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Elencado como um dos ramos do Ministério Público da União, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem papel fundamental para
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Novas soluções vêm ajudando na resolução de problemas e evitando que grande parte das demandas, que poderiam ser facilmente resolvidas
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Hoje precisamos falar sobre os direitos individuais e coletivos do artigo quinto da Constituição. Você sabe o que são? E
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O teletrabalho já existe no Brasil há muito tempo. Com o passar dos anos, essa nova forma de trabalho a
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Você sabe o que é licenciamento ambiental e quais atividades ou empreendimentos devem realizá-lo? O licenciamento ambiental é um procedimento utilizado
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Você sabe o que são remédios constitucionais? Tratam-se garantias ou instrumentos colocados a disposição de todo indivíduo para que o
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No estudo do assunto direitos fundamentais, conseguimos identificar diversas garantias presentes no texto constitucional. Para ser mais específico, nos artigos 5º
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Você sabe o que é direito? Em uma conceituação bem restrita, pode-se afirmar que o Direito é um conjunto de
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Falar de direito sucessório é um assunto que nem todo mundo gosta, principalmente porque para que o mesmo seja invocado,
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