Designação é o preenchimento de cargos em escolas estaduais de forma interina – a substituição de um educador que saiu em licença-maternidade, por exemplo. As inscrições para designação são sempre feitas no final do ano letivo valendo para o próximo.

Em muitos estados do Brasil, vários profissionais ficam de olho na Secretaria de Educação de sua região para saber se há vagas para designação e como o processo será desenvolvido. Esse procedimento é comum no ramo educacional e sempre deixa muitos educadores (concursados, recém formados e até estudantes) antenados e prontos para se inscreverem e conquistarem uma tão sonhada vaga.

Nesse cenário, porém, sempre surgem muitas dúvidas quanto se trata tanto da designação de professores quanto de outros profissionais, referentes quase sempre as principais regras para concorrer, como a prova de títulos. Como cada edital é único e não existe um padrão, vem sempre aquela questão quanto ao que é ou não exigido nos termos: será que cursos online livres servem? A sua experiência também conta?

Bom, para falar sobre a designação em si, é preciso recorrer a muitas informações e fontes. É por isso que esse artigo trata especificamente desse tema e traz alguns dados interessantes para você ficar por dentro do assunto e saber se os cursos a distância são válidos para prova de títulos. Leia com atenção, fique ligado nas dicas e saiba como agir nesse processo tão importante.

Designação: informações gerais e prova de títulos

O que é designação?

Quem é marinheiro de primeira viagem e não entende muito bem o contexto desse processo, precisa saber detalhadamente o que é designação e como ela funciona. Bom, a designação é uma forma de preenchimento de vagas em cargos a título precário, procedimento que garante o funcionamento das escolas estaduais de determinado estado.

Quando se trata da educação, a partir do momento em que um profissional se cadastra e é designado, deve trabalhar durante o período em que se dá a chamada, ou seja, no ano letivo recorrente. Caso o chamado foi realizado em 2017, vale apenas para esse ano, ou seja, não acumula, sendo necessário realizar nova inscrição.

A designação segue parâmetros da legislação vigente de acordo com a secretaria de educação de cada região. Acontece bastante quando um professor precisa substituir outro que é efetivo no cargo, mas precisa se afastar ou é suspenso por tempo indeterminado. Caso uma educadora fique doente ou precise tirar licença maternidade, por exemplo, no período de seu afastamento, quem assume as aulas é um profissional designado.

Justamente para manter a organização desse procedimento e garantir o cumprimento da lei, considerando os principais aspectos, os direitos e deveres de todos, é necessário passar por uma série de etapas até que a designação aconteça. Por meio das normas descritas em um edital, assim como acontece nos concursos públicos, os interessados podem se informar e saber todos os detalhes.

Há sempre muitas modalidades à disposição e diversas vagas. Embora a designação seja peculiar à educação, pode acontecer também em outros segmentos, como na área da saúde, na escolha de médicos para atuarem em algumas cidades. Logo, é primordial entender que, independente do local e de sua área de atuação, a designação funciona como um sistema que tem tempo definido, portanto, pode sofrer alterações a cada novo edital. Entenda que, com a modernização e novas regras, o processo desse ano pode ser diferente daquele realizado no ano passado, principalmente quando se trata de competências e prova de títulos.

Em alguns ramos que não são ligados à educação, há cargos que aceitam várias opções nessa prova de títulos, da graduação aos cursos online com certificado que tenham relação com a área, até o período de experiência na função. De qualquer forma, a exigência se altera bastante de cidade para cidade, de estado para estado.

Designação nos estados brasileiros

Entender o que é designação e como ela acontece na prática é importante para não cometer equívocos ao investir nesse recurso. Aqui no Brasil, ela acontece em muitos estados, mas não dá para deixar de destacar a força que tem em Minas Gerais, um dos maiores do país. Geralmente, há vagas para designação em praticamente todas as regiões mineiras, tanto que o governo precisou modernizar esse processo esse ano para garantir um cadastro mais eficiente na rede de ensino local. Em 2017, foram abertas 60 mil vagas, de acordo com a secretaria de educação estadual.

Agora, tudo é feito por meios digitais, com um portal informatizado e integrado. Para o governo, a perspectiva é tornar o procedimento mais fácil e humanizado, com chances para diversos profissionais interessados, que puderam se inscrever em até três opções em todas as regiões do estado.

Segundo o portal Diário do Aço, para esse ano, as inscrições aconteceram entre novembro e dezembro de 2016 com recorde: foram 1.117.996 inscrições de 564.628 candidatos interessados a pleitear vagas para designação na rede estadual de ensino. O site destaca que, desse total, 34% dos candidatos fizeram uma inscrição, 14% fizeram duas inscrições e 45% concluíram três inscrições, além de 7% que se cadastraram no sistema, mas não escolheram vagas para o ano letivo atual.

