Direitos e Garantias Fundamentais

5319 Alunos

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Detalhes do Curso

♦ Carga horária de 5h a 420h

♦ Curso com certificado opcional

♦ Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

♦ Declaração de matrícula ao iniciar curso

Descrição

Entender nossos direitos e garantias fundamentais é essencial para uma vida plena e com liberdade.

Baseando-se nos direitos humanos, como a vida, a igualdade, a liberdade e a propriedade, tais garantias são asseguradas em nossa constituição, dentro do título II.

Trata-se de um tópico que engloba não apenas os direitos individuais, mas os sociais, os de nacionalidade e os políticos.

Seja para uma prova de concurso público seja para a vida, entendê-los deve ser uma obrigação de todo ser humano.

Por isso, a equipe do Educamundo preparou um conteúdo completo e organizou o Curso Online Direitos e Garantias Fundamentais, para explicar todos esses direitos de forma simples e descomplicada.

Quer entender mais sobre esse curso, seu conteúdo programático, as áreas de atuação do profissional que domina essa temática, o processo de avaliação e certificação e todos os diferenciais que só um dos maiores portais de cursos online com certificado do país tem a oferecer?

Então continue lendo que explicaremos tudo isso agora mesmo.

O que você vai estudar no Curso Online Direitos e Garantias Fundamentais?

Aqui no portal, todos os cursos online são planejados baseando-se na necessidade de cada um dos nossos estudantes.

Portanto, se você quer aprender esse assunto para acertar mais questões de sua prova de concurso, para entender seus direitos básicos, ou até mesmo para fazer uma palestra sobre o assunto, fique tranquilo, este curso foi feito para você.

O Curso Online Direitos e Garantias Fundamentais foi organizado em cinco módulos, cada um com um conteúdo completo que vai desde o princípio, com a explicação da evolução e as dimensões dos direitos fundamentais, até os remédios constitucionais, um conteúdo bem mais complexo.

No módulo um, você vai aprender sobre a evolução dos direitos e garantias fundamentais. Aqui será explicada a terminologia de tal expressão, como que os direitos e garantias fundamentais estão organizados na Constituição Federal e por fim, faremos uma análise das cinco dimensões dos direitos fundamentais.

No módulo dois, você vai aprender sobre as características de tais garantias. Aqui, serão elencadas as sete características citadas pela doutrina, como a historicidade, a limitabilidade, imprescritibilidade e muito mais.

Já no módulo três você vai aprender sobre deveres fundamentais. Aqui, faremos uma análise sob um outro ângulo, o da obrigação.

O módulo quatro trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Será feita uma análise dos principais incisos presentes no artigo 5º da Constituição Federal, considerado por muitos como o artigo mais importante de todo o texto constitucional.

E por fim, no módulo cinco, você vai entender mais sobre os remédios constitucionais. Aqui será explicado alguns pontos importantes do habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data e ação popular.

Além de todo o conteúdo modular, também está disponível um material extra, contendo vídeos, links e artigos de excelência para você estudar e se aprofundar no conteúdo ministrado.

Áreas de atuação para quem entende de dimensões dos direitos fundamentais

Após entender sobre as dimensões dos direitos fundamentais, os direitos e deveres individuais e coletivos em uma análise aprofundada no artigo 5º da Constituição Federal, você terá um rico conhecimento para poder somar saberes à sua formação e atuar em áreas diversas.

O advogado, por exemplo, pode utilizar os conhecimentos adquiridos neste curso para postular de forma mais precisa e bem mais fundamentada a defesa de seu cliente, citando garantias fundamentais presentes no texto constitucional.

Magistrados, procuradores, promotores e demais funcionários da Justiça, terão à sua disposição um conteúdo que vai torná-los cada vez mais preparados para atuar no julgamento, promoção de causas e proteção da lei.

Estudantes de direito e concurseiros têm a disposição um conteúdo para formar a base do seu conhecimento e atingir melhores resultados em provas e concursos públicos.

Além disso, qualquer cidadão tem à disposição um material para aprender mais sobre seus direitos e divulgar conhecimentos a todos os interessados.

Entenda sobre direitos e garantias fundamentais, seja avaliado e certifique-se!

Como visto, o conteúdo deste curso é bem rico. Nele há informações do básico ao avançado para você sair daqui preparado para os desafios que envolvem essa temática.

Entretanto, para o mercado de trabalho ou instituição de ensino, não basta apenas o conhecimento, é necessário a comprovação de suas novas habilidades, e a certificação é a maneira pela qual podemos comprovar tudo que foi aprendido.

