São requisitos para obtenção de aposentadoria a idade do contribuinte e o tempo de contribuição. Pelo tempo de contribuição, deve-se atingir uma soma de pontos entre idade e período de contribuição (regra 85/95). Na aposentadoria por idade, além do tempo de contribuição, é preciso ter, no mínimo, 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens).
Grande parte dos brasileiros sonha com a segurança e a tranquilidade da aposentadoria. Depois de uma vida inteira dedicada às atividades profissionais, esse momento está atrelado a conclusão de uma grande jornada. Embora haja um prazo legal para conclusão do processo – 45 dias – este, muitas vezes, é cansativo e burocrático.
Para elucidar a questão, relacionamos as principais perguntas e respostas sobre o assunto. Acompanhe nosso artigo de hoje e descubra como funciona o processo, além de desvendar quais são os requisitos para obtenção de aposentadoria pela previdência social. Boa leitura!
Quais os principais requisitos para aposentadoria?
Brevemente falando, o requerimento da aposentadoria está condicionado ao tempo de contribuição e idade do trabalhador. Existem excelentes cursos online com certificado, como o Curso Online Aposentadoria do Educamundo, que promovem conhecimentos atualizados sobre o assunto. Vale a pena investir!
A seguir, destrinchamos detalhadamente os principais requisitos para aposentadoria e suas condições legais.
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Qual é o tempo de contribuição para aposentadoria?
Entende-se por tempo de contribuição para aposentadoria o período da vida do empregado em que houve atividade profissional abrangida pela Previdência Social, ou seja, quando houve contribuição. Excluem-se deste período as fases de desligamento e interrupção das atividades.
Atualmente, o tempo de contribuição está em:
- Aposentadoria proporcional: 25 anos de contribuição + adicional para as mulheres e 30 anos de contribuição + adicional para homens.
- Regra 85/95 progressiva: soma do tempo de contribuição + idade.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 35 anos de contribuição para os homens e 30 anos de contribuição para as mulheres.
E a idade mínima para aposentadoria? Qual a diferença entre homens e mulheres?
A idade mínima para aposentadoria sofre alterações de acordo com o tipo de benefício, bem como o gênero do contribuinte.
Para requerer a aposentadoria por idade, os homens devem possuir 65 anos + um período mínimo de contribuições – que pode variar entre 138 e 180 meses. No caso das mulheres, a idade mínima passa para 60 anos junto ao período mínimo de contribuição.
Tempo de aposentadoria: como saber quanto tempo falta para se aposentar?
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Visando auxiliar os contribuintes, a Previdência Social disponibiliza o portal MEU INSS, que reúne informações sobre os benefícios previdenciários.
Através de simulações automáticas e manuais, é possível consultar o tempo de aposentadoria, ou seja, quanto tempo ainda é preciso contribuir. Caso o contribuinte já tenha atingido as exigências, também é possível verificar o valor previsto para o benefício. Para fazer a consulta de tempo de contribuição, é necessário criar um login com os dados pessoais.
É interessante lembrar que a Previdência Social está em fase de alterações, uma vez que tramitam no Governo Federal algumas propostas para a reforma da Previdência. Um dos pontos que deve ser alterado é a idade mínima para contribuições.
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