Direitos Humanos e Fundamentais da Criança e do Adolescente

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Detalhes do Curso

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

Declaração de matrícula ao iniciar curso

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O que você aprenderá

  • O conceito de direitos humanos;
  • Os direitos fundamentais presentes na Constituição Federal de 1988;
  • As diferenças entre direitos humanos e fundamentais;
  • Os direitos fundamentais da criança e do adolescente;
  • Os direitos elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA;
  • A importância da proteção à infância.

Objetivos

  • Explicar o conceito e histórico dos Direitos Humanos.
  • Ensinar o que são direitos fundamentais.
  • Abordar a diferença entre os direitos humanos e fundamentais.
  • Apresentar os principais direitos elencados no ECA.
  • Explicar a importância da proteção à infância.

Descrição

Você sabe o que são direitos humanos e qual a sua relação com os direitos fundamentais?

Ainda, qual a relação destes com os direitos da criança e do adolescente. Ou será que existem direitos para protegê-los?

Estes são os assuntos que nos guiaram à criação do Curso Online Direitos Humanos e Fundamentais da Criança e do Adolescente.

Neste curso, você será levado a uma viagem, desde a criação dos direitos humanos, passando pelo surgimento dos direitos fundamentais, inclusive no Brasil, com a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Vamos focar, em especial, na proteção de crianças e adolescente, detalhando principalmente a proteção à infância.

Faremos uma análise detalhada do Estatuto da Criança e do Adolescente N ECA, e no final, você aprenderá sobre os direitos fundamentais daqueles e como incorporar tais garantias em sua rotina de trabalho e em sua vida.

Quer entender mais sobre o funcionamento do curso, as áreas de conhecimento do profissional que domina essa temática, o processo de avaliação e certificação do portal e os diferenciais que o Educamundo coloca a sua disposição?

Então continue com a leitura deste texto, que nas próximas linhas, vamos esclarecer suas principais dúvidas sobre o funcionamento do curso.

O que você vai aprender no Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente?

Este curso, assim como os demais criados e disponibilizados aos nossos alunos, foi organizado por um setor pedagógico especializado no assunto e dedicado em levar sempre um conteúdo de qualidade, oferecendo assim, uma experiência diferenciada no ensino.

Com base nessas premissas é que o seu conteúdo programático foi pensado e estruturado em cinco módulos distintos. Eles vão explicar desde pontos introdutórios, como o surgimento e conceito dos direitos humanos, a tópicos mais avançados, e especializados, como a importância de proteção à infância.

Em resumo, o curso foi organizado da seguinte forma.

No módulo I, você vai entender o que são direitos humanos, vamos esclarecer a origem do termo, o que é a Declaração Universal e qual o seu papel para a criação e proteção de garantias e liberdades individuais;

O módulo II vai esclarecer as principais diferenças entre direitos humanos e direitos fundamentais. Você vai entender o que são direitos fundamentais e como eles estão estruturados no texto de nossa Constituição;

Em seguida, no módulo III, você vai entender mais sobre os direitos fundamentais no ECA, aos quais todos esses jovens tem garantido;

No módulo IV vamos analisar, em específico, cada um dos direitos fundamentais presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente;

E por fim, no módulo V, você vai entender mais sobre a importância da proteção à infância. Vamos conhecer os direitos existentes para a proteção dessa fase da vida.

Além de todo este conteúdo modular, composto por links, vídeos e artigos de excelência, você ainda terá a disposição, um conjunto de questões de verdadeiro ou falso para praticar aquilo que acabou de aprender e não esquecer nenhum detalhe.

Áreas de atuação profissional para quem entende os direitos fundamentais

Entender sobre direitos fundamentais é importante não apenas para quem deseja utilizar esse conhecimento de forma profissional, mas, muito além, compreendê-los pode ser importante para a proteção de seus próprios direitos individuais.

De modo mais específico, este curso tem como foco a proteção de crianças e adolescentes, seres que estão nas fases mais vulneráveis da vida humana, cabendo a família, a sociedade e ao Estado, assegurar seus direitos, como previsto no artigo 227 da Constituição Federal.

A quem deseja utilizar como complemento de sua formação (professores, assistentes sociais, advogados, coordenadores de educação e todos aqueles que trabalham direta ou indiretamente com crianças e adolescentes), este Curso Online Direitos Humanos e Fundamentais da Criança e do Adolescente tem o conteúdo necessário para que você entenda e aplique este conhecimento na prática.

O processo de avaliação e certificação de quem deseja aprender mais sobre direitos fundamentais

Quer aprender mais sobre direitos fundamentais no ECA e ainda ser certificado?