Com esses números, dá para ver que em Minas Gerais o processo de designação se destaca e chama atenção de muitas pessoas. Outros estados que investem nesse recurso de contratação como um dos principais métodos para conseguirem bons educadores são Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. Como já destacamos, a designação é comum no Brasil e refere-se às mais variadas áreas, e não necessariamente à educação. Porém, no caso dos estados mencionados, é nesse ramo que é mais forte e primordial o cadastro e o chamado de professores para atuarem em suas respectivas redes de ensino.

Regras comuns no processo de designação

Há muito que se atentar caso você esteja disposto a tentar conseguir alguma das vagas de designação dispostas na secretaria de educação de seu estado. A primeira coisa a fazer, claro, é saber se esse processo é existente na região e como ele acontece. Em Minas Gerais, por exemplo, a divulgação se dá amplamente em muitos canais. Esse ano, o objetivo foi preencher cargos como analista de educação básica, inspetor escolar, supervisor pedagógico, professor de educação básica, entre outros.

Com um bom número à disposição, não é à toa que o sistema tenha chamado atenção de muitos educadores do estado. Em tempos de recessão econômica no Brasil, conseguir uma posição em qualquer escola é ótimo tanto em aspectos financeiros quanto pessoais e profissionais. A experiência em lecionar é valiosa, justamente por fazer parte da formação de muitas pessoas e ajudar a mudar e melhorar o sistema educacional que temos.

Pensando agora no processo de designação em si, é importante se atentar às normas prescritas para não cometer equívocos. Geralmente, as orientações seguem alguns parâmetros tradicionais:

1. A secretaria de educação divulga, previamente, para quais vagas serão abertas as inscrições e o número correspondente a cada uma delas.
2. O edital referente a designação é divulgado, tendo como base o próximo ano letivo. Para o sistema de 2018, por exemplo, as informações serão dispostas no final desse ano.
3. O candidato deve se inscrever no portal da secretaria local para as vagas de designação conforme seu perfil. Em Minas Gerais, são até três por cadastro.
4. O processo de inscrição é o mais importante, no qual o interessado deve divulgar informações verídicas, que serão confirmadas caso ele seja um dos selecionados. Nesse ponto, é fundamental ''devorar'' o edital e suas regras.
5. Com o fim desse procedimento, acontece a avaliação dos profissionais, para que seja feita a classificação conforme competências e atributos. A lista é divulgada e o candidato convocado para comprovação das informações – geralmente, isso é feito na secretaria ou na própria escola em que ele trabalhará.
6. Se tudo estiver certo e dentro dos padrões estabelecidos, o professor está designado e pronto para as obrigações que lhe cabem conforme a função.

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Quem tem prioridade em um processo de designação?

Assim como em qualquer sistema que considera uma classificação, a designação também destaca algumas prioridades para convocação de seus candidatos. Sendo assim, são chamados primeiramente:

1. os concursados, que ainda não foram nomeados e estão na chamada ''lista de espera''. Esses profissionais já possuem vínculo com o Estado, mas ainda aguardam para atuar em suas funções correspondentes.
2. os licenciados, servidores que já trabalham em determinadas áreas educacionais e já possuem período mínimo de atuação (acontece com profissionais designados de listas anteriores, por exemplos).
3. os habilitados, aqueles que são graduados, bacharéis e diplomados e atendem às especificações do edital da designação.

É importante destacar que, na atribuição de aulas que acontece após esse processo, alguns fatores prioritários incluem idade do educador, experiência, maior tempo de atuação na escola/Estado, melhor desempenho e frequência.

Quais os documentos obrigatórios?

Já os documentos essenciais para apresentação são basicamente:

1. Documento de identificação (RG e CPF);
2. Comprovante de quitação eleitoral;
3. Para homens, comprovante de quitação militar;
4. Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
5. Exame pré-admissional, que comprova a aptidão para a função pleiteada;
6. Para professores, certificado de curso de saúde vocal;
7. Para os concursados, comprovante de aprovação no concurso para o cargo de interesse;
8. Diploma de graduação e certificados de comprovação descritos na prova de títulos;
9. Demais declarações conforme anexos do edital.

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Prova de títulos: como é feita? Cursos livres são aceitos?

Agora que você já sabe o que é designação e os principais quesitos desse procedimento tão necessário, é importante se atentar quanto à prova de títulos. A dúvida comum nesse contexto é quanto à certificação com cursos online de modalidade livre.

Bom, a graduação é obrigatória para grande parte dos casos, sobretudo para os educadores. O comprovante da faculdade vale tanto para cursos a distância ou presenciais, ou seja, pode ser tanto remoto ou no método convencional. No primeiro caso, os cursos EAD estão em alta e formam cada vez mais profissionais a cada dia, segundo dados da ABED – Associação Brasileira de Educação a Distância.

Mas, e quanto aos cursos online com certificado realizados para capacitação, atualização e aperfeiçoamento? Nesse caso, há restrições. A prova de títulos de muitos processos de designação não costuma aceitar essas opções, ainda mais quando se trata dos aspectos educacionais. Em Minas Gerais, não se aplicam. Em todo caso, porém, é imprescindível atentar-se ao edital e ler a parte referente a esse assunto. O documento precisa deixar claro que a certificação por meio de cursos EAD não é considerada, apenas de graduação e outros pertinentes.

Vale salientar sempre: o edital sempre se altera a cada ano, região e vaga de interesse. O que serve para um, pode não ser obrigatório para outro. De qualquer forma, para uma informação mais especializada e direcionada, é importante comparecer ou entrar em contato com a secretaria de educação local, bem como consultar seus canais de atendimento (telefone, e-mail, redes sociais, entre outros).

Prova de títulos é uma parte fundamental em concursos públicos e processos de designação. Caso um comprovante não esteja de acordo com o exigido, você pode até perder a vaga. Portanto, esteja sempre a par desse processo tão elementar e necessário, seguindo todas as instruções corretamente.

5 dicas para você conseguir a designação

• Agora que você sabe o que é designação, vamos mostrar dicas que podem ajudá-lo no processo:

1. Faça a sua inscrição para designação o quanto antes: a designação do Estado é sempre muito concorrida, isso acaba sobrecarregando o site, principalmente quando se aproxima do final do prazo de inscrição.
2. Não desperdice as três oportunidades: há três chances de você ser convocado. Ao se inscrever para as vagas para designação, opte por locais que você quer, mas lembre-se que as chances podem ser maiores em locais mais afastados ou cidades pequenas.
3. Critérios de classificação: cada cargo do quadro de designação possui critérios diferentes. Cargos de educação especial, por exemplo, pedem determinada carga horária de qualificação na área. Por isso, mantenha sempre seu currículo atualizado, faça cursos online, certifique-se e esteja sempre preparado.
4. Não esqueça das vagas para professor de apoio: ao verificar o edital de designação online, verifique sobre as vagas para professor de apoio – lembrando que nesse caso você pode se inscrever mesmo que esteja cursando, pelo menos, o segundo ano de Pedagogia.
5. Atenção aos critérios para contratação de professor de apoio: há três critérios no qual você deve se encaixar como professor auxiliar. Um deles é ter de um a seis cursos com 120 horas, em áreas como Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD); deficiência intelectual, visual, múltipla, surdez e outras.

Passei na designação: e agora?

A partir do momento em que você se adequa à classificação, é chamado e cumpre com todos os requisitos para ser um profissional designado, ocorre a atribuição de aulas e o trabalho realmente começa por todo o ano letivo. É nessa hora que vem o maior desafio: como um funcionário do Estado, você deve executar todas as funções com a máxima competência e pensar sempre em fazer a diferença.

Se os cursos online não forem pertinentes para sua prova de títulos, é nessa hora que eles podem te ajudar bastante, sabia? Pois é. A capacitação conta muito para ser um educador excelente, com ótimas habilidades e qualidades. Felizmente, o que não faltam são alternativas para os mais variados campos.

Aqui no Educamundo há mais de 1200 cursos online com certificado essenciais, muitos direcionados à educação, testados por mais de 200 mil alunos. Como um professor designado, você pode assinar o portal e ter a sua disposição todos os cursos a distância por um ano, se atualizando sempre com a carga horária que achar conveniente.

Melhor que isso, é o investimento único de apenas {preco_matricula}. Você fica livre de mensalidades e caso queira se certificar, é só passar pela avaliação e realizar o pagamento do comprovante de interesse. Essa vantagem exclusiva faz do Educamundo um dos melhores portais de cursos EAD do mercado. Que tal se inscrever agora para não perder e aproveitar o melhor para sua formação profissional?

Essa foi nossa abordagem quanto ao processo de designação, a prova de títulos e tudo que se refere a esse sistema. O que você achou? Tem algo a ponderar? Comente e, além disso, compartilhe com seus amigos. Até a próxima.