Por que fazer um curso de licitações e contratos? E por que ter pressa para fazer isso?
O motivo é importante: com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), é indispensável que servidores, gestores públicos e profissionais do setor privado se atualizem sobre as alterações e novidades trazidas por essa legislação.
Diante desse cenário, compreender as mudanças nas licitações e nos contratos administrativos torna-se ainda mais relevante para quem atua diretamente com os processos que envolvem as compras públicas, seja do lado do setor privado, seja do lado da Administração Pública
O curso de licitações e contratos é uma ferramenta fundamental para capacitar os profissionais envolvidos nesse processo, já que promovem uma visão abrangente sobre os princípios que regem as licitações, a importância da transparência, da isonomia e da busca pela proposta mais vantajosa e muitos outros temas relacionados.
Por que fazer um curso de licitação?
Conforme dissemos, a nova lei de licitações mudou muito os processos que envolvem as compras públicas. E quem não está atualizado sobre as mudanças, está correndo contra o tempo, uma vez que a nova lei já está em vigor desde abril de 2021 e, a partir do final de 2023, começa a ser a única diretriz de licitações.
No entanto, muitas prefeituras ainda não se adequaram às mudanças, então, no final de março, o presidente editou uma medida provisória para prorrogar o prazo de vigor da Lei 14.133. A antiga lei, 8.666/93, pode ainda reger alguns casos de licitações até 29 de dezembro de 2023.
Seja como for, é preciso se capacitar e atualizar logo, para não ficar estagnado e ter problemas no desempenho de suas funções.
Como pode ver, é de extrema urgência que você se atualize sobre esse tema e domine as novas regras sobre os processos de licitação, contratos administrativos, auditorias em licitações e tudo relacionado à área e que sofreu alteração ou que ainda vai passar por mudanças.
5 exemplos de temas que você vai aprender em um curso de licitações e contratos
Ao realizar um curso de licitações e contratos, os participantes têm a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em diversos temas relevantes.
Abaixo estão cinco exemplos de temas abordados nesses cursos:
1. O que são compras públicas
Neste tema, os participantes aprenderão sobre o conceito e a importância das compras públicas, compreendendo como a administração pública adquire bens e serviços por meio de processos licitatórios, e como a legislação regula esse processo.
2. Os tipos de contratos administrativos
Este tópico apresenta os diferentes tipos de contratos administrativos, como contratos de obras, serviços, compras, concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Os participantes aprenderão sobre as características específicas de cada tipo de contrato e as principais cláusulas e obrigações envolvidas.
3. Quando ocorre a contratação direta
A contratação direta é uma modalidade excepcional na qual não é necessário realizar uma licitação. Neste tema, serão abordadas as situações em que a contratação direta é permitida, como a dispensa e a inexigibilidade de licitação, e quais são os requisitos e fundamentos legais para sua aplicação.
4. Contratações eletrônicas como regra
Com o avanço tecnológico, as contratações eletrônicas têm se tornado cada vez mais comuns e com a nova lei, viraram regra. Neste tópico, os participantes conhecerão as vantagens e os procedimentos das contratações eletrônicas, bem como as plataformas e sistemas utilizados nesses processos.
5. O objetivo das licitações
Os objetivos das licitações públicas têm o propósito de buscar pela seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública.
Os participantes compreenderão como os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e busca da proposta mais vantajosa são aplicados para garantir processos licitatórios transparentes e eficientes.
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Ao optar por um curso online de licitações, você estará investindo em sua capacitação de forma prática e flexível. Esse curso oferece a oportunidade de adquirir conhecimentos atualizados sobre as leis e práticas relacionadas às licitações e contratos administrativos.
Com conteúdos criados por especialistas na área, você tem acesso a temas relevantes e atualizados, abrangendo os aspectos teóricos das licitações.
Outra vantagem dos cursos online é a flexibilidade de horários. Você pode estudar de acordo com sua disponibilidade, conciliando o aprendizado com suas atividades diárias.
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