Direito Tributário

2258 Alunos

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Detalhes do Curso

♦ Carga horária de 5h a 420h

♦ Curso com certificado opcional

♦ Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

♦ Declaração de matrícula ao iniciar curso

Descrição

O advogado tributarista é um dos profissionais mais requisitados no cenário brasileiro. É ele quem conhece todo o sistema tributário e desenvolve estratégias para combater o abuso, muitas vezes existentes na relação entre o fisco e o contribuinte.

Dentro dessa relação, não existe o papel somente do tributarista, mas de um conjunto de pessoas que conhecem cada detalhe sobre o sistema tributário brasileiro, seu funcionamento e formas de abordagem em uma possível situação de conflito jurídica ou administrativa.

Caso você tenha interesse em aprender mais sobre o direito tributário, existem algumas opções de cursos online com certificado, mas nenhuma possui um material tão completo, atualizado e preparado para cada desafio que possa surgir no mercado de trabalho atual.

Nosso Curso Online Direito Tributário é dividido em módulos e preparado por uma equipe pedagógica competente, que organizou um extenso conteúdo programático com detalhes de cada tópico que ali está inserido.

Quer conhecer esse conteúdo, as áreas de atuação do profissional que domina o direito tributário e os diferenciais que só o portal pode oferecer? Então continue lendo, que abordaremos cada um desses pontos nos parágrafos a seguir.

O que você estudará no Curso Online Direito Tributário

Cada um dos nossos cursos online com certificado é cuidadosamente planejado para o aperfeiçoamento profissional do nosso aluno. No Curso Online Direito Tributário não é diferente. Criamos um conteúdo programático completo para todas as necessidades profissionais, desde aquele advogado que trabalha todos os dias com Direito Tributário, até um contador que precisa conhecer a base de cálculo dos impostos municipais.

Além da completude do conteúdo, elaboramos este curso de Direito Tributário com materiais diversificados, dispostos em links, artigos de profissionais e vídeo de qualidade, para que você tenha uma experiência diferenciada durante o seu aprendizado.

Logo nos módulos iniciais, vamos abordar os limites e os princípios do Direito Tributário. Discutiremos as limitações do poder de tributar e os princípios, verdadeira fonte de garantia de direitos na relação do cidadão com o fisco.

Em seguida, continuaremos a abordagem refletindo sobre as imunidades no Direito Tributário. Aqui, estudaremos as 4 principais imunidades: recíproca, de templos religiosos, de imprensa e a musical.

Discutiremos também sobre as espécies de tributos, as funções do Direito Tributário e o crédito tributário. Estudaremos a exclusão, extinção e garantias do crédito tributário. No último módulo, faremos uma reflexão acerca do processo administrativo tributário.

No nosso curso, estudaremos as taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as mais diversas contribuições. Tudo isso lhe auxiliará a compreender o funcionamento do Direito Tributário, tornando o seu aprendizado mais produtivo.

Áreas de atuação para quem estuda o Direito Tributário

O Direito em si, por vezes possui uma grande complexidade, que exige do seu operador uma constante atualização. Aqui, além de um conteúdo completo e atualizado, também buscamos deixar o curso de direito tributário do portal com uma linguagem simples e dinâmica, assim, você poderá estudar esse conteúdo sem maiores dificuldades.

Por esse motivo que dizemos ser o curso de direito tributário do Educamundo como um dos mais democráticos. Embora essa ciência tenha uma linguagem difícil, qualquer profissional ou pessoa interessada no assunto poderá utilizar os conhecimentos aqui adquiridos para compreender o tema sem maiores complicações.

Portanto, as áreas de atuação desse profissional são as mais diversas. Dentre elas podemos citar a advocacia tributarista, ramo que mais cresce no país e que dá suporte a milhares de empresários e pessoas físicas que buscam compreender o que cada lei determina para cumprimento de suas obrigações com o Estado.

Aprender mais sobre impostos municipais, estaduais ou federais além de outros conceitos do direito tributário, pode ser um diferencial também para quem atua com a área contábil na administração de uma empresa.

O estudante de direito ou concurseiro que busca se tornar servidor público, também poderá utilizar os conhecimentos aqui adquiridos para provas de concursos públicos.

Essas são apenas algumas sugestões de onde utilizar o que você aprenderá com o Curso Online Direito Tributário. Porém as possibilidades são infinitas, que tal começar a estudar hoje mesmo? Vamos te explicar agora o nosso processo de certificação.

O processo de certificação para quem busca qualificação com o curso de direito tributário

Qualificação profissional: esse é um tema indispensável para quem deseja atuar no mercado de trabalho. Atualmente, ter um conhecimento básico não é o suficiente para ter a certeza de uma colocação no mercado. Por esse motivo, é preciso conhecer a fundo a disciplina pelo qual você irá atuar.

