Há bastante discussão sobre a educação sexual infantil. Por um lado estudiosos e profissonais da educação, psicologia e outras áreas defendem que a criança aprender desde cedo diferenciar carinho de um toque indevido em seu corpo ajuda a combater o abuso infantil, por outro, há uma ideia preconcebida de que isso vai sexualizá-la. 

Prova disso é a polêmica que envolve o "kit gay", um material que foi divulgado em redes sociais e outras mídias, e que dizia-se não ser adequado para distribuição nas escolas. Tudo foi esclarecido, mas a questão sobre a educação sexual de crianças e jovens é algo ainda em pauta. 

Como esse é um tema importante, o portal não poderia ficar fora do debate. Acompanhe neste artigo alguns pontos relevantes e necessários à nossa formação, seja como profissionais seja como responsáveis pelas nossas crianças e jovens, seu bem-estar e segurança. 

A importância da educação sexual para crianças e adolescentes

Não dá para negar que educar sexualmente crianças e jovens é uma tarefa complexa para pais e um desafio para as escolas. Educação sexual é um assunto delicado, que deve ser tratado de forma natural – ou o mais próximo do natural possível. 

O que não dá é para fugir do assunto – por quanto tempo pais e educadores poderão fugir de perguntas como "por que a menina é diferente do menino?", quando eles descobrem que suas anatomias são diferentes? 

É importante reforçar que se o tema for tratado com naturalidade desde cedo, mais fácil se tornará quando eles forem crianças maiores ou adolescentes. Além disso, como dissemos no início, é preciso que eles compreendam quando houver um comportamento abusivo por parte de um adulto ou de crianças mais velhas. Temos que ficar atentos, pois os números de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes são assustadores. Veja a seguir alguns dados. 

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O mapa da violência sexual infantil

Segundo dados do boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017 houve um aumento de 83% nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, com mais de 184 mil casos registrados.  

Na maioria dos casos, as agressões ocorreram dentro de casa, geralmente realizadas por familiares ou pessoas próximas da família. A maioria dos casos notificados foram classificados como estupro. Segundo a lei brasileira Lei nº 12.015, de 2009, o estupro é o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

As crianças mais vulneráveis à violência sexual possuem de 1 a 5 anos de idade, entre os adolescentes, a maior faixa ocorre entre 10 a 14 anos de idade. O gênero feminino é o que mais sofre agressões, sendo que 74% das crianças e 92% dos adolescentes que sofrem abuso sexual são meninas.

O estupro de vulnerável é todo ato sexual praticado contra menores de 14 anos. Ele está descrito na Lei 12015 de 2009, substituindo o antigo código penal 224. 

Entenda a polêmica do kit gay (ou "cartilha kit gay") nas escolas

O kit gay é um apelido colocado pelo presidente, na época deputado, Jair Bolsonaro a um programa chamado Brasil sem Homofobia. Se trata de um material didático que visa combater a homofobia nas escolas.

Houve muitos rumores sobre o denominado kit gay nas escolas, mas a verdade sobre isso é que se tratava de um material didático, com filmes e cartilhas baseados nas diretrizes do MEC. Ele foi elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos junto de entidades não governamentais e apoiado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

A cartilha “kit gay” na verdade, o livro  "Aparelho Sexual e Cia", da autora francesa Hélène Bruller, que fala sobre órgãos genitais e orientação sexual. 

Desde a sua criação em 2011, o programa nunca foi aceito no congresso e nem distribuído às escolas. Em 2012, o candidato do PSDB, José Serra, condenou o material dizendo que ele fazia apologia à bissexualidade. Muitas pessoas acreditam que é uma forma de corromper a inocência de crianças e adolescentes, além de estimular a curiosidade sobre a homossexualidade.

 O MEC, inclusive,  se pronunciou em uma nota pública afirmando que não produziu e nem adquiriu nenhum livro. O Ministério da Cultura comprou 28 exemplares em 2011 para serem distribuídos em biblioteca públicas.

Explicada a polêmica, não é mesmo? 

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A importância da educação sexual nas escolas

Se a grande parte da violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre em casa com familiares ou pessoas próximas da família, é de extrema importância que sejam criados mecanismos que ajudem a identificar e combate esse tipo de violência.

Atualmente, o lugar mais propício é na escola. Estima-se que grande parte dos casos são identificados por professores e funcionários da escola, denunciados pro conselho tutelar para o Ministério Público. Por isso é de extrema importância que os professores consigam abordar esse tipo de assunto dentro da sala de aula, com o objetivo de os alunos aprenderem a diferença de afeto e abuso, a conhecerem o próprio corpo e poderem se defender de uma possível violência sexual.

O conteúdo deveria ser abordado de forma didática, de acordo com a faixa etária das crianças. O mesmo conteúdo que é conversado com adolescentes de 12-14 anos não será igual ao de crianças de 3-5 anos. 

Além disso, educação sexual para adolescentes ajuda a prevenir doenças sexualmente transmissíveis e uma indesejada gravidez na adolescência. É importante que os adolescentes conheçam o próprio corpo, tenham um ambiente seguro para tirar dúvidas, ao invés de aprender sobre sexo através de pornografia ou na rua. Isso também contribui para diminuir a violência sexual.

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