O Pé-de-Meia, programa criado pelo governo federal, tem o objetivo de promover a inclusão educacional, estimular a mobilidade social e reduzir a desigualdade entre os jovens.
Também está entre os objetivos do programa Pé-de-Meia combater a repetência e a evasão escolar nessa etapa de ensino que, segundo o Censo 2023, chegam a 3,9% e 5,9%, respectivamente.
Embora já tenha se tornado bem conhecido e popular, ainda há muitas dúvidas sobre o programa, ou a “poupança” como também é denominado. Muitos ainda não saber, por exemplo, quem tem direito ao Pé-de-Meia. Em certos aspectos, pode parecer ainda meio confuso.
Por isso, trazemos aqui as principais informações sobre o programa, como quem pode receber, como funciona e o calendário Pé-de-Meia 2025, uma das principais dúvidas.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal brasileiro que oferece uma poupança estudantil para alunos do ensino médio da rede pública. O objetivo é reduzir a evasão escolar e incentivar a permanência dos estudantes até a conclusão dos estudos.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Têm direito ao Pé-de-Meia estudantes do ensino médio da rede pública que são beneficiários do CAD Único para programas sociais do governo.
Veja os critérios que definem quem tem direito ao Pé-de-Meia:
- estar matriculado no ensino médio regular da rede pública e ter entre 14 e 24 anos;
- estar matriculado no EJA (Educação de Jovens e Adultos) e ter entre 19 e 24 anos;
- fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal, que tenha renda per capita (por pessoa da família) de até meio salário mínimo;
- estar inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas, ou seja, ter CPF e estar com ele regularizado;
- ter frequência escolar mensal de, no mínimo, 80%.
Como se inscrever para o Pé-de-Meia?
O estudante não precisa se inscrever para o Pé-de-Meia. Basta que tenha se encaixe nos critérios mostrados acima.
Se cumprir todos os requisitos e for selecionado pelo MEC como apto ao programa, a CAIXA abre uma conta digital em seu nome. Essa conta pode ser acessada pelo aplicativo CAIXA Tem.
É papel das instituições de ensino ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, municipais ou distritais) pegar os dados dos estudantes e informar ao MEC, por meio de um sistema informatizado.
De posse dessas informações, o MEC define quem tem direito ao Pé-de-Meia e faz o acompanhamento do cumprimento dos requisitos para o pagamento dos incentivos. As folhas de pagamento são enviadas à CAIXA, que abre as contas e efetua os pagamentos.
Os estudantes podem verificar se estão entre os beneficiários do programa pelo aplicativo “Jornada do Estudante”, que pode ser baixado pelos sites de aplicativos, como o Google Play.
Veja um passo a passo:
- Baixe o aplicativo Jornada do Estudante;
- Efetue o login pela conta gov.br (caso não tenha é preciso criar uma);
- Na tela inicial, você verá a opção “Programa Pé-de-Meia”, então clique em “Acessar”:
- Ao acessar, você verá se tem direito à poupança ou outras informações importantes. No caso do exemplo abaixo, havia uma notificação com a data de atualização. Clique na notificação ou em outro campo indicado.
- Siga as demais orientações. No exemplo abaixo, o estudante não preenchia os requisitos para receber o incentivo:
É importante ficar atento aos requisitos. Muitas vezes, o estudante ou a família se enquadram para inscrição no CadÚnico, mas não estão. Nesse caso, devem procurar o CRAS mais próximo e fazer a inscrição.
Como funciona o Pé-de-Meia 2025?
O Pé-de-Meia 2025 disponibiliza um incentivo mensal de R$ 200,00, valor que pode ser sacado a qualquer momento, mediante comprovação de matrícula e frequência.
Para estudantes de EJA, há dois valores: de R$ 200,00 (ao comprovar a matrícula) e de R$ 225,00 (após comprovar a frequência), ambos disponíveis para saque a qualquer momento.
Além desses valores mensais, há um incentivo de R$ 1.000,00 anual, que só pode ser sacado após a formatura no ensino médio.
Há também mais um valor de R$ 200,00 para os estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM.
Em resumo:
- incentivo pela matrícula: R$ 200,00 pagos anualmente (valor que pode ser sacado a qualquer momento)
- incentivo pela frequência: R$ 1.800,00 ou R$ 2.025,00 (para EJA) por ano, pagos em 9 parcelas mensais (as parcelas podem ser sacadas assim que forem depositadas);
- incentivo pela conclusão: R$ 1.000,00 por ano concluído (valor fica retido e só pode ser sacado após a formatura no ensino médio totalizando R$ 3.000,00);
- incentivo Enem: valor de R$ 200,00 em parcela única e que pode ser sacado.
Informações sobre o calendário Pé-de-Meia 2025
Outra dúvida bastante comum é sobre o calendário Pé-de-Meia 2025. Uma informação que já se tem é de que quem concluiu o ensino médio, receberá os valores retidos (os incentivos pela conclusão de cada ano) ainda neste mês de fevereiro.
Os pagamentos dos incentivos pela matrícula ainda não foram informados e por frequência serão divulgados mais à frente, já que o ano letivo está apenas começando e é necessário que os estudantes apresentem o comprovante de frequência.
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