A Defensoria Pública

3197 Alunos

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Detalhes do Curso

♦ Carga horária de 5h a 420h

♦ Curso com certificado opcional

♦ Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

♦ Declaração de matrícula ao iniciar curso

Descrição

Você sabe o que é a Defensoria Pública?

Trata-se de uma instituição fundamental para o país e responsável por ampliar a assistência jurídica gratuita a todos aqueles que não podem pagar um advogado para representá-lo judicialmente.

Além disso, cabe a ela a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos. Isto de forma integral e gratuita para os necessitados, conforme a orientação do próprio texto constitucional.

Dito isso, é fundamental a estudantes e interessados no assunto, conhecer todas as regras e detalhes sobre essa instituição tão importante para o regime democrático brasileiro.

Por isso, o Educamundo elaborou, por meio de seu setor pedagógico especializado, o Curso Online A Defensoria Pública, com informações indispensáveis para que você aprenda os princípios e tópicos mais importantes dessa instituição.

Aqui você vai aprender desde a história da Defensoria Pública e a sua organização por meio da Lei Complementar 80 até princípios e normas institucionais, regras presentes na Constituição Federal de 1988 (artigo 134 CF), além de detalhes sobre a justiça gratuita.

Quer conhecer mais sobre o conteúdo do curso, as áreas de atuação do profissional que domina a temática, a certificação e avaliação e os diferenciais do portal? Então continue lendo que explicaremos tudo isso agora mesmo, neste breve artigo.

Vamos lá.

O que você vai aprender no Curso Online A Defensoria Pública?

No Curso Online A Defensoria Pública, você vai adentrar e entender os principais temas sobre essa instituição.

Nosso setor pedagógico especializado em Direito e temas relacionados organizou um conteúdo programático composto por cinco módulos e diversos links, artigos e vídeos de excelência para você se aprofundar no tema.

No módulo I, o tema é a história da Defensoria Pública. Você vai entender mais sobre a Defensoria pós Constituição Federal de 1988, sua estruturação, organização, entre outras coisas.

Em seguida, no módulo II, você vai entender sobre a organização da Defensoria. Vamos adentrar nos detalhes da Lei Complementar 80 (norma que contém regras gerais sobre a organização da Defensoria) e entender sua divisão.

O módulo III tem como tema os princípios e as normas institucionais. Você vai entender sobre a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional, conceitos e tópicos indispensáveis.

No módulo IV, o tema é Defensoria Pública na Constituição de 1988. Aqui, faremos comentários ao artigo 134 CF e subsequentes.

Justiça gratuita é o tema do nosso módulo V. Vamos entender mais sobre conceito e características da mesma, os requisitos para aquisição da assistência judiciária e faremos comentários sobre as normas relacionados ao tema, o que inclui a lei nº 1.060 de 5 de fevereiro de 1950.

Além do conteúdo presente nos tópicos, ainda colocamos à disposição uma série de questões de verdadeiro ou falso para você praticar aquilo que acabara de aprender, bem como materiais complementares.

Áreas de atuação para quem domina o tema Defensoria Pública

Entender mais sobre a Defensoria Pública é fundamental para diversos interessados e ter esse conhecimento no seu currículo pode abrir portas e possibilidades de carreira.

Estudantes de Direito e de áreas relacionadas, além de concurseiros, podem estudar pelo nosso curso e obter o conhecimento necessário sobre a Lei Complementar de organização da Defensoria, disposições constitucionais e demais temas interligados.

Com este conteúdo, é possível aplicar os conhecimentos em provas, concursos públicos e até aproveitar a certificação (opcional) para a prova de títulos, obtendo por consequência, uma melhor pontuação.

Profissionais como advogados, magistrados, professores e membros do Poder Judiciário também podem estudar este curso e aproveitar seus conhecimentos para ampliar as possibilidades de carreira.