No Educamundo, estudando por este ou por qualquer um dos nossos cursos online, você tem disponível, de forma totalmente opcional, um processo de avaliação e certificação, que lhe dá a possibilidade de obter um documento com carga horária que varia de 5 a 420 horas.

Este certificado pode ser utilizado para os mais diversos objetivos profissionais, seja para uma promoção ou progressão de carreira, seja para a comprovação de horas complementares em cursos técnicos ou de graduação e até para comprovar títulos em provas de concurso público (caso esteja previsto no edital a possibilidade de utilização de cursos livres).

Entretanto, para obter este documento, é preciso se inscrever na plataforma, estudar o conteúdo do curso e no final, escolher a carga horária desejada e fazer uma avaliação final.

Sendo aprovado nesta prova, você torna-se qualificável para a obtenção do documento (consulte as condições de aquisição).

Não obtendo a nota mínima (7 pontos), fique tranquilo que você ainda conta com mais quatro chances de atingi-la.

No final de todo esse procedimento, você poderá finalizar o curso com um certificado nos formatos impresso ou digital, válido em todo o território nacional.

Diferenciais do portal para você que quer entender mais sobre os direitos fundamentais

Agora que você já entendeu mais sobre o conteúdo do curso e a quem ele é direcionado, vamos explicar alguns dos principais diferenciais que o Educamundo oferece.

Além das facilidades da educação a distância, como estudar quando e onde quiser de qualquer dispositivo, seja computador, tablet ou smartphone, o aluno Educamundo ainda conta com facilidades extra, veja só.

Investindo um valor único de apenas R$ 79,90 uma vez ao ano, você tem acesso completo não apenas a um, mas a todos os mais de 1.500 cursos online com certificado opcional do Pacote Master;

Criamos um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), bem moderno e intuitivo que dá a você a possibilidade de tirar o máximo proveito do material apresentado;

Qualidade sem igual, comprovada por mais de 1 milhão de alunos e ex alunos;

Além do comprometimento em levar sempre um conteúdo de qualidade, a cada um dos nossos cursistas.

Está esperando o que para começar ainda hoje a estudar pelo nosso material e se tornar um expert em direitos fundamentais da criança e do adolescente? Inscreva-se e aproveite essa oportunidade!

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Conteúdo Programático

Módulo 1 – O que são direitos humanos?

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • A importância dos direitos humanos
  • O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS?
  • Quais são os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente?
  • Documentando Direitos | Violência Contra Crianças e Adolescentes na Família

Módulo 1 – O que são direitos humanos?

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • A importância dos direitos humanos
  • O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS?
  • Quais são os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente?
  • Documentando Direitos | Violência Contra Crianças e Adolescentes na Família

Módulo 1 – O que são direitos humanos?

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • A importância dos direitos humanos
  • O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS?
  • Quais são os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente?
  • Documentando Direitos | Violência Contra Crianças e Adolescentes na Família

Módulo 1 – O que são direitos humanos?

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • A importância dos direitos humanos
  • O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS?
  • Quais são os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente?
  • Documentando Direitos | Violência Contra Crianças e Adolescentes na Família

Módulo 2 – Direitos humanos x Direito fundamentais

  • Direitos fundamentais: características histórico conceituais
  • TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  • Direitos fundamentais da pessoa humana
  • Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: qual a diferença?
  • Direitos Fundamentais – Igualdade , Liberdade e Fraternidade
  • Direitos Humanos

Módulo 2 – Direitos humanos x Direito fundamentais

  • Direitos fundamentais: características histórico conceituais
  • TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  • Direitos fundamentais da pessoa humana
  • Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: qual a diferença?
  • Direitos Fundamentais – Igualdade , Liberdade e Fraternidade
  • Direitos Humanos

Módulo 2 – Direitos humanos x Direito fundamentais

  • Direitos fundamentais: características histórico conceituais
  • TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  • Direitos fundamentais da pessoa humana
  • Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: qual a diferença?
  • Direitos Fundamentais – Igualdade , Liberdade e Fraternidade
  • Direitos Humanos

Módulo 2 – Direitos humanos x Direito fundamentais

  • Direitos fundamentais: características histórico conceituais
  • TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  • Direitos fundamentais da pessoa humana
  • Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: qual a diferença?
  • Direitos Fundamentais – Igualdade , Liberdade e Fraternidade
  • Direitos Humanos

Módulo 3 – Direitos fundamentais da criança e do adolescente

  • O trabalho infantil no Brasil: uma história de exploração e sofrimento
  • A efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
  • A importância do estatuto da criança e do adolescente
  • Direitos das crianças e dos adolescentes: o que são e como surgiram?
  • ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente

Módulo 3 – Direitos fundamentais da criança e do adolescente

  • O trabalho infantil no Brasil: uma história de exploração e sofrimento
  • A efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
  • A importância do estatuto da criança e do adolescente
  • Direitos das crianças e dos adolescentes: o que são e como surgiram?
  • ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente

Módulo 3 – Direitos fundamentais da criança e do adolescente

  • O trabalho infantil no Brasil: uma história de exploração e sofrimento
  • A efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
  • A importância do estatuto da criança e do adolescente
  • Direitos das crianças e dos adolescentes: o que são e como surgiram?
  • ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente

Módulo 3 – Direitos fundamentais da criança e do adolescente

  • O trabalho infantil no Brasil: uma história de exploração e sofrimento
  • A efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
  • A importância do estatuto da criança e do adolescente
  • Direitos das crianças e dos adolescentes: o que são e como surgiram?
  • ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente

Módulo 4 – Os direitos fundamentais no ECA

  • ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Contexto atual das crianças e adolescentes: direitos e políticas públicas
  • História Social da Criança e do Adolescente no Brasil – Aula 01
  • História da Criança e do Adolescente no Brasil – Aula 02
  • História Social da Criança e do Adolescente – Aula 03

Módulo 4 – Os direitos fundamentais no ECA

  • ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Contexto atual das crianças e adolescentes: direitos e políticas públicas
  • História Social da Criança e do Adolescente no Brasil – Aula 01
  • História da Criança e do Adolescente no Brasil – Aula 02
  • História Social da Criança e do Adolescente – Aula 03

Módulo 4 – Os direitos fundamentais no ECA

  • ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Contexto atual das crianças e adolescentes: direitos e políticas públicas
  • História Social da Criança e do Adolescente no Brasil – Aula 01
  • História da Criança e do Adolescente no Brasil – Aula 02
  • História Social da Criança e do Adolescente – Aula 03

Módulo 4 – Os direitos fundamentais no ECA

  • ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Contexto atual das crianças e adolescentes: direitos e políticas públicas
  • História Social da Criança e do Adolescente no Brasil – Aula 01
  • História da Criança e do Adolescente no Brasil – Aula 02
  • História Social da Criança e do Adolescente – Aula 03

Módulo 5 – A importância da proteção à infância

  • O DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO À INFÂNCIA: UMA ABORDAGEM DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
  • Por que é fundamental cuidar da primeira infância?
  • O direito à proteção da criança na primeira infância
  • Conviva Educação: Marco Legal da Primeira Infância
  • Redes de Proteção à Infância

Módulo 5 – A importância da proteção à infância

  • O DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO À INFÂNCIA: UMA ABORDAGEM DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
  • Por que é fundamental cuidar da primeira infância?
  • O direito à proteção da criança na primeira infância
  • Conviva Educação: Marco Legal da Primeira Infância
  • Redes de Proteção à Infância

Módulo 5 – A importância da proteção à infância

  • O DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO À INFÂNCIA: UMA ABORDAGEM DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
  • Por que é fundamental cuidar da primeira infância?
  • O direito à proteção da criança na primeira infância
  • Conviva Educação: Marco Legal da Primeira Infância
  • Redes de Proteção à Infância

Módulo 5 – A importância da proteção à infância

  • O DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO À INFÂNCIA: UMA ABORDAGEM DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
  • Por que é fundamental cuidar da primeira infância?
  • O direito à proteção da criança na primeira infância
  • Conviva Educação: Marco Legal da Primeira Infância
  • Redes de Proteção à Infância

Com os certificados Educamundo você pode:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

curriculo

Comprovar conhecimento no currículo

horas-complementares

Complementar carga horária na faculdade

Como você aprende

Conteúdo 100% online

Vídeos, PDFs e muito mais

Atividades práticas

Materiais de apoio

Certificados opcionais

Depoimentos

Pacote Master

Este curso está incluído no pacote Master, que oferece mais de 1.500 cursos
R$98.79
R$ 79,90
Anual
  • Acesso Ilimitado: mais de 1.500 cursos à sua escolha
  • Liberdade de Aprendizado: Acesso Total por 1 Ano a Todos os Cursos do Portal
  • Certificados opcionais que vão ajudar a conquistar os seus objetivos
  • Carga horária curso e certificado: de 5h a 420h

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes.

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o território nacional. São amparados legalmente por:

  • Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparência, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo.

Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu.

Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a 420 horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos.

O próximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado.

O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você.

Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação.

Clique aqui e confira mais detalhes sobre valores e tempo mínimo de estudo.

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessário para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais.

A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação.

Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação.

Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, tirar licença capacitação, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação.

Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25.

Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação.

Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

Declaração de matrícula ao iniciar curso