comprovar conhecimento no currículo

Complementar carga horária na faculdade

Como você aprende

Conteúdo 100% online

Vídeos, PDFs e muito mais

Atividades práticas

Materiais de apoio

Certificados opcionais

Depoimentos

Gostaria de parabenizá-los pela qualidade do material dos cursos e rapidez em responder minhas dúvidas. Equipe maravilhosa!

Quero expor meus sentimentos de pura alegria em relação a atenção, compromisso, seriedade e principalmente respeito do Educamundo junto à seus alunos/clientes. O Brasil precisa urgentemente de empresas como vocês...

Estou muito satisfeita com toda equipe do Educamundo, pela qualidade dos cursos e pela atenção e comprometimento que sempre recebi nos atendimentos. Com certeza renovarei minha matrícula para o próxim ano!

Quero fazer um elogio às pessoas do relacionamento com o cliente do Educamundo pela educação e pela presteza, muito obrigada e parabéns.

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Anual

Acesso Ilimitado: mais de 1.500 cursos à sua escolha
Liberdade de Aprendizado: Acesso Total por 1 Ano a Todos os Cursos do Portal
Certificados opcionais que vão ajudar a conquistar os seus objetivos
Carga horária curso e certificado: de 5h a 420h

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes.

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o território nacional. São amparados legalmente por:

Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40;
CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparência, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo.

Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu.

Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a 420 horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos.

O próximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado.

O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você.

Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação.

Clique aqui e confira mais detalhes sobre valores e tempo mínimo de estudo.

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessário para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais.

A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação.

Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação.

Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, tirar licença capacitação, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação.

Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25.

Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação.

Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

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