Aqui no Educamundo, todos os cursos online têm garantidos o processo de certificação. É importante mencionar esse fato, visto que, caso você tenha interesse em comprovar os seus conhecimentos, terá a certeza de que aqui você pode.

Para obter a certificação, é preciso passar por um processo de avaliação que segue as seguintes etapas:

Ao se matricular no Pacote Master – dentre as diversas opções de cursos online – você escolhe o curso de direito tributário e começa a estudar o conteúdo proposto;

Após concluir o conteúdo, caso você sinta-se apto, poderá realizar o exame final. Trata-se de um questionário, com perguntas de verdadeiro ou falso que você deve acertar no mínimo 70%;

Atingiu a nota mínima? Ótimo, agora é só dar continuidade ao procedimento (consulte as condições de aquisição).

Caso você não tenha atingido a nota mínima, ainda dispõe de 4 tentativas para alcançá-la e obter o seu certificado.

Você escolhe a carga horária, ela varia de 5 a 420 horas e poderá ser utilizada para os mais diversos objetivos profissionais.

Diferenciais que só o maior portal de cursos online pode oferecer

Além de ter a sua disposição um material organizado por uma equipe pedagógica competente com cursos online preparados para a sua completa formação, o Educamundo ainda possui diferenciais que podem te ajudar na hora de obter mais conhecimento, vejamos alguns deles.

Investindo agora no Pacote Master, você poderá fazer quaisquer dos mais de 1.200 cursos online com certificado por apenas R$ 79,90 com um ano inteiro de acesso;

Nossa parceria com a Associação Brasileira de Ensino a Distância – ABED, reforça a ideia de levar conhecimento com seriedade e comprometimento a cada aluno;

Estudar a distância te dá a flexibilidade para montar o seu horário de estudos;

A possibilidade de estudar por meio de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) moderno e intuitivo, com possibilidade de acesso do computador, tablet ou smartphone com acesso à internet.

Gostou e quer estudar direito tributário esquematizado com o nosso material e se destacar no mercado? Então inscreva-se agora e comece hoje mesmo.

Mostrar Mais

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Limites e princípios do Direito Tributário

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966
Conceito de tributo
Princípio da Legalidade Tributária
Princípio da Anterioridade Tributária
Princípio da Isonomia
Princípio da Vedação ao Confisco

Módulo 2 – Imunidades no Direito Tributário

Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967
Conceito de Imunidade Tributária
Imunidade Recíproca
Imunidade de Tributos a Templos Religiosos
A natureza jurídica da Imunidade Tributária de Imprensa
Imunidade Musical

Módulo 3 – Espécies de tributos

Da Tributação e do Orçamento
O que é gestão pública?

Módulo 4 – Funções básicas do Direito Tributário

Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966
Qual é o objetivo do Direito Tributário, além da finalidade de arrecadação?

Módulo 5 – Crédito tributário

Lançamento tributário
Exclusão do crédito tributário
Garantias e privilégios do crédito tributário

Módulo 6 – Processo administrativo tributário

Processo administrativo tributário

Com os certificados Educamundo você pode:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

Comprovar conhecimento no currículo

Complementar carga horária na faculdade

Como você aprende

Conteúdo 100% online

Vídeos, PDFs e muito mais

Atividades práticas

Materiais de apoio

Certificados opcionais

Depoimentos

Gostaria de parabenizá-los pela qualidade do material dos cursos e rapidez em responder minhas dúvidas. Equipe maravilhosa!

Quero expor meus sentimentos de pura alegria em relação a atenção, compromisso, seriedade e principalmente respeito do Educamundo junto à seus alunos/clientes. O Brasil precisa urgentemente de empresas como vocês...

Estou muito satisfeita com toda equipe do Educamundo, pela qualidade dos cursos e pela atenção e comprometimento que sempre recebi nos atendimentos. Com certeza renovarei minha matrícula para o próxim ano!

Quero fazer um elogio às pessoas do relacionamento com o cliente do Educamundo pela educação e pela presteza, muito obrigada e parabéns.

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Anual

Acesso Ilimitado: mais de 1.500 cursos à sua escolha
Liberdade de Aprendizado: Acesso Total por 1 Ano a Todos os Cursos do Portal
Certificados opcionais que vão ajudar a conquistar os seus objetivos
Carga horária curso e certificado: de 5h a 420h

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes.

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o território nacional. São amparados legalmente por:

Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40;
CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparência, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo.

Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu.

Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a 420 horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos.

O próximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado.

O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você.

Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação.

Clique aqui e confira mais detalhes sobre valores e tempo mínimo de estudo.

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessário para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais.

A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação.

Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação.

Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, tirar licença capacitação, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação.

Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25.

Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação.

Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

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