O Direito Previdenciário é uma das temáticas que mais amedrontam concurseiros de todo o país, principalmente quando o exame é o do INSS – um dos mais concorridos, tanto para os cargos técnicos quanto superiores. Trata-se de uma disciplina muito cobrada, exigindo estudos ainda mais aprofundados. Você sabia que o tema aparece em aproximadamente 70 questões das provas objetivas?

Dicas para estudar direito previdenciário e obter os melhores resultados

Mesmo que se trate de um alto volume de conteúdo, existem algumas dicas para estudar Direito Previdenciário que podem otimizar sua trajetória.

Uma delas é investir em bons cursos relacionados a Previdência, como o Curso Online Aposentadoria aqui do Educamundo. Outra dica é seguir as informações que compartilhamos a seguir. Pegue papel, caneta e anote!

Conheça as principais questões de concursos de Direito Previdenciário

Refazer as provas anteriores dos exames é um boa forma de turbinar seus conhecimentos e se preparar para os concursos públicos. Geralmente as bancas possuem estilos próprios de prova, ou seja, é possível ampliar a visão quanto às possibilidades de cobrança de cada conteúdo.

Listamos a seguir 5 questões de concursos de Direito Previdenciário que você deve considerar em ao estudar Direito Previdenciário – independentemente do certame escolhido:

Questão 1 (Analista do TRT do Rio Grande do Norte 2011 – CESPE)

"É vedado aos planos de benefício de instituições de previdência privada de órgãos federais receber recursos da União."

Questão errada > De acordo com o art. 202, parágrafo 3º, da Constituição Federal, é vedado o aporte de recursos a entidade de previdência privada pela União, Estados, Distrito Federal e MunicÌpios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, exceto na qualidade de patrocinador, sendo que em hipótese nenhuma sua contribuição normal poderá exceder a do segurado.

Questão 2 (Cespe – Técnico do Seguro Social – INSS/2016)

"A universalidade da cobertura e do atendimento inclui-se entre os princípios que regem as ações dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social."

Questão correta > Trata-se do princípio da seguridade social da universalidade da cobertura e do atendimento, os quais seguem previstos no art. 194, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, bem como no art. 1º, parágrafo único, I, do Decreto 3.048/99.

Questão 3 (Cespe – Analista Legislativo – Consultor Legislativo – Câmara dos

Deputados/2014)

''Interprete o item a seguir, relativo a acidente do trabalho: a cobertura do risco de acidente do trabalho ser atendida concorrentemente pelo RGPS e pelo setor privado.''

Questão correta > O parágrafo 10, do art. 201, da Constituição Federal de 1988 dispõe que “lei disciplinará a cobertura do risco de acidente do trabalho, a ser atendida concorrentemente pelo regime geral de previdÍncia social e pelo setor privado”.

Questão 4 (Auditor de Controle Externo do TCE do EspÌrito Santo 2012 – CESPE)

"Servidor público que ocupe cargo efetivo no Poder Legislativo estadual e exerce, ainda, a função de professor em instituição particular de ensino, na qual seja contratado pelo regime CLT, poderá aposentar-se, se cumprir os requisitos exigidos, tanto pelo RPPS/ES quanto pelo Regime Geral de Previdência Social."

Questão correta > Os servidores de cargos efetivos que exerçam também atividade no RGPS estão vinculados aos dois regimes, devendo contribuir para ambos – seguindo o art. 13, parágrafo 1, da Lei 8.212/91.

Questão 5 (Cespe – Defensor Público – ES/ 2012

"Contando com a participação de representantes da sociedade civil e do governo, o Conselho Nacional de Previdência Social, órgão superior deliberação colegiada, é exemplo do caráter democrático e descentralizado da administração da seguridade social no Brasil."

Questão correta > A Constituição estabelece o “caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos orgãos colegiados”.

Quais os melhores macetes de Direito Previdenciário para concursos?

Além de apostar no conteúdo certeiro, concurseiros recorrem a alguns macetes de Direito Previdenciário para concursos que podem clarear as dúvidas no momento da prova. Ao fazer suas anotações durante o estudo, tente mentalizar essas duas pequenas fórmulas:

Macete 1: ''4-3-2-1''

Neste macete, cada número representa a quantidade de cada tipo de benefício, sendo: 4, os tipos de aposentadorias (por idade, invalidez, tempo de contribuição e aposentadoria especial); 3, os tipos de auxílios (acidente, reclusão e doença); 2, os tipos de salários (salário família e maternidade) e 1, o tipo de pensão (por morte).

Macete 2: "CADES-F"

Aqui, cada letra do macete representa ou lembra os tipos de segurados do RGPS, sendo: Contribuinte individual, Avulso, Doméstico, Empregado e "Special".

Acredite! Certamente estes atalhos farão toda a diferença para o seu sucesso na prova!

Para fixar: como estudar direito previdenciário? Siga estes 5 caminhos:

1. Crie um bom plano de estudos.

2. Saiba qual é a banca examinadora do concurso e refaça questões de provas anteriores.

3. Baseie seus estudos na Constituição Federal (arts 194 ao 204), Lei 8213/91, Lei 8212/91 e decreto 3048/99.

4. Priorize os benefícios previdenciários, como renda mensal dos benefícios, qualidade dos segurados e dependentes.

5. Conte com o suporte de bons cursos online e bibliografias especializadas.

Esperamos que com as dicas de hoje você otimize seus estudos e melhore ainda mais a sua preparação para concursos públicos, no que se refere a Direito Previdenciário.

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