Quanto a isso fique tranquilo, aqui no Educamundo, todos os cursos online possuem um processo de certificação garantido e totalmente opcional.

Isso lhe dá o direito de estudar e, caso queira, optar por um certificado com carga horária que varia de 5 a 420 horas e que pode ser utilizado para os mais diversos objetivos profissionais.

Dentre eles, podemos citar uma promoção ou progressão de carreira, como horas complementares em cursos técnicos ou de graduação e até nas provas de títulos em concursos públicos (caso esteja prevista no edital a utilização de cursos livres).

Entretanto, para conquistar esse documento é necessário passar por um processo avaliativo que consiste nessas etapas:

você se matricula no portal e dentre as diversas opções de cursos online disponíveis, escolhe este curso;

estuda o material proposto e sentindo-se preparado escolhe a carga horária do certificado;

depois você faz a avaliação final, uma prova com questões de verdadeiro ou falso;

acertando no mínimo 70%, você torna-se apto a conquistar a sua certificação (consulte as condições de contratação).

Se não atingir a nota mínima de primeira fique tranquilo, você terá mais quatro chances para conseguir a aprovação.

Conheça os diferenciais do Educamundo e aprenda o artigo 5º da Constituição sem stress

Estudar por cursos online lhe traz muitas vantagens, dentre elas, a possibilidade de estudar quando e onde quiser, organizar os seus horários, ter mais tempo para outras atividades, dentre outras.

Aqui no Educamundo, além de todos esses benefícios, você ainda tem a disposição, diferenciais que são únicos, veja só:

investindo apenas R$ 79,90 uma única vez ao ano, você garante acesso não apenas a um, mas a todos os mais de 1.200 cursos online com certificado opcional do Pacote Master;

todos os cursos do portal estão organizados em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) moderno e intuitivo, que disponibiliza a o conteúdo 24 horas por dia e 7 dias por semana;

mais de 200 mil alunos já se matricularam e fizeram nossos cursos, o que comprova a seriedade do nosso trabalho.

Gostou? Então não perca mais tempo, inscreva-se agora no portal e comece os seus estudos ainda hoje!

Mostrar Mais

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Evolução dos direitos fundamentais

Dimensões dos direitos fundamentais
Gerações ou dimensões dos direitos fundamentais?
Teoria gerais dos direitos fundamentais

Módulo 2 – Características dos direitos e garantias fundamentais

As características dos direitos fundamentais
Aspectos gerais das características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais

Módulo 3 – Existem deveres fundamentais?

Cidadania e deveres fundamentais
Elementos para uma teroria dos deveres fundamentais
O que são deveres fundamentais

Módulo 4 – Direitos individuais e coletivos

Direitos individuais e coletivos
Constituição Federal
O direito à vida

Módulo 5 – Remédios constitucionais

Remédios constitucionais
Lei do mandado de segurança
Os remédios constitucionais

Com os certificados Educamundo você pode:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

Comprovar conhecimento no currículo

Complementar carga horária na faculdade

Como você aprende

Conteúdo 100% online

Vídeos, PDFs e muito mais

Atividades práticas

Materiais de apoio

Certificados opcionais

Depoimentos

Gostaria de parabenizá-los pela qualidade do material dos cursos e rapidez em responder minhas dúvidas. Equipe maravilhosa!

Quero expor meus sentimentos de pura alegria em relação a atenção, compromisso, seriedade e principalmente respeito do Educamundo junto à seus alunos/clientes. O Brasil precisa urgentemente de empresas como vocês...

Estou muito satisfeita com toda equipe do Educamundo, pela qualidade dos cursos e pela atenção e comprometimento que sempre recebi nos atendimentos. Com certeza renovarei minha matrícula para o próxim ano!

Quero fazer um elogio às pessoas do relacionamento com o cliente do Educamundo pela educação e pela presteza, muito obrigada e parabéns.

R$98.79

R$ 79,90

Anual

Acesso Ilimitado: mais de 1.500 cursos à sua escolha
Liberdade de Aprendizado: Acesso Total por 1 Ano a Todos os Cursos do Portal
Certificados opcionais que vão ajudar a conquistar os seus objetivos
Carga horária curso e certificado: de 5h a 420h

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes.

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o território nacional. São amparados legalmente por:

Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40;
CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparência, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo.

Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu.

Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a 420 horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos.

O próximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado.

O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você.

Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação.

Clique aqui e confira mais detalhes sobre valores e tempo mínimo de estudo.

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessário para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais.

A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação.

Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação.

Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, tirar licença capacitação, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação.

Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25.

Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação.

Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

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