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03/06/2024

A lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 é a então conhecida Lei Maria da Penha. Desde a sua

03/06/2024

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03/06/2024

Você sabia que para construir, instalar, ampliar e colocar para funcionar qualquer estabelecimento ou atividades que utilizem recursos ambientais que sejam

03/06/2024

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03/06/2024

Você sabia que o trabalho intermitente foi apenas uma das novas regras inseridas pela reforma trabalhista de 2017? Neste período,

03/06/2024

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03/06/2024

Atualmente, como uma das principais pautas do governo federal, a reforma administrativa (também conhecida como reforma do serviço público) é

03/06/2024

Atualmente, como uma das principais pautas do governo federal, a reforma administrativa (também conhecida como reforma do serviço público) é

03/06/2024

Você realmente sabe o que é a lei Maria da Penha? Considerada uma das leis mais famosas do país, tal

03/06/2024

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03/06/2024

Segundo regras presentes no artigo 128 da Constituição Federal, o Ministério Público brasileiro se divide em dois grandes grupos: um

03/06/2024

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03/06/2024

Começamos este artigo com uma pergunta provocante: — Será que os advogados iniciantes estão prontos para o marketing digital ou

03/06/2024

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03/06/2024

Apesar de estar em vigor desde novembro de 2017, a reforma trabalhista ainda é assunto que gera dúvidas, tanto a

03/06/2024

Apesar de estar em vigor desde novembro de 2017, a reforma trabalhista ainda é assunto que gera dúvidas, tanto a

03/06/2024

Elencado como um dos ramos do Ministério Público da União, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem papel fundamental para

03/06/2024

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