Curso Online Direito Público e Privado

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Detalhes do Curso

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

Declaração de matrícula ao iniciar curso

Certificados válidos para:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

Comprovar conhecimento no currículo

Complementar carga horária na faculdade

O que você aprenderá

  • Os princípios da Administração Pública;
  • Os poderes e a discricionariedade administrativa;
  • O Estado Democrático de Direito;
  • Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
  • Os princípios do Direito Tributário;
  • O Direito Previdenciário e o Direito Penal.

Objetivos

  • Refletir sobre os princípios da Administração Pública.
  • Abordar os atos administrativos.
  • Refletir sobre o poder constituinte.
  • Apresentar os poderes e a discricionariedade administrativa
  • Abordar os bens públicos.
  • Apresentar o Direito Constitucional.
  • Discutir o Direito Constitucional e a relação Direito Público e Privado.
  • Refletir sobre a análise temporal do Estado democrático de Direito.
  • Refletir sobre os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e a sua separação na Constituição de 1988.
  • Apresentar o Direito Tributário.
  • Apresentar os princípios do Direito Tributário.
  • Discutir as imunidades tributárias.
  • Discutir as competências tributárias.
  • Apresentar o Direito Previdenciário.
  • Refletir sobre os princípios da Seguridade Social.
  • Apresentar a Previdência Social.
  • Apresentar o Direito Penal.
  • Discutir sobre o crime e contravenção.
  • Refletir sobre a aplicação da lei penal.
  • Abordar o conflito de leis no tempo.

Conteúdo Programático

Módulo I: Direito Administrativo

  • Aula 1
  • Exercícios de Fixação
  • Direito Administrativo: conceitos – Material Extra

Módulo II: Princípios da Administração Pública

Módulo III: Atos administrativos

Módulo IV: Poderes e discricionariedade administrativa

Módulo V: Bens públicos

Módulo VI: Direito Constitucional

Módulo VII: Direito Constitucional e a relação Direito Público e Privado

Módulo VIII: Estado democrático de Direito: uma análise temporal

Módulo IX: Poder constituinte

Módulo X: Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e a sua separação na Constituição de 1988

Módulo XI: Direito Tributário

Módulo XII: Princípios do Direito Tributário

Módulo XIII: Imunidades tributárias

Módulo XIV: Competências tributárias

Módulo XV: Direito Previdenciário

Módulo XVI: Seguridade Social

Módulo XVII: Princípios da Seguridade Social

Módulo XVIII: Direito Penal

Módulo XIX: Crime e contravenção

Módulo XX: Aplicação da lei penal

Módulo XXI: Conflito de leis no tempo

Módulo EXTRA

Depoimentos

Pacote Master

Este curso está incluído no pacote Master, que oferece mais de 1.500 cursos
R$98.79
R$ 79,90
Anual
  • Acesso Ilimitado: mais de 1.500 cursos à sua escolha
  • Liberdade de Aprendizado: Acesso Total por 1 Ano a este e Todos os Cursos do Portal
  • Certificados opcionais que vão ajudar a conquistar os seus objetivos
  • Carga horária curso e certificado: de 5h a 420h

Conheça mais sobre o curso

No início do estudo de qualquer matéria jurídica, nos deparamos com uma separação de conteúdos em público e privado. Isso se dá pelo fato de algumas matérias possuírem características próprias que as distinguem e por isso podem ser alocadas em um grupo particular.

Essa separação denominada direito público e privado, embora seja a mais usual, sofre duras críticas de especialistas em Direito, visto que, atualmente não se pode mais "etiquetar" matérias como sendo de um ou de outro, pois essas características estão cada vez menores e possuem cada vez menos relevância no estudo jurídico.

Porém, essa diferenciação ainda se faz fundamental e muitos cursos presenciais ou cursos online com certificado ainda adotam essa postura quando vão ensinar esses assuntos.

Aqui no Educamundo, nós preparamos um Curso Online Direito Público e Privado com um conteúdo diferenciado e composto por um material completo.

Se você tem interesse em aprender o que é direito público, privado, conhecer as disciplinas do direito público interno, as áreas de atuação desse profissional e demais tópicos, então continue lendo, que vamos explicar tudo isso e muito mais agora mesmo.

O que você irá estudar no Curso Online Direito Público e Privado

Aqui no Curso Online Direito Público você terá à disposição um conteúdo explicando o que é direito público e privado, através de módulos e complementado com vídeos, links e artigos de excelência das mais diversas fontes de informação.

No módulo inicial, além de aprender o que é direito público, você vai conhecer as principais matérias do direito público interno, dentre elas o direito administrativo, constitucional, tributário, previdenciário e penal. E nos módulos seguintes, faremos uma análise detalhada sobre cada uma dessas disciplinas.

  • No direito administrativo vamos aprender a identificar cada um dos princípios da administração pública, os atos administrativos, os poderes e a discricionariedade administrativa além dos bens públicos;

  • No direito constitucional você aprenderá seu conceito e qual a sua relação com o direito público e privado. Além disso, faremos uma análise temporal sobre o Estado democrático de Direito, o poder constituinte e os poderes executivo, legislativo, judiciário e a sua separação na Constituição de 1988;

  • Ao estudarmos o direito tributário, será possível reconhecer os princípios dessa disciplina, as imunidades tributárias e suas competências;

  • O Curso Online Direito Público também conta com o direito previdenciário, matéria responsável por regular a seguridade social e seus princípios;

  • Nos módulos finais vamos aprender sobre uma das mais importantes matérias do direito público interno, qual seja o direito penal. Aqui aprenderemos a diferenciar crime de contravenção, como aplicar a lei penal e o conflito de leis no tempo.

Recomendamos que o aluno realize todas as aulas modulares, os exercícios propostos e que se aprofunde com a leitura ou visualização do conteúdo complementar. Assim, você terá uma visão aprofundada de tudo relacionado ao direito público e privado.

Áreas de atuação do profissional que possui habilidades em direito público e privado

Fazer cursos online com certificado nos dias atuais tem sido fundamental para o profissional adquirir mais conhecimento e se destacar na faculdade ou carreira, pois a liberdade na escolha dos horários de estudo, lhe dá mais autonomia e consequentemente, gera mais oportunidades.

Portanto, qualificar-se com o curso de direito público e privado do portal reforçará os conhecimentos adquiridos em sua formação acadêmica e no desempenho de suas funções em ambientes profissionais, dentre eles podemos citar, órgãos e entidades públicas, empresas privadas, faculdades, escolas, associações e muitos outros.

O estudante de direito e o concurseiro por exemplo, poderão estudar com o material proposto e buscar aprofundar-se nos conteúdos apresentados, além de já se qualificar para concursos e para o mercado de trabalho.

O advogado ou agente público, tem a disposição um conteúdo rico, contendo o material mais completo do mercado sobre as matérias do direito público interno. Isso dá a ambos, a oportunidade de aprofundar-se nos conteúdos apresentados e ainda sair com um certificado para uma promoção ou progressão de carreira.

O processo de certificação para o profissional que busca aprender tudo sobre o direito público interno

Uma vez aprendido todo o conteúdo apresentado, você será capaz de sanar os problemas envolvendo a temática, porém, para o mercado de trabalho ou para outras formas de divulgação do seu trabalho, é fundamental que você possua uma certificação.

Aqui no Educamundo, todos os cursos online do Pacote Master possuem um processo de certificação opcional. São certificados com carga horária que variam de 5 a 420 horas e que podem ser utilizados como horas complementares em cursos técnicos ou de graduação, como títulos em provas de concursos públicos (caso o edital permita a utilização de cursos livres), dentre os mais diversos objetivos.

Para adquirir o seu documento é muito simples.

  1. Inscrevendo-se no portal, dentre as diversas opções de cursos online escolha o curso de direito público e privado;

  2. Estude o conteúdo proposto;

  3. Escolha a carga horária do certificado e faça a avaliação final;

  4. Obtendo a nota necessária você estará apto a conquistar a sua certificação;

  5. Agora é só investir na taxa de avaliação e aguardar o período mínimo de acordo com a carga horária escolhida;

  6. Pronto! Você poderá solicitar o seu certificado nas versões impressa ou digital, válido em todo o território brasileiro.

Diferenciais do portal para o aluno do curso de direito público e privado

Agora que você já conhece o conteúdo a ser trabalhado no curso de direito público, o processo de certificação e as áreas de atuação do profissional que domina a temática, que tal conhecer os diferenciais que só o maior portal de cursos online com certificado do país tem a te oferecer?

  • Investindo apenas R$ 79,90 no Pacote Master, você garante acesso a esse e a todos os mais de 1.500 cursos online da plataforma e poderá estudar quantos quiser sem pagar nada mais por isso durante um ano inteiro;

  • Mais de 1 milhão de alunos já comprovaram a qualidade e excelência do nosso material;

  • Durante a vigência da matrícula, você poderá sugerir outros cursos e caso ele seja criado, você terá acesso ao mesmo sem nenhum custo adicional;

  • Aqui, você terá acesso a todas as mais de 1.500 opções das diversas áreas do conhecimento humano pagando um único valor anual.

Viu como estudar no Educamundo só tem vantagens. Não perca mais tempo, inscreva-se agora mesmo no portal, comece seus estudos e se torne um profissional multidisciplinar.

Como você aprende

Conteúdo 100% online

Vídeos, PDFs e muito mais

Atividades práticas

Materiais de apoio

Certificados opcionais

Com os certificados Educamundo você pode:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

Comprovar conhecimento no currículo

Complementar carga horária na faculdade

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes.

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o território nacional. São amparados legalmente por:

  • Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparência, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo.

Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu.

Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a 420 horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos.

O próximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado.

O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você.

Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação.

Saiba mais detalhes sobre valores e tempo mínimo de estudo.

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessário para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais.

A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação.

Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação.

Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, tirar licença capacitação, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação.

Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25.

Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação.

Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

Declaração de matrícula ao iniciar curso

Certificados válidos para:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

Comprovar conhecimento no currículo

Complementar carga horária na faculdade

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