O processo de avaliação e certificação do portal para quem quer aprender sobre Defensoria Pública

Além de um conteúdo bem completo, com links, artigos, vídeos e questões organizadas de forma virtual para você acessar e estudar de onde e quando quiser, ainda disponibilizamos um processo de avaliação para obter um certificado e comprovar seus conhecimentos.

Trata-se de um processo totalmente opcional, mas, optando por ele, o aluno pode finalizar o curso com um documento de carga horária que varia de 5 a 420 horas e que pode ser utilizado para os mais diversos objetivos pessoais ou profissionais.

Tais objetivos incluem uma promoção ou progressão de carreira, a utilização como horas complementares em cursos técnicos ou de graduação e até como títulos em provas e concursos públicos (caso esteja previsto no edital a possibilidade de utilização de cursos livres).

Tal processo é composto pelas seguintes etapas:

inscreva-se no portal e busque pelo Curso Online A Defensoria Pública;

estude o conteúdo disponibilizado e resolva as questões;

acha que está preparado? Agora,é só escolher a carga horária do seu certificado e partir para a avaliação final;

obtendo a nota mínima (7 pontos), você torna-se apto a obter a sua certificação (consulte as condições de aquisição).

Caso não atinja a nota necessária, fique tranquilo, sabemos que nervosismos e problemas podem acontecer e, por isso, você tem mais quatro chances para obter a sua documentação.

No final de todo o procedimento, você finaliza o curso com um certificado nos formatos impresso ou digital válido em todo o território nacional.

Conheça os diferenciais do portal e aprenda mais sobre a Defensoria Pública

Aqui no Educamundo, além de um conteúdo bem organizado e estruturado por um setor pedagógico especializado, ainda contamos com diferenciais incríveis, veja só.

Investindo um valor único (sem mensalidades) de apenas R$ 79,90, você tem acesso completo a todos os mais de 1.500 cursos online com certificado opcional do Pacote Master por um ano inteiro.

São cursos online em mais de 23 áreas do conhecimento humano para você estudar, aprender e desenvolver novas habilidades.

Todo esse material está organizado em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) moderno e intuitivo, criado para você ter a melhor experiência no aprendizado de novos temas.

Também somos parceiros da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), o que comprova a seriedade e o comprometimento do nosso trabalho.

Está esperando o que para começar agora mesmo e estudar a temática? Matricule-se, aproveite essa incrível oportunidade e destaque-se com um conhecimento diferenciado.

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Conteúdo Programático

Módulo 1 – História da Defensoria Pública

Defensoria Pública, sua origem, estrutura e evolução
A criação da Defensoria Pública nos estados
A Defensoria Pública na Constituição

Módulo 1 – História da Defensoria Pública

Defensoria Pública, sua origem, estrutura e evolução
A criação da Defensoria Pública nos estados
A Defensoria Pública na Constituição

Módulo 1 – História da Defensoria Pública

Defensoria Pública, sua origem, estrutura e evolução
A criação da Defensoria Pública nos estados
A Defensoria Pública na Constituição

Módulo 1 – História da Defensoria Pública

Defensoria Pública, sua origem, estrutura e evolução
A criação da Defensoria Pública nos estados
A Defensoria Pública na Constituição

Módulo 2 – Organização da Defensoria

Lei Complementar nº 80 de 12 de janeiro de 1994
A Constitucionalização da Defensoria Pública
Legislação específica: organização e estrutura da Defensoria

Módulo 2 – Organização da Defensoria

Lei Complementar nº 80 de 12 de janeiro de 1994
A Constitucionalização da Defensoria Pública
Legislação específica: organização e estrutura da Defensoria

Módulo 2 – Organização da Defensoria

Lei Complementar nº 80 de 12 de janeiro de 1994
A Constitucionalização da Defensoria Pública
Legislação específica: organização e estrutura da Defensoria

Módulo 2 – Organização da Defensoria

Lei Complementar nº 80 de 12 de janeiro de 1994
A Constitucionalização da Defensoria Pública
Legislação específica: organização e estrutura da Defensoria

Módulo 3 – Princípios e normas institucionais

Princípios para atuação da Defensoria Pública
Princípios institucionais da Defensoria Pública

Módulo 3 – Princípios e normas institucionais

Princípios para atuação da Defensoria Pública
Princípios institucionais da Defensoria Pública

Módulo 3 – Princípios e normas institucionais

Princípios para atuação da Defensoria Pública
Princípios institucionais da Defensoria Pública

Módulo 3 – Princípios e normas institucionais

Princípios para atuação da Defensoria Pública
Princípios institucionais da Defensoria Pública

Módulo 4 – Defensoria Pública na Constituição de 1988

Constituição Federal
Defensoria Pública como instituição democrática e republicana
Defensoria Pública na Constituição

Módulo 4 – Defensoria Pública na Constituição de 1988

Constituição Federal
Defensoria Pública como instituição democrática e republicana
Defensoria Pública na Constituição

Módulo 4 – Defensoria Pública na Constituição de 1988

Constituição Federal
Defensoria Pública como instituição democrática e republicana
Defensoria Pública na Constituição

Módulo 4 – Defensoria Pública na Constituição de 1988

Constituição Federal
Defensoria Pública como instituição democrática e republicana
Defensoria Pública na Constituição

Módulo 5 – Justiça gratuita: obtenção e presunção de hipossuficiência

Quem tem direito à justiça gratuita?
Justiça gratuita: assistência juridiciária e jurídica
O que é justiça gratuita?

Módulo 5 – Justiça gratuita: obtenção e presunção de hipossuficiência

Quem tem direito à justiça gratuita?
Justiça gratuita: assistência juridiciária e jurídica
O que é justiça gratuita?

Módulo 5 – Justiça gratuita: obtenção e presunção de hipossuficiência

Quem tem direito à justiça gratuita?
Justiça gratuita: assistência juridiciária e jurídica
O que é justiça gratuita?

Módulo 5 – Justiça gratuita: obtenção e presunção de hipossuficiência

Quem tem direito à justiça gratuita?
Justiça gratuita: assistência juridiciária e jurídica
O que é justiça gratuita?

Com os certificados Educamundo você pode:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

Comprovar conhecimento no currículo

Complementar carga horária na faculdade

Como você aprende

Conteúdo 100% online

Vídeos, PDFs e muito mais

Atividades práticas

Materiais de apoio

Certificados opcionais

Depoimentos

Gostaria de parabenizá-los pela qualidade do material dos cursos e rapidez em responder minhas dúvidas. Equipe maravilhosa!

Quero expor meus sentimentos de pura alegria em relação a atenção, compromisso, seriedade e principalmente respeito do Educamundo junto à seus alunos/clientes. O Brasil precisa urgentemente de empresas como vocês...

Estou muito satisfeita com toda equipe do Educamundo, pela qualidade dos cursos e pela atenção e comprometimento que sempre recebi nos atendimentos. Com certeza renovarei minha matrícula para o próxim ano!

Quero fazer um elogio às pessoas do relacionamento com o cliente do Educamundo pela educação e pela presteza, muito obrigada e parabéns.

R$98.79

R$ 79,90

Anual

Acesso Ilimitado: mais de 1.500 cursos à sua escolha
Liberdade de Aprendizado: Acesso Total por 1 Ano a Todos os Cursos do Portal
Certificados opcionais que vão ajudar a conquistar os seus objetivos
Carga horária curso e certificado: de 5h a 420h

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes.

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o território nacional. São amparados legalmente por:

Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40;
CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparência, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo.

Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu.

Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a 420 horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos.

O próximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado.

O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você.

Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação.

Clique aqui e confira mais detalhes sobre valores e tempo mínimo de estudo.

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessário para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais.

A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação.

Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação.

Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, tirar licença capacitação, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação.

Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25.

Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação.

Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

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