Você sabe o que são os direitos fundamentais?
Você sabia que os direitos fundamentais também são garantidos a crianças e adolescentes?
Quer entender mais sobre o assunto, mas não sabe por onde começar?
Fica tranquilo que vamos responder essas e outras perguntas neste breve texto, e no final, ainda disponibilizaremos um e-book sobre este tema. Acompanhe a leitura!
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O que são direitos fundamentais da criança e do adolescente?
Os direitos humanos são aqueles que todo o ser humano já nasce com eles e que são fundamentais para a sua existência, como o direito a vida ou a liberdade.
Já os direitos fundamentais, são direitos humanos positivados no texto da Constituição de um determinado país.
Ou seja, os direitos fundamentais surgem quando um estado inclui em seu principal texto, os direitos mais importantes para um ser humano, comprometendo-se em obedecê-los e protegê-los.
Na Constituição Federal, os nossos direitos e garantias fundamentais estão previstos no título II.
Quais os direitos fundamentais?
São direitos fundamentais o direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança, a propriedade, a saúde, o transporte, o lazer, a previdência social, a alimentação, a educação, dentre outros.
Estatuto (ou lei) da criança e a positivação dessas garantias
O ECA garante os direitos fundamentais da criança e do adolescente logo no início do seu texto. Para conhecê-los a fundo, é necessário fazer uma leitura dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente e entender como que eles podem ser aplicados.
Os direitos fundamentais elencados nessa lei da criança são os seguintes:
do direito à vida e à saúde;
do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade;
do direito à convivência familiar e comunitária;
do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer;
do direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
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Garantias individuais da criança e do adolescente: baixe este e-book e entenda cada uma delas
Conhecer cada um desses direitos e garantias individuais não é importante apenas para advogados, juízes, ou promotores. Entendê-los deve ser uma obrigação de toda a sociedade.
Por isso, nós do Educamundo criamos o Curso Online Direitos Humanos e Fundamentais da Criança e do Adolescente, em que explicamos todos os pontos importantes de cada um dos direitos apresentados.
Trata-se de um dos cursos online mais desejados pela comunidade de profissionais e interessados no tema.
Diante do sucesso, resolvemos elaborar um e-book denominado "9 direitos fundamentais (indispensáveis) da criança e do adolescente que você precisa conhecer" e disponibilizar de forma gratuita a todos os que desejam entender mais sobre os direitos desses jovens.
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Após baixar o seu e-book, não esqueça de inserir na caixa de comentários abaixo a sua opinião sobre o tema e de compartilhar este artigo com amigos e familiares ok? Até a próxima!
