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Curso Online Direito Constitucional

Avaliação

O que você aprenderá

  • O conceito de direito constitucional
  • A Constituição da República Federativa do Brasil e seus tópicos fundamentais
  • A interpretação constitucional
  • Os elementos da constituição e os princípios fundamentais
  • A teoria geral sobre o controle de constitucionalidade
  • As ações constitucionais.

Descrição

Noções de Direito Constitucional são essenciais para muitos estudantes, acadêmicos e profissionais interessados nessa área tão vasta. Independente do ramo de atuação no campo do Direito, o conhecimento da Constituição e de todos os seus aspectos é primordial para a compreensão de muitas leis, poderes, princípios, entre outros.

Desvendar o conceito de Constituição é o primeiro passo, e para isso existe uma porção de cursos online informativos, estruturados para tirar todas as dúvidas dos alunos e interessados. Entre as melhores opções para sua qualificação, destacamos o Curso Online Direito Constitucional, destaque do Educamundo.

Com esse curso online, é possível entender melhor tudo que faz parte desse ramo e a aplicação do Direito Constitucional em vários cenários. Vale a pena considerar essa alternativa para aprimorar suas competências, se especializar no tema, realizar teses, ser aprovado em concursos públicos, assim como variados desafios pessoais e profissionais.

O que você irá estudar

A grade desse curso de Direito Constitucional é extensa. Nosso setor pedagógico exclusivo selecionou os melhores conteúdos para que você fortaleça seus conhecimentos em todos os contextos relacionados a esse ramo, desde as definições até conceitos fundamentais, visões de doutrinadores e a evolução desde o surgimento até os moldes atuais.

São 15 tópicos completos que fazem esse curso online ser impecável e fascinante. Começando pelas normas constitucionais, a ciência e o histórico, para que você saiba realmente o conceito de Constituição. Discutimos os elementos da constituição, a vigência das normas constitucionais, dentre outros assuntos.

O Curso Online Direito Constitucional destaca também a lei do habeas corpus e a teoria geral do controle de constitucionalidade e, por isso, é importante contar com o material complementar para se aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos.

Por fim, a grade do curso de Direito Constitucional do Educamundo ressalta os princípios de interpretação constitucional e sua utilização pelo STF (Supremo Tribunal Federal), todas as características do poder constituinte brasileiro e os princípios fundamentais do Estado democrático de Direito.

Estudando cada módulo, você estimula seu aprendizado e escolhe os melhores momentos para assimilar todo o conteúdo. Nossos cursos a distância também garantem a possibilidade de realizar exercícios modulares para testar seus conhecimentos, processo essencial para quem busca certificação e passará pela avaliação proposta pelo portal. Além de estudar com os melhores cursos online com certificado do mercado, você pode conquistar um comprovante de excelência e utilizá-lo em múltiplos objetivos.

Áreas de atuação

As noções de Direito Constitucional são indicadas para todo estudante e profissional da área de Direito, tanto para aqueles que buscam especialização nesse ramo em específico quanto para os interessados em conhecer essa área de forma geral. O conceito de Constituição e suas variadas asserções são preponderantes para interpretar muitas normativas ligadas à administração, civilidade, trabalho, entre outros pontos importantes.

Os cursos online são perfeitos para a capacitação, o aperfeiçoamento e a atualização em todas as pautas ligadas a esse ramo tão diverso. Para aqueles que pretendem passar em um concurso público, visando atuar diretamente em órgãos e diversas entidades, esse curso de Direito Constitucional é uma ferramenta excelente – e o certificado pode até ser utilizado na fase de prova de títulos, muito comum em certames realizados no país inteiro.

Outro desafio no qual é essencial se aprimorar com um curso online é a famosa prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não basta recorrer apenas ao que é passado nas aulas de graduação. Para quem busca uma aprovação direta e tranquila, o estudo qualitativo com nossos conteúdos é bastante proveitoso. Assim, você não passa apuros e pode conquistar esse objetivo.

E não pense que as noções de Direito Constitucional são voltadas apenas para magistrados, estudantes e atuantes nesse ramo. Todos os interessados podem entender melhor do que se trata, como interpretar a Constituição e demais normativas, fundamentais para compreender o funcionamento e as características de muitos serviços e termos que formam nossa pátria. Em um contexto cidadão, político, social e até de gestão pública participativa, esse conhecimento é crucial.

Explorar realidades diferentes e conceitos que parecem complexos não é tão difícil assim. Os cursos a distância são as opções mais democráticas, versáteis e flexíveis, ideais para a rotina de qualquer pessoa. Você pode realizá-los quando e onde quiser, com total autonomia e com pequenos investimentos, vale a pena apostar nessas alternativas para não dar espaço à estagnação.

Objetivos

• Aprender sobre o constitucionalismo e a sua importância para o direito constitucional.
• Entender o que é uma Constituição.
• Conhecer a Constituição brasileira e seus tópicos fundamentais.
• Interpretar de forma coerente o texto constitucional.
• Adquirir a base necessária para avançar no estudo do tema e de tópicos mais avançados de direito constitucional.

Área de aplicação

O Curso Online Direito Constitucional é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no meio público, profissionais e estudantes de Direito. Além disso, o curso está direcionado para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: O que é Direito Constitucional?

  • Aula 1
  • Direito constitucional
  • O direito constitucional brasileiro
  • As transformações do direito constitucional – Parte I
  • As transformações do direito constitucional – Parte II
  • As transformações do direito constitucional – Parte III

Módulo II: O que é constitucionalismo?

  • Aula 1
  • O estado contemporâneo e o instituto da separação de poderes
  • O que significa neoconstitucionalismo?
  • Neoconstitucionalismo

Módulo III: O que é uma Constituição?

  • Aula 1
  • Sentidos Constitucionais – Sociológico, Político, Jurídico e Cultural
  • O que é uma constituição, pra que serve e quantas o Brasil já teve?
  • O que é a Constituição?

Módulo IV: Teoria geral da Constituição

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Tese de Kelsen, norma fundamental e conceito de justiça
  • Classificação das constituições
  • A classificação das Constituições

Módulo V: A Constituição Federal do Brasil

  • Aula 1
  • Quem deve ser o guardião da Constituição?
  • Constituição Federal
  • Constituição cidadã

Módulo VI: Contextualizando o constitucionalismo

  • Aula 1
  • Constitucionalismo e sua história
  • O constitucionalismo
  • O que é constitucionalismo?

Módulo VII: Como interpretar a Constituição?

  • Aula 1
  • Métodos de interpretação constitucional
  • A interpretação constitucional, suas especificidades e seus interpretes
  • Interpretação constitucional

Módulo VIII: Princípios de hermenêutica e interpretação constitucionais

  • Aula 1
  • Princípios da interpretação constitucional
  • Hermenêutica e interpretação constitucional
  • Princípios de interpretação da constituição

Módulo IX: Elementos da Constituição

  • Aula 1
  • Elementos da Constituição
  • Estrutura da Constituição
  • Elementos da Constituição

Módulo X: Poder Constituinte

  • Aula 1
  • Breve resumo do poder constituinte originário e derivado
  • Poder constituinte originário e derivado
  • Poder constituinte: originário e derivado

Módulo XI: Vigência das Normas Constitucionais

  • Aula 1
  • Eficácia das normas constitucionais
  • Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais programáticas
  • Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais

Módulo XII: Interpretação Constitucional

  • Aula 1
  • A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro
  • Método de interpretação constitucional
  • Princípios e interpretação constitucional

Módulo XIII: Princípios Fundamentais

  • Aula 1
  • Os princípios fundamentais do direito constitucional
  • Princípios fundamentais do estado democrático de direito
  • Princípios fundamentais: artigo 1º ao 4º da Constituição Federal

Módulo XIV: Controle de Constitucionalidade

  • Aula 1
  • O controle de constitucionalidade e supremacia constitucional
  • O controle de constitucionalidade
  • Controle de constitucionalidade atualizado: conceito e principais tópicos

Módulo XV: Ações Constitucionais

  • Aula 1
  • Habeas corpus
  • O que é habeas data?
  • Remédios constitucionais

Conclusão

Bibliografia

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

O que você aprenderá

  • O conceito de direito constitucional
  • A Constituição da República Federativa do Brasil e seus tópicos fundamentais
  • A interpretação constitucional
  • Os elementos da constituição e os princípios fundamentais
  • A teoria geral sobre o controle de constitucionalidade
  • As ações constitucionais.

Descrição

Noções de Direito Constitucional são essenciais para muitos estudantes, acadêmicos e profissionais interessados nessa área tão vasta. Independente do ramo de atuação no campo do Direito, o conhecimento da Constituição e de todos os seus aspectos é primordial para a compreensão de muitas leis, poderes, princípios, entre outros.

Desvendar o conceito de Constituição é o primeiro passo, e para isso existe uma porção de cursos online informativos, estruturados para tirar todas as dúvidas dos alunos e interessados. Entre as melhores opções para sua qualificação, destacamos o Curso Online Direito Constitucional, destaque do Educamundo.

Com esse curso online, é possível entender melhor tudo que faz parte desse ramo e a aplicação do Direito Constitucional em vários cenários. Vale a pena considerar essa alternativa para aprimorar suas competências, se especializar no tema, realizar teses, ser aprovado em concursos públicos, assim como variados desafios pessoais e profissionais.

O que você irá estudar

A grade desse curso de Direito Constitucional é extensa. Nosso setor pedagógico exclusivo selecionou os melhores conteúdos para que você fortaleça seus conhecimentos em todos os contextos relacionados a esse ramo, desde as definições até conceitos fundamentais, visões de doutrinadores e a evolução desde o surgimento até os moldes atuais.

São 15 tópicos completos que fazem esse curso online ser impecável e fascinante. Começando pelas normas constitucionais, a ciência e o histórico, para que você saiba realmente o conceito de Constituição. Discutimos os elementos da constituição, a vigência das normas constitucionais, dentre outros assuntos.

O Curso Online Direito Constitucional destaca também a lei do habeas corpus e a teoria geral do controle de constitucionalidade e, por isso, é importante contar com o material complementar para se aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos.

Por fim, a grade do curso de Direito Constitucional do Educamundo ressalta os princípios de interpretação constitucional e sua utilização pelo STF (Supremo Tribunal Federal), todas as características do poder constituinte brasileiro e os princípios fundamentais do Estado democrático de Direito.

Estudando cada módulo, você estimula seu aprendizado e escolhe os melhores momentos para assimilar todo o conteúdo. Nossos cursos a distância também garantem a possibilidade de realizar exercícios modulares para testar seus conhecimentos, processo essencial para quem busca certificação e passará pela avaliação proposta pelo portal. Além de estudar com os melhores cursos online com certificado do mercado, você pode conquistar um comprovante de excelência e utilizá-lo em múltiplos objetivos.

Áreas de atuação

As noções de Direito Constitucional são indicadas para todo estudante e profissional da área de Direito, tanto para aqueles que buscam especialização nesse ramo em específico quanto para os interessados em conhecer essa área de forma geral. O conceito de Constituição e suas variadas asserções são preponderantes para interpretar muitas normativas ligadas à administração, civilidade, trabalho, entre outros pontos importantes.

Os cursos online são perfeitos para a capacitação, o aperfeiçoamento e a atualização em todas as pautas ligadas a esse ramo tão diverso. Para aqueles que pretendem passar em um concurso público, visando atuar diretamente em órgãos e diversas entidades, esse curso de Direito Constitucional é uma ferramenta excelente – e o certificado pode até ser utilizado na fase de prova de títulos, muito comum em certames realizados no país inteiro.

Outro desafio no qual é essencial se aprimorar com um curso online é a famosa prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não basta recorrer apenas ao que é passado nas aulas de graduação. Para quem busca uma aprovação direta e tranquila, o estudo qualitativo com nossos conteúdos é bastante proveitoso. Assim, você não passa apuros e pode conquistar esse objetivo.

E não pense que as noções de Direito Constitucional são voltadas apenas para magistrados, estudantes e atuantes nesse ramo. Todos os interessados podem entender melhor do que se trata, como interpretar a Constituição e demais normativas, fundamentais para compreender o funcionamento e as características de muitos serviços e termos que formam nossa pátria. Em um contexto cidadão, político, social e até de gestão pública participativa, esse conhecimento é crucial.

Explorar realidades diferentes e conceitos que parecem complexos não é tão difícil assim. Os cursos a distância são as opções mais democráticas, versáteis e flexíveis, ideais para a rotina de qualquer pessoa. Você pode realizá-los quando e onde quiser, com total autonomia e com pequenos investimentos, vale a pena apostar nessas alternativas para não dar espaço à estagnação.

Objetivos

• Aprender sobre o constitucionalismo e a sua importância para o direito constitucional.
• Entender o que é uma Constituição.
• Conhecer a Constituição brasileira e seus tópicos fundamentais.
• Interpretar de forma coerente o texto constitucional.
• Adquirir a base necessária para avançar no estudo do tema e de tópicos mais avançados de direito constitucional.

Área de aplicação

O Curso Online Direito Constitucional é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no meio público, profissionais e estudantes de Direito. Além disso, o curso está direcionado para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: O que é Direito Constitucional?

  • Aula 1
  • Direito constitucional
  • O direito constitucional brasileiro
  • As transformações do direito constitucional – Parte I
  • As transformações do direito constitucional – Parte II
  • As transformações do direito constitucional – Parte III

Módulo II: O que é constitucionalismo?

  • Aula 1
  • O estado contemporâneo e o instituto da separação de poderes
  • O que significa neoconstitucionalismo?
  • Neoconstitucionalismo

Módulo III: O que é uma Constituição?

  • Aula 1
  • Sentidos Constitucionais – Sociológico, Político, Jurídico e Cultural
  • O que é uma constituição, pra que serve e quantas o Brasil já teve?
  • O que é a Constituição?

Módulo IV: Teoria geral da Constituição

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Tese de Kelsen, norma fundamental e conceito de justiça
  • Classificação das constituições
  • A classificação das Constituições

Módulo V: A Constituição Federal do Brasil

  • Aula 1
  • Quem deve ser o guardião da Constituição?
  • Constituição Federal
  • Constituição cidadã

Módulo VI: Contextualizando o constitucionalismo

  • Aula 1
  • Constitucionalismo e sua história
  • O constitucionalismo
  • O que é constitucionalismo?

Módulo VII: Como interpretar a Constituição?

  • Aula 1
  • Métodos de interpretação constitucional
  • A interpretação constitucional, suas especificidades e seus interpretes
  • Interpretação constitucional

Módulo VIII: Princípios de hermenêutica e interpretação constitucionais

  • Aula 1
  • Princípios da interpretação constitucional
  • Hermenêutica e interpretação constitucional
  • Princípios de interpretação da constituição

Módulo IX: Elementos da Constituição

  • Aula 1
  • Elementos da Constituição
  • Estrutura da Constituição
  • Elementos da Constituição

Módulo X: Poder Constituinte

  • Aula 1
  • Breve resumo do poder constituinte originário e derivado
  • Poder constituinte originário e derivado
  • Poder constituinte: originário e derivado

Módulo XI: Vigência das Normas Constitucionais

  • Aula 1
  • Eficácia das normas constitucionais
  • Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais programáticas
  • Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais

Módulo XII: Interpretação Constitucional

  • Aula 1
  • A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro
  • Método de interpretação constitucional
  • Princípios e interpretação constitucional

Módulo XIII: Princípios Fundamentais

  • Aula 1
  • Os princípios fundamentais do direito constitucional
  • Princípios fundamentais do estado democrático de direito
  • Princípios fundamentais: artigo 1º ao 4º da Constituição Federal

Módulo XIV: Controle de Constitucionalidade

  • Aula 1
  • O controle de constitucionalidade e supremacia constitucional
  • O controle de constitucionalidade
  • Controle de constitucionalidade atualizado: conceito e principais tópicos

Módulo XV: Ações Constitucionais

  • Aula 1
  • Habeas corpus
  • O que é habeas data?
  • Remédios constitucionais

Conclusão

Bibliografia

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

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Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

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Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

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No AVA você:

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  • Acompanha todo o processo de certificação.

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