Curso Online Direito Ambiental

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Detalhes do Curso

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

Declaração de matrícula ao iniciar curso

Certificados válidos para:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

Comprovar conhecimento no currículo

Complementar carga horária na faculdade

O que você aprenderá

  • As noções básicas da legislação ambiental brasileira;
  • O Sistema Nacional do Meio Ambiente; Desenvolvimento sustentável dos núcleos urbanos;
  • A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA);
  • As áreas de Preservação Permanente (APPs);
  • O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC);
  • A responsabilidade penal ambiental.

Objetivos

  • Introduzir o tema sobre o Direito Ambiental
  • Dar noções Básicas da Legislação Ambiental Brasileira
  • Conhecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente
  • Verificar as Contribuições do zoneamento ambiental para o desenvolvimento sustentável dos núcleos urbanos
  • Refletir sobre a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
  • Conhecer as áreas de Preservação Permanente (APPs)
  • Estudar sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
  • Refletir sobre a responsabilidade penal ambiental e as sanções para a pessoa jurídica na lei n° 9.605/98 - breves considerações.

Conteúdo Programático

Módulo I: Introdução ao Direito Ambiental

  • Exercícios de Fixação
  • Noções Básicas da Legislação Ambiental Brasileira – Material Extra
  • Introdução ao estudo do Direito Ambiental – Material Extra
  • DIREITO AMBIENTAL: PRINCIPAIS PRINCÍPIOS E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO E NA JURISPRUDÊNCIA – Material Extra
  • OS PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E A SUA INFLUÊNCIA NO PROTOCOLO DE QUIOTO – Material Extra
  • Direito Ambiental – Material Extra
  • MEIO AMBIENTE E ÓRGÃOS DE CONTROLE: UMA ANÁLISE DAS AUDITORIAS DA CGU E TCU SOBRE SNUC E CÓDIGO FLORESTAL – Material Extra

Módulo II: Responsabilidade Ambiental

Módulo III: Licenciamento Ambiental

Módulo IV: Proteção da Biodiversidade

Módulo V: Direito Ambiental Internacional

Módulo EXTRA

Depoimentos

Pacote Master

Este curso está incluído no pacote Master, que oferece mais de 1.500 cursos
R$98.79
R$ 79,90
Anual
  • Acesso Ilimitado: mais de 1.500 cursos à sua escolha
  • Liberdade de Aprendizado: Acesso Total por 1 Ano a este e Todos os Cursos do Portal
  • Certificados opcionais que vão ajudar a conquistar os seus objetivos
  • Carga horária curso e certificado: de 5h a 420h

Conheça mais sobre o curso

O curso online de Direito Ambiental reflete sobre o meio ambiente natural, artificial e cultural, princípio do desenvolvimento sustentável, da prevenção e da educação ambiental, além de citar a lei de crimes ambientais e o gerenciamento dos recursos hídricos. Traz um estudo completo sobre as questões jurídicas mais importantes do Direito Ambiental. Traz para discussão os temas mais recentes e importantes da legislação ambiental e suas repercussões na sociedade como: Avaliação de Impacto Ambiental, Responsabilidade Civil e Penal Ambiental. Trata ainda das principais transformações do direito público, com foco no direito ambiental, apresenta reflexões sobre a preservação do meio ambiente no Brasil e no mundo, como formas importantes para a manutenção da vida no planeta. Faça sua matrícula e amplie seus conhecimentos.

Como você aprende

Conteúdo 100% online

Vídeos, PDFs e muito mais

Atividades práticas

Materiais de apoio

Certificados opcionais

Com os certificados Educamundo você pode:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

Comprovar conhecimento no currículo

Complementar carga horária na faculdade

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes.

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o território nacional. São amparados legalmente por:

  • Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparência, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo.

Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu.

Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a 420 horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos.

O próximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado.

O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você.

Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação.

Saiba mais detalhes sobre valores e tempo mínimo de estudo.

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessário para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais.

A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação.

Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação.

Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, tirar licença capacitação, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação.

Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25.

Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação.

Